Criminal Polícia Política Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer, é preso em Brasília Por volta das 6h deste sábado (3/6), o ex-assessor especial da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures foi preso em...
Criminal Pedido da PGR é para forçar delação, diz defesa de Rocha Loures O novo pedido da Procuradoria-Geral da República para prender o ex-assessor especial da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures não...
Criminal Política PGR denuncia Aécio por corrupção passiva e obstrução à Justiça A Procuradoria-Geral da República denunciou o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva...
Ministério Público Só integrantes do MPF podem disputar cargo de PGR, diz associação Não faz “o menor sentido” estender a eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República...
Criminal Política Sem foro, Rocha Loures é alvo de pedido de prisão da PGR A Procuradoria-Geral da República ingressou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (1º/6), com mais um pedido de prisão contra o ex-assessor...
Administrativo Judiciário Leis Política Pedido de vista interrompe julgamento sobre prerrogativa de foro O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro por prerrogativa de função foi interrompido nesta quinta-feira (1º/6)...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Fim da prerrogativa de foro é “populismo institucional”, diz Gilmar É "populismo institucional" tratar o fim da prerrogativa como "panaceia" para a impunidade no Brasil, diz o ministro Gilmar Mendes,...
Criminal Leis Política Barroso quer limitar foro especial a crime imputado no mandato No primeiro dia em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir o alcance do foro por prerrogativa...
Judiciário Marco Aurélio é o novo relator do inquérito contra Aécio Neves O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, será o novo relator do inquérito contra o senador afastado Aécio...
Criminal Judiciário Defesa de Lula questiona remessa de delação da JBS a Curitiba A defesa do ex-presidente Lula recorreu no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de remeter...
Trabalhista Motoboy sem CNH não pode ter vínculo de emprego reconhecido Ao trabalhar como motoboy sem carteira de habilitação, o profissional exerceu sua função de maneira ilícita e, por isso, não...
Criminal Judiciário Leis Política Gilmar estuda rever entendimento sobre execução antecipada O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estuda rever seu posicionamento sobre a execução antecipada da pena de prisão....
Criminal Para PF, coleta de DNA de condenados não fere direito fundamental A coleta do material genético de condenados por crimes hediondos ou de natureza grave contra a pessoa é rápida, indolor e...
Administrativo Leis Previdência Estados têm de pagar contribuição previdenciária de agentes políticos Os 26 estados e o Distrito Federal têm a obrigação de pagar a contribuição previdenciária patronal sobre os salários de...
Advocacia Criminal Política OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer O pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil foi protocolado na tarde...
Criminal Leis Polícia PF descumpre lei e intima Michel Temer sem autorização judicial Depois de ter sido gravado sem autorização do Supremo Tribunal Federal, o presidente da República, Michel Temer, foi alvo de...
Polícia Política Temer permite uso das Forças Armadas para garantir “lei e ordem” Após protesto contra o presidente Michel Temer terminar em confronto entre manifestantes e policiais, o chefe do Executivo autorizou o...
Criminal Judiciário Política Fachin tira grampos envolvendo Reinaldo Azevedo de processo Após a enxurrada de críticas à liberação do conteúdo da conversa entre Andrea Neves e o jornalista Reinaldo Azevedo, o ministro Luiz Edson Fachin,...
Administrativo Política Supremo determina execução da pena ao deputado Carlos Jacob A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (23/5), recurso do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) e determinou...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Lavagem de dinheiro ocorre enquanto houver movimentação, diz STF Enquanto houver movimentação do dinheiro oriundo de lavagem, o crime está sendo cometido, de forma permanente, e não pode ser...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Janot recorre e pede prisão de Aécio Neves e de Rodrigo Rocha Loures Decretar a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) são “imprescindíveis para a...
Criminal Política Temer desiste de pedir suspensão de inquérito contra ele no STF O presidente Michel Temer mudou sua estratégia de defesa no inquérito a que responde no Supremo Tribunal Federal, baseado na...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Política Criminalistas criticam divulgação de foto de preso preventivo O vazamento da foto da irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), Andrea Neves, presa preventivamente na manhã desta quinta-feira...
Criminal Eleitoral Política Aécio tentou dizer que propina era para advogado, mas deu errado Na conversa gravada pelo dono da JBS Joesley Batista com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o parlamentar pede R$ 2...
Ministério Público Para Rodrigo Janot, prisão de procurador tem “gosto amargo” Em nota, o procurador-geral da República Rodrigo Janot disse ter um “gosto amargo” a etapa da operação “lava jato” que...
Criminal STF afasta exigências para confiscar bens de condenado por tráfico Os bens de um condenado por tráfico podem ser confiscados mesmo que não tenham sido adulterados nem sejam habitualmente usados...
Criminal Judiciário Princípio da insignificância se aplica a furto de celular, diz STF Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência, o furto de um telefone celular pode ser enquadrado no princípio da...
Tributário Quitação por acordo não pode ser registrada como remissão de dívida A quitação de um débito através de uma dação de pagamento, ou seja, de um acordo para zerar as obrigações...
Criminal Fundador da Gol é condenado a 16 anos de prisão por homicídio Em um julgamento que durou 57 horas e aconteceu 16 anos depois do crime, Nenê Constantino, fundador da companhia aérea Gol,...
Administrativo Leis Após 5 votos favoráveis, julgamento no STF sobre cotas é suspenso É constitucional a Lei 12.990/2014, que reserva para negros 20% das vagas em concursos públicos, pois é dever do Estado...
