Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado

Criminal

Opinião: Devido processo penal e flexibilização das formas

Um dos pontos em que o processo penal evidencia a razão que o sustenta é quando aponta que, em um...

Advocacia Criminal

Opinião: Falta de intimação de advogado na audiência de custódia

A audiência de custódia, em que pese ter previsão desde 1992, quando aderirmos ao Pacto San José da Costa Rica,...

Criminal Judiciário Leis

Oliveira e Furtado: Depoimento da vítima e violência contra mulher

Antes de mais nada, é importante deixar claro que o presente artigo de forma alguma busca menosprezar o enorme problema...

Academia Judiciário Polícia

Oliveira e Furtado: A dúvida e a presunção de inocência

Philip Zimbardo, psicólogo da Universidade de Stanford, realizou estudo notório sobre o fenômeno da disseminação do mau comportamento [1]. Colocou dois...

Furtado: Tribunais midiáticos e presunção de inocência

O caso de Mariana Ferrer trouxe consigo questões que merecem reflexão pela comunidade jurídica. Pela grande proporção midiática que tomou...

Opinião: Decretação de prisões cautelares em face da Covid-19

Diante da pandemia enfrentada pelo mundo e das recomendações diuturnamente proferidas pela Organização Mundial da Saúde[2], exige-se do Estado brasileiro...

Furtado: Reponderação de princípios na decretação de cautelares

Diante da pandemia enfrentada pelo mundo e das recomendações diuturnamente proferidas pela Organização Mundial da Saúde[2], exige-se do Estado brasileiro...