Sem categoria A pedido de Cármen Lúcia, PF faz varredura em gabinetes do STF A Polícia Federal fez, na noite de segunda-feira (26/6), uma varredura nos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A ação...
Criminal Empresarial Polícia Grampo usado contra empresa serve para inocentá-la, diz defesa Os grampos usados pela Polícia Federal para incriminar a empresa Rodrimar, concessionária do Porto de Santos, na verdade, serviriam para...
Política Pedido de cassação de Aécio é arquivado; decisão é ‘deboche’, diz OAB O pedido de cassação de mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar foi arquivado, nesta sexta-feira...
Criminal Judiciário Leis Política STF começa a ampliar discussão sobre homologação de delação Até esta quinta-feira (22/6), dos sete ministros do Supremo Tribunal Federal que já votaram, todos concordaram em manter Luiz Edson...
Judiciário Ministério Público Maioria dos ministros defende Fachin na relatoria da delação da JBS Os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram, nesta quinta-feira (22/6),...
Judiciário Fachin assumir delação da JBS foi decisão acertada, diz Moraes Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a corte agiu de maneira correta ao escolher, por prevenção,...
Criminal Judiciário Ministério Público Política Relator deve homologar acordo de delação premiada, diz Fachin Nos casos de órgãos colegiados, a homologação de acordos de delação premiada deve ser feita pelo relator do processo, monocraticamente....
Comercial Financeiro Uso de dados privilegiados na área financeira é crime, diz ministro Ao ocultar fatos relevantes do processo de negociação da compra do Banco Real, o banco ABN Amro feriu a Lei...
Ambiental Leis Política Entidade questiona emenda da vaquejada no Supremo Promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição que permite vaquejadas e rodeios é uma manobra...
Criminal Leis Política Código Penitenciário do DF proíbe revista vexatória em presídios Aprovado nesta semana na Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Código Penitenciário do DF regulamenta todos os procedimentos a serem tomados...
Criminal Política PGR pede abertura de inquérito contra Perillo baseado só em delação A Procuradoria-Geral da República pediu ao Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (14/6), a abertura de um inquérito para investigar...
Criminal Política Após supostas ameaças, Fachin transfere Rocha Loures da Papuda O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a transferência do ex-assessor especial da Presidência da República Rodrigo...
Imprensa Direito ao esquecimento pode levar à censura, dizem associações A depender da forma como for aplicado, o direito ao esquecimento pode levar à censura e à intimidação do exercício...
Criminal Eleitoral Política TSE desconsidera delações da Odebrecht e mantém Temer no cargo ReproduçãoSem delações, não seria possível provar abusos de chapa que elegeu Temer. Reprodução Por 4 votos a 3, o Tribunal...
Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público No TSE, Napoleão faz críticas à forma como MP negocia delações Integrantes do Ministério Público solicitam a delatores que denunciem uma determinada pessoa e, em troca, oferecem benefícios aos réus confessos...
Judiciário Cabe ação rescisória se partes não forem intimadas regularmente Caso uma intimação judicial seja feita a um advogado que tenha deixado a causa e o processo transite em julgado,...
Eleitoral Judiciário “Há evidente extrapolação do objeto”, diz Gilmar, no TSE José Cruz/Agência BrasilAcrescentar fatos novos em ação já em curso para alterar causa de pedir é "fraude no prazo decadencial",...
Eleitoral Judiciário Acréscimo de fatos novos em ação preocupa ministros do TSE A tese sobre a possibilidade de o juiz ampliar o objeto de ação que pede cassação de mandato dominou as...
Eleitoral Judiciário Temos de passar “fatos gravíssimos” das eleições a limpo, diz Fux A jurisdição não pode viver apartada da realidade fática e, no caso do Tribunal Superior Eleitoral, da realidade política. A...
Eleitoral Judiciário Leis Juiz pode produzir provas em busca da “verdade real”, diz Herman Em busca da "verdade real" dos fatos, o juiz eleitoral pode determinar a produção de provas durante a instrução processual....
Eleitoral Judiciário Política Vazamento de delação não anula depoimento prestado por delator O vazamento dos depoimentos prestados por delatores à Justiça Eleitoral para a imprensa não anula as provas, decidiu nesta quarta-feira (7/6)...
Eleitoral Judiciário Polícia Defesas e MP apresentam teses no julgamento da chapa Dilma-Temer Os advogados da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foram tão enfáticos na defesa da inocência dos clientes...
Administrativo Política Supremo absolve deputado federal acusado de superfaturamento A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, por unanimidade, nesta terça-feira (6/6), o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que...
Criminal Judiciário Prisão de Rocha Loures não passa de coação ilegal, dizem advogados A prisão do ex-assessor especial da Presidência da República Rodrigo Rocha Loures não passou de uma coação ilegal, por isso,...
Criminal Família Maria da Penha não se aplica a briga entre mãe e filha, diz TJ-MG A Lei Maria da Penha só pode ser aplicada em casos que envolvam duas pessoas de gêneros diferentes e que a...
Advocacia Criminal Associação sugere que advogados não negociem delação premiada A delação premiada é inconstitucional por violar direitos fundamentais de cidadania e, por isso, é preferível que o advogado não se faça...
Eleitoral Ministério Público Política Associações defendem que qualquer membro do MPU concorra a PGR Os representantes de outros ramos do Ministério Público da União reagiram à nota da Associação Nacional dos Procuradores da República...
Criminal Eleitoral Política Defesas traçam estratégias para julgamento da chapa Dilma/Temer Os advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) preparam os últimos argumentos jurídicos...
Criminal Ministério Público Pinheiro deve ter benefício de delator, mesmo sem acordo, diz MPF O proprietário da construtora OAS, Leo Pinheiro, e o executivo da empresa Paulo Gordilho não precisaram nem fechar um acordo...
Criminal Ministério Público Política MPF quer que Lula pague toda a propina já confessada pela OAS O Ministério Público Federal quer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arque com uma multa equivalente ao que...
