Advocacia Criminal Judiciário Política Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa *Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) da Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil...
Ney Bello: 30 anos de Marco Aurélio Em "Avatares da Tartaruga", Jorge Luis Borges nos lembra do paradoxo de Zenão: "Aquiles corre dez vezes mais rápido que...
Juiz das garantias: de te fabula narratur Ao entregar as notas semestrais na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, encontro um estudante de minha disciplina, “Argumentação...
Ney Bello: Juiz das garantias, um avanço necessário! SpaccaNas vésperas cristãs, o país viu publicarem diversas modificações nos seus diplomas penal e processual penal. As alterações legislativas, após...
Criminal O fio da Moira: um constitucionalmente adequado CPP SpaccaO Código de Processo Penal deveria ser o fio condutor de todas as atividades que envolvessem a pretensão última do...
A história do Direito Penal não é a história da punição A história do Direito Penal não é a história da punição. Para punir somente era necessário possuir a força, e...
Criminal Leis A invasão do sistema político pelo sistema de Justiça SpaccaA última fronteira da racionalidade democrática talvez seja a vedação do uso político do processo penal. A razão democrática nos...
Criminal O juiz criminal: utopia, distopia e prova ilícita SpaccaO uso da distopia virou coqueluche da geração milênio. Concordo que nada mais estranho do que usar um termo em...
Criminal A Casa Tomada: argumentações na instauração da ação penal SpaccaJúlio Cortázar, o ás de O Jogo da Amarelinha, concebeu a metáfora da invasão lenta e paulatina na vida das...
Judiciário Argumentação sobre provas: a constitucionalidade do juízo criminal SpaccaO Estado constitucional legitima e organiza seus três Poderes a partir de um conjunto de deveres e faculdades aos quais...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política Aumento de pena e criminalidade mundial: efeitos sobre a segurança? SpaccaA criminalidade internacional, que extrapola as fronteiras dos países e firma suas garras para além dos limites do Estado nacional,...
Criminal Leis O sistema judicial penal: a autopoiese como necessidade SpaccaO empresário crê entender de engenharia espacial; o dentista acha que sabe mais de política criminal do que o jurista;...
Criminal Direito Penal no Brasil e na Itália: uma comparação necessária? SpaccaFaculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Palermo, Ilha da Sicília, Itália, antiga Magna Grécia! É uma quinta-feira, começo...
Judiciário TRF da 6ª Região em Minas Gerais é uma necessidade jurisdicional SpaccaO novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais, é uma obrigação federativa,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política A sociedade do cansaço: excessos institucionais num novo paradigma SpaccaEstamos todos muito cansados? O teórico sul coreano Byung-Chul Han, professor de filosofia da Universidade de Artes de Berlim, jamais...
Judiciário Leis Política Democracia e direito penal: articulações necessárias SpaccaA América Latina só recentemente pôde ser vista como um espaço no mundo onde a democracia, finalmente, triunfou. Porém, nas...
Criminal Judiciário Polícia Política O assassinato pelo Estado e a negação da modernidade! SpaccaO sentido da democracia reside na legitimidade da vontade da maioria para indicar quem deve governar. O sentido do Estado...
Judiciário Os juízes e as redes sociais: a incoerência da manada! SpaccaAlceu Valença, mestre violeiro das terras ao norte do São Francisco, lembrou-se semana passada da noite em que compôs Táxi...
Criminal Leis Prisão por pequena quantidade de drogas e o crime organizado SpaccaO Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Possuímos mais detentos do que a Rússia e um pouco...
Imprensa Judiciário Política Crime e Castigo: A necessária preservação do Supremo SpaccaA quem interessa a desestabilização da democracia, com as agressões para além do nível da crítica ao Supremo Tribunal Federal...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Quando os lobos são muitos: Direito Penal e redes sociais SpaccaAs redes sociais transformaram-se em instrumento de uma pseudo-democracia direta! Uma forma de substituir a representatividade, como característica da democracia...
Criminal Judiciário Leis Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal SpaccaMuitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, os juristas haverão de lembrar do tempo em que negaram a racionalidade...
Judiciário Política Resenha: Democracia e governo representativo no Brasil Que democracia nós possuímos? O que verdadeiramente caracteriza nosso regime democrático? Ou, perguntado de outra maneira, qual o elemento constitutivo...
Criminal Leis 50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre SpaccaCinquenta anos se passaram, mas parece que foi ontem! Dito de outra maneira, há muito de plausível na tese de...
Criminal Judiciário Política O Judiciário e o STF: a equivocada criação de um demônio popular SpaccaA história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que estabeleceram pânicos morais na sociedade, num...
Criminal Judiciário Leis Prisão após decisão de segundo grau: erro ou acerto? SpaccaMuito se discute no país acerca do erro ou do acerto de se executar a pena aplicada logo após condenação...
A Agonia da Tipicidade: a arriscada construção do Judiciário SpaccaSe fosse resolver, iria te dizer, foi minha agonia. Se eu tentasse entender, por mais que eu me esforçasse, eu...
Criminal Judiciário Leis A jurisdição criminal brasileira: propostas para o milênio SpaccaO Judiciário brasileiro atual, que se formou e se consolidou na segunda década do século XXI, tem características bastante diferenciadas...
Criminal Leis Punição como necessidade: a encruzilhada da jurisdição criminal SpaccaA prisão antes da condenação sempre foi uma realidade no Brasil para as classes menos favorecidas. Crimes de tráfico de...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política Descriminalizar o uso de drogas e aumentar penas para tráfico SpaccaA Comissão de Juristas para Reforma e Atualização da Lei de Drogas apresentou esta semana ao presidente da Câmara dos...
