Ney Bello

Advocacia Criminal Judiciário Política

Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (6/11) da Folha de S.Paulo. Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): o Brasil...

Ney Bello: 30 anos de Marco Aurélio

Em "Avatares da Tartaruga", Jorge Luis Borges nos lembra do paradoxo de Zenão: "Aquiles corre dez vezes mais rápido que...

Juiz das garantias: de te fabula narratur

Ao entregar as notas semestrais na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, encontro um estudante de minha disciplina, “Argumentação...

Ney Bello: Juiz das garantias, um avanço necessário!

SpaccaNas vésperas cristãs, o país viu publicarem diversas modificações nos seus diplomas penal e processual penal. As alterações legislativas, após...

Criminal

O fio da Moira: um constitucionalmente adequado CPP

SpaccaO Código de Processo Penal deveria ser o fio condutor de todas as atividades que envolvessem a pretensão última do...

A história do Direito Penal não é a história da punição

A história do Direito Penal não é a história da punição. Para punir somente era necessário possuir a força, e...

Criminal Leis

A invasão do sistema político pelo sistema de Justiça

SpaccaA última fronteira da racionalidade democrática talvez seja a vedação do uso político do processo penal.  A razão democrática nos...

Criminal

O juiz criminal: utopia, distopia e prova ilícita

SpaccaO uso da distopia virou coqueluche da geração milênio. Concordo que nada mais estranho do que usar um termo em...

Criminal

A Casa Tomada: argumentações na instauração da ação penal

SpaccaJúlio Cortázar, o ás de O Jogo da Amarelinha, concebeu a metáfora da invasão lenta e paulatina na vida das...

Judiciário

Argumentação sobre provas: a constitucionalidade do juízo criminal

SpaccaO Estado constitucional legitima e organiza seus três Poderes a partir de um conjunto de deveres e faculdades aos quais...

Advocacia Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política

Aumento de pena e criminalidade mundial: efeitos sobre a segurança?

SpaccaA criminalidade internacional, que extrapola as fronteiras dos países e firma suas garras para além dos limites do Estado nacional,...

Criminal Leis

O sistema judicial penal: a autopoiese como necessidade

SpaccaO empresário crê entender de engenharia espacial; o dentista acha que sabe mais de política criminal do que o jurista;...

Criminal

Direito Penal no Brasil e na Itália: uma comparação necessária?

SpaccaFaculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Palermo, Ilha da Sicília, Itália, antiga Magna Grécia! É uma quinta-feira, começo...

Judiciário

TRF da 6ª Região em Minas Gerais é uma necessidade jurisdicional

SpaccaO novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, com jurisdição em Minas Gerais, é uma obrigação federativa,...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política

A sociedade do cansaço: excessos institucionais num novo paradigma

SpaccaEstamos todos muito cansados?  O teórico sul coreano Byung-Chul Han, professor de filosofia da Universidade de Artes de Berlim, jamais...

Judiciário Leis Política

Democracia e direito penal: articulações necessárias

SpaccaA América Latina só recentemente pôde ser vista como um espaço no mundo onde a democracia, finalmente, triunfou.  Porém, nas...

Criminal Judiciário Polícia Política

O assassinato pelo Estado e a negação da modernidade!

SpaccaO sentido da democracia reside na legitimidade da vontade da maioria para indicar quem deve governar. O sentido do Estado...

Judiciário

Os juízes e as redes sociais: a incoerência da manada!

SpaccaAlceu Valença, mestre violeiro das terras ao norte do São Francisco, lembrou-se semana passada da noite em que compôs Táxi...

Criminal Leis

Prisão por pequena quantidade de drogas e o crime organizado

SpaccaO Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. Possuímos mais detentos do que a Rússia e um pouco...

Imprensa Judiciário Política

Crime e Castigo: A necessária preservação do Supremo

SpaccaA quem interessa a desestabilização da democracia, com as agressões para além do nível da crítica ao Supremo Tribunal Federal...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política

Quando os lobos são muitos: Direito Penal e redes sociais

SpaccaAs redes sociais transformaram-se em instrumento de uma pseudo-democracia direta! Uma forma de substituir a representatividade, como característica da democracia...

Criminal Judiciário Leis

Cem Anos de Solidão: a desconstrução da verdade no processo penal

SpaccaMuitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, os juristas haverão de lembrar do tempo em que negaram a racionalidade...

Judiciário Política

Resenha: Democracia e governo representativo no Brasil

Que democracia nós possuímos? O que verdadeiramente caracteriza nosso regime democrático? Ou, perguntado de outra maneira, qual o elemento constitutivo...

Criminal Leis

50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre

SpaccaCinquenta anos se passaram, mas parece que foi ontem! Dito de outra maneira, há muito de plausível na tese de...

Criminal Judiciário Política

O Judiciário e o STF: a equivocada criação de um demônio popular

SpaccaA história do Direito Penal registra a existência, em diversos períodos, de muitos demônios populares que estabeleceram pânicos morais na sociedade, num...

Criminal Judiciário Leis

Prisão após decisão de segundo grau: erro ou acerto? 

SpaccaMuito se discute no país acerca do erro ou do acerto de se executar a pena aplicada logo após condenação...

A Agonia da Tipicidade: a arriscada construção do Judiciário

SpaccaSe fosse resolver, iria te dizer, foi minha agonia.  Se eu tentasse entender, por mais que eu me esforçasse, eu...

Criminal Judiciário Leis

A jurisdição criminal brasileira: propostas para o milênio

SpaccaO Judiciário brasileiro atual, que se formou e se consolidou na segunda década do século XXI, tem características bastante diferenciadas...

Criminal Leis

Punição como necessidade: a encruzilhada da jurisdição criminal

SpaccaA prisão antes da condenação sempre foi uma realidade no Brasil para as classes menos favorecidas. Crimes de tráfico de...

Criminal Judiciário Leis Polícia Política

Descriminalizar o uso de drogas e aumentar penas para tráfico

SpaccaA Comissão de Juristas para Reforma e Atualização da Lei de Drogas apresentou esta semana ao presidente da Câmara dos...