Judiciário Política Alexandre Frota entra com pedido de impeachment de Gilmar Mendes O contexto dos três Poderes em Brasília anda tão embaralhado que até o ator Alexandre Frota foi pedir a deposição...
Judiciário Ministras são mais interrompidas que ministros, diz Cármen Lúcia O preconceito de gênero está presente nas altas Cortes jurídicas do mundo inteiro. Pelo menos é o que aponta estudo...
Judiciário Tecnologia Partes chegam a acordo em grupo de WhatsApp criado por juiz Um juiz da Grande São Paulo conseguiu resolver um litígio de uma forma um tanto inusitada. Depois da audiência de...
Judiciário Política STF nega seguimento a MS sobre impeachment de Gilmar Mendes Nelson Jr./SCO/STFSó cabe ao STF analisar legalidade dos atos do Legislativo, não seu mérito, diz Fachin. Nelson Jr./SCO/STF Não é...
Advocacia Após sentença, não cabe ação de cobrança para ressarcir honorários Caso o ressarcimento de honorários contratuais e de honorários de assistente técnico não esteja previsto na sentença, não cabe entrar...
Advocacia Criminal Política Advogados cobram posição da OAB contra suspeição de Gilmar O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes seja declarado...
Família Transexual pode mudar registro civil mesmo sem operação, diz STJ Todos os transexuais, inclusive os que não se submeteram à cirurgia transgenital, têm o direito de mudar o gênero no...
