Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Iesb deve garantir funcionamento de elevador para acesso de deficiente A Constituição Federal garante que o portador de deficiência física receba atenção especial. Além disso, o artigo 11 da Lei...
Criminal Judiciário Magistratura brasileira se mobiliza para pedir proteção ao juiz boliviano O juiz boliviano Luis Alberto Tapia Pachi ainda não tem abrigo garantido no Brasil, para onde fugiu e pediu refúgio...
Eleitoral Política TRE paulista recebe quase três mil registros de candidatura O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ainda não conseguiu autuar todos registros de candidatura que foram feitos na segunda-feira...
Eleitoral Judiciário Leis Política AGENDA DA JUSTIÇA: Candidatos já podem fazer campanha eleitoral Começam nesta terça-feira (6/7) as campanhas eleitorais. Os candidatos têm direito a 10 inserções em jornais, revistas e internet. Além...
Administrativo Judiciário Trabalhista CNJ não pode substituir comissão de concurso público, define Supremo Incompetência do Conselho Nacional de Justiça para substituir comissão de concurso público e falta de provas quanto ao favorecimento de...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Justiça não pode condenar se MP pediu absolvição sumária do réu "O Ministério Público é o titular da pretensão acusatória, e sem o seu pleno exercício, não dá oportunidade de o...
Advocacia Consumidor Judiciário Agência de viagem e companhia aérea respondem por extravio de bagagem Pacotes de viagem nem sempre são sinônimo de descanso e alegria. O Judiciário, depois de tanto receber reclamações, já reconhece que...
Advocacia LIVRO ABERTO: Os livros da vida do professor Francisco Jucá Spacca De forma dinâmica, o juiz da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor do Mackenzie, Francisco Jucá,...
Advocacia Criminal Judiciário Quantidade de droga apreendida não é motivo para deixar de reduzir pena A quantidade de droga apreendida não deve servir de fundamento para a não aplicação da redução de pena. Com esse...
Advocacia Eleitoral Escritórios Judiciário Política Partidos reclamam da falta de definição do conceito “pré-candidato” A Lei 9.504/1997 determina que a campanha para a eleição de outubro só deve começar no dia 6 de julho. Na prática,...
Judiciário Leis Ministério Público Polícia União não poderá destruir armas de fogo entregues durante campanha A União Federal não poderá destruir as armas de fogo da campanha do desarmamento que estiverem em sua posse. A...
Advocacia Judiciário Previdência Tributário Cidadão pode pedir indenização por atraso no pagamento de precatório O cidadão pode pedir indenização do Estado pela demora no pagamento de precatórios. O entendimento foi definido pelo Tribunal de...
Judiciário Trabalhista Servidores desocupam Fórum João Mendes, mas expediente fica suspenso Os servidores em greve do Judiciário paulista que invadiram na quarta-feira (9/6) o Fórum João Mendes, no centro da capital...
Administrativo Judiciário Publicado decreto que proibe nepotismo na administração pública federal A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7/6) traz o decreto que proíbe o nepotismo nos órgãos e entidades...
Judiciário Ministério Público Polícia Responsabilidade Civil IPH solicita que União devolva armas de valor histórico apreendidas O Instituto do Patrimônio Histórico (IPH), uma sociedade civil, sem fins lucrativos, ajuizou Ação Civil Pública na 12ª Vara Federal...
Consumidor Judiciário Juiz manda lojas suspenderem propagandas sobre venda parcelada A 1ª Vara Cível de Porto Velho (RO) determinou este mês que as seis maiores redes de lojas de eletrodomésticos...
Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Cyrela terá de indenizar compradores por não entregar imóvel no prazo Por não cumprir prazo de entrega de imóvel, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu parecer, parcialmente, favorável...
Consumidor Judiciário Clientes da Unimed podem ser atendidos em qualquer estado do país A recusa de tratamento de que necessita o paciente caracteriza grave afronta aos princípios de boa-fé e da função social...
Administrativo Advocacia Consumidor Financeiro Judiciário Juíza condena Telefônica por cobrança da assinatura básica Em Ação Civil Pública contra a Telefônica, a juíza da 32ª Vara Cível de São Paulo decidiu que a cobrança da...
Criminal Polícia Delegacia onde comerciante foi assaltada foi invadida nesta segunda Na manhã desta segunda-feira (17/5), a delegacia de Salto, no interior de São Paulo, foi arrombada. Na tentativa de obter...
Advocacia LIVRO ABERTO: Os livros da vida do professor Claudinor Barbiero Spacca Dos três irmãos, Claudinor Roberto Barbiero era o que mais gostava de estudar e ler. Sem biblioteca em casa,...
Administrativo Advocacia Leis Responsabilidade Civil TJ-SP determina que bandeira da cidade de Marília volte à cor original ReproduçãoReprodução Por lesar o patrimônio cultural da cidade, ferir o orgulho do cidadão e desrespeitar o símbolo adotado há quase...
