Constitucional Judiciário 35 anos de jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal A Constituição Federal de 1988 completou seu 35º aniversário, o que, por si só, num país com uma história constitucional...
Academia Advocacia Pereira e Casseb: Recordando Gláucio Veiga em seu centenário "Para Gláucio Veiga, crítico e irmão intelectual de Gilberto Freyre" (dedicatória em BURKE, Perter; PALLARES BURKE, Maria Lucia G. Repensando...
Constitucional Leis Política O pseudoproblema relativo ao regime de aprovação das MPs O entrave político relativo às Medidas Provisórias (MPs) a que se tem assistido nas últimas semanas tem suscitado debates jurídicos...
Academia Constitucional Leis Em defesa de uma ética constitucional na atividade legislativa A Constituição Federal de 1988, neste 5 de outubro de 2022, completou seu 34º aniversário, um tempo de vida significativo...
Congresso como ator da jurisdição constitucional democrática A história dos constitucionalismos inglês, francês e norte-americano, cada uma a seu modo, lega-nos elementos fundamentais ao conhecimento do moderno...
Diacronia na apreciação de veto presidencial pelo Congresso Diz-se que tempo é dinheiro. Em matéria de política, contudo, o domínio do tempo pode ser mais do que dinheiro,...
Opinião: Como anda o federalismo fiscal na crise da Covid-19? Ao se falar no federalismo brasileiro, é sempre conveniente trazer à tona algumas notas históricas de sua evolução, porque, desde...
Por um ‘pouco de sossego jurídico’: caminhos do STF na ADPF 811 Não é de hoje que as questões condizentes com a salvação da alma (ou sua perdição) e aqueloutras com a...
Sobre federalismo e equipamentos de monitoramento eletrônico Chegará em breve ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal mais uma questão que põe em discussão o federalismo no Brasil....
Estamos diante de um novo federalismo brasileiro? SpaccaO tempo atual é de mudança, transição. Novos tempos, tempo muito difícil. Já há quem veja o momento presente como...
Leis Omissão normativa ou excesso institucional? Mais um dilema do STF SpaccaO Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucional por Omissão (ADO 26) e do Mandado de...
Leis 30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro SpaccaJá falamos aqui anteriormente: 5 de outubro é motivo de comemoração. Comemoramos a vida dos filhos e da Constituição Federal...
Judiciário Leis (In)segurança jurídica nos julgados do Supremo Tribunal Federal A mais que secular tradição constitucional brasileira do controle judicial foi construída com base no modelo difuso (norte-americano), não obstante...
Leis Política A Revolução Pernambucana de 1817 e os dilemas constitucionais SpaccaNosso artigo é dedicado à história. À história de Pernambuco. À história constitucional do Brasil. E à nossa Constituição Federal...
Advocacia Judiciário Aos 28 anos, não sabemos se o tempo está fazendo bem à Constituição SpaccaMais um ano passou, e a Constituição completou 28 anos de idade. Não se sabe, ao certo, se o tempo...
Administrativo Judiciário Leis Política Juiz natural, devido processo legal e processo de impeachment SpaccaNo presente texto, discutiremos o seguinte argumento: o direito subjetivo público, tanto dos deputados quanto do presidente da República, de...
Eleitoral Financiamento eleitoral deve ser debatido entre os três poderes SpaccaO financiamento privado por pessoa jurídica das campanhas está na ordem do dia e tem suscitado questões dignas de reflexão...
Política Trabalhista Tributário Proibição do retrocesso social está na pauta do STF SpaccaUma questão que certamente submeterá ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de mais um caso difícil será aquele relativo à...
Judiciário Política O que resta ao Senado no controle difuso da constitucionalidade SpaccaO sistema de controle da constitucionalidade das leis no Brasil é tradicionalmente denominado “misto” por agregar elementos dos modelos difuso/incidental...
Observatório Constitucional: O Supremo Tribunal Federal, o bêbado e o equilibrista SpaccaO Direito e o tempo se relacionam intimamente[1]. A Constituição, também. Para alguns, a norma jurídica e, em especial, a...
Observatório Constitucional: Constitucionalismo brasileiro para além dos 25 anos Há um ano, explicava nesta coluna que o 5 de outubro tornou-se uma data rica em significados para mim[1], pois,...
Judiciário Política Observatório Constitucional: Quem deve velar na guarda da Constituição? SpaccaHá temas que persistem. São duradouros, perenes. Parece não se antever qualquer solução no horizonte, jamais. Um desses temas diz...
Leis Observatório Constitucional: A Constituição é, antes de tudo, aprendizagem SpaccaO 5 de outubro de 2012 é dia de comemoração. Para mim, duplamente. É que, além de marcar o aniversário...
Judiciário Observatório Constitucional: O problema das citações doutrinárias no STF SpaccaHá um aspecto da argumentação jurídica que particularmente me interessa, instiga e intriga deveras: trata-se da citação de fontes doutrinárias....
