Criminal Eleitoral Internacional AGENDA DA JUSTIÇA: STF volta a analisar aplicação da Lei da Ficha Limpa O Supremo Tribunal Federal volta a analisar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesta quarta-feira (27/10), através do recurso...
Advocacia Judiciário OAB-SP conclama advogados a lutar contra abuso às prerrogativas O comportamento das autoridades que violam as prerrogativas dos advogados muda de acordo com a postura dos próprios advogados. A...
Advocacia Advocacia deve ser exemplo de ética, diz presidente da OAB de Santos É preciso exigir respeito por meio das prerrogativas. Mas a OAB deve exigir também ética por parte dos advogados no...
Comercial Leis Comércio varejista pode funcionar normalmente durante os feriados Com base no Decreto 27.048/1949, que permite o funcionamento nos feriados os setores de peixe e caça, pão e biscoito,...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Trabalhista AGENDA DA JUSTIÇA: STM analisa pedido de acesso ao processo contra Dilma O destaque da Agenda da Justiça desta semana é a retomada, nesta terça-feira (19/10), do julgamento pelo Superior Tribunal Militar do...
Leis Tributário Cobrança de taxa de serviço público de limpeza é proibida Somente o serviço público específico, singular e divisível pode ser tributado por meio de taxa. Com esse entendimento, a juíza...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Trabalhista Tributário AGENDA DA JUSTIÇA: STF julga ação de sequestro de R$ 4,5 milhões da Uerj O destaque da Agenda da Justiça nesta semana fica para os julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Na quarta-feira (13/10), os...
Financeiro Judiciário Leis Direito de propriedade não anula o direito constitucional de greve O Poder Judiciário não pode se prestar ao papel de tutor dos interesses patrimoniais das empresas afetadas pelo legítimo direito...
Financeiro Trabalhista Bem familiar é impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida “O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida...
Advocacia Eleitoral Ministério Público Polícia Política Conheça representantes da comunidade jurídica que se elegeram neste ano Tarso Genro, Aloysio Nunes, Renan Calheiros, Pedro Taques, Protógenes Queiroz e Fernando Capez são alguns dos representantes da comunidade jurídica...
Comercial Financeiro Leis Juros compensatórios não podem ser cobrados antes de entrega de imóvel Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, não cabe a cobrança de juros compensatórios antes...
Eleitoral Política Se há nulidade de mais de 50% dos votos válidos deve ter nova eleição Quando a nulidade dos votos dados a candidatos com registros indeferidos for superior a 50% da votação e se já...
Administrativo Leis Polícia Delegados da Polícia Federal não têm que usar ponto eletrônico Os delegados da Polícia Federal, lotados em São Paulo, estão desobrigados de marcar o ponto eletrônico. A decisão em caráter...
Eleitoral Leis Política Ficha Limpa causa incerteza e dúvida no resultado das eleições A um dia das eleições, o atraso na discussão sobre a Ficha Limpa impossibilitou a análise de todos os recursos...
Comercial Consumidor Leis Fabricantes de celular devem trocar aparelho mesmo após fim de garantia As empresas fabricantes de aparelhos celulares — Nokia, Samsung, Sony Ericksson, LG e Motorola — devem cumprir a nota técnica...
Comercial Empresarial Financeiro Juiz entrega 25% das cotas do jornal ValeParaibano para família Lovato A briga entre os sócios do jornal O ValeParaibano, de São José dos Campos (SP), teve mais um capítulo na...
Judiciário Propriedade Intelectual Ecad é quem decide o valor a ser pago por execução de músicas A empresa MS Produções, Eventos e Produções Ltda. e Mário Gonçalo Zeferino, responsáveis pela promoção dos maiores eventos musicais na...
Criminal Eleitoral Judiciário Ministério Público Tributário AGENDA DA JUSTIÇA: Lei da Ficha Limpa volta à pauta do STF nesta quarta O Supremo Tribunal Federal vai analisar na sessão desta quarta-feira (29/9) o pedido de desistência do recurso de Joaquim Roriz, que...
Judiciário Previdência Trabalhista Não incide INSS sobre primeiros 15 dias de afastamento do funcionário Os valores pagos nos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário doente ou acidentado, aviso prévio, abono de férias, férias...
Advocacia Imprensa Leis Revista Veja não terá de pagar indenização por dano moral ao filho de Lula A informação jornalística é legítima quando respeita o interesse social da notícia, a verdade do fato narrado e a continência...
Advocacia Comercial Escritórios Família LIVRO ABERTO: Os livros da vida do advogado Zanon de Paula Barros "Aos 3 anos e meio provei para os meus tios que sabia ler. Eles duvidaram e eu li um jornal...
Criminal Família Judiciário Fundação Casa é condenada a pagar R$ 400 mil por morte de interno A Fundação Casa, antiga Febem, foi condenada a pagar R$ 400 mil à família de um jovem, morto em setembro...
Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política AGENDA DA JUSTIÇA: Ministra Eliana Calmon lança o projeto Justiça em Dia A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lança, nesta segunda-feira (20/09), em São Paulo, o projeto Judiciário em Dia,...
Criminal Judiciário Leia voto de Gilmar Mendes para trancar ação contra presidente do TRF-3 O Supremo Tribunal Federal, em diversos acórdãos, não vem admitindo a instauração da Ação Penal quando flagrante a ausência de...
Advocacia Judiciário Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil FGV deve indenizar professor por não reconhecer autoria de projeto A FGV do Rio de Janeiro foi condenada ao pagamento de R$ 180 mil ao professor Aurélio Wander Chaves Bastos,...
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Trabalhista AGENDA DA JUSTIÇA: CNJ apresentará relatório Justiça em Números 2009 O Conselho Nacional de Justiça apresentará nesta terça-feira (14/9), às 11h30, em entrevista coletiva, o relatório "Justiça em Números 2009...
Judiciário Tributário Governo paulista perdoa dívidas de ICMS vencidas há mais de cinco anos O governo de São Paulo cancelou débitos de ICM e ICMS abaixo de R$ 3.170, mesmo que não constituídos ou...
Advocacia Eleitoral Judiciário Ministério Público Polícia Conheça os operadores do Direito que querem representar você nas eleições A 23 dias das eleições nacionais, 22.568 candidatos concorrem às vagas de presidente, senador, governador e deputado estadual e federal....
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Ministério Público autoriza venda de fundação para empresa privada Além de defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e os interesses individuais indisponíveis, também é de...
Política Processo de licitação que desobedeceu liminar é anulado no Pará "Vergonha, barbárie, incidência, imoralidade, uma lambança sem fim. Não há qualificação para o descumprimento judicial patrocinado pela Coordenadoria Jurídica da...
