Maíra Fernandes

Criminal

Prevenção contra o assédio moral: uma questão de tipificação?

Muito se tem debatido a respeito da tipificação do assédio moral. Há quem sustente que a criação de um crime...

Sem categoria

França e o direito ao aborto: um convite ao debate sério e racional em 2024

No Dia Internacional da Mulher, no último dia 8 de março, a França fez jus à data e, ao direito...

Criminal Tecnologia

Entendendo o estelionato sentimental sob a perspectiva de gênero (parte 2)

O crime praticado por meio virtual Romance scammer – ‘golpista de romance’ em um namoro virtual Semana passada, nesta coluna,...

Sem categoria

Entendendo o estelionato sentimental sob a perspectiva de gênero (parte 1)

Um caso real Joana conheceu Mateus em uma festa. Ela, uma alta executiva de uma construtora, conhecida por supostamente ser...

Leis

O ano começou: 13 leis sobre proteção à mulher que precisam ser efetivadas em 2024

Se é verdade que, no Brasil, o novo ano só começa depois do Carnaval, ainda é tempo de realizar uma...

Advocacia Criminal Judiciário Leis Política

O Injusto Penal sofre bullying: reflexões sobre o novo tipo penal previsto na Lei 14.811

No último dia 12 de janeiro, o presidente da República sancionou a Lei Federal nº 14.811, a qual, voltada à...

Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Leis Política

O protocolo federal Não é Não e os desafios para sua implementação

Nos últimos dias de 2023, o governo federal promulgou a Lei nº 14.786, instituindo o protocolo Não é Não para...

Advocacia Criminal Judiciário Leis

Relação entre sigilo médico e Direito Penal e a ilicitude das provas

Imagine que você, mulher, grávida, sofrendo dores terríveis, temendo por sua vida, decide buscar auxílio médico. Como resultado, sua vida...

Criminal Tecnologia

Escritos de Mulher está de volta e analisa deep nudes

O espaço pensado e criado para potencializar as vozes das mulheres no Direito está de volta após breve pausa. Por...

Criminal

Opinião: Gestão informacional no processo penal

"Faça primeiro, pergunte depois". Esse foi o lema que guiou a atuação dos órgãos de acusação brasileiros na era das...

Constitucional Criminal Judiciário Polícia

O drama de Célia e a realidade das mulheres encarceradas no país

"Ninguém sabe onde esses homens deixam seu coração – posto que o tenham –, mas sem dúvida depositam-no toda manhã...

Criminal Judiciário Tecnologia

Riscos decorrentes do reconhecimento facial em espaços públicos

Nos idos de 2002, Steven Spielberg estourava as bilheterias mundiais com o distópico filme Minority Report, que se passa em...

Criminal Leis Tecnologia

Lei de Proteção de Dados para segurança pública e persecução penal

Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, e com a próxima composição do Congresso já eleita, não faltam temas...

Constitucional Criminal Judiciário Leis Polícia Política

Estupro e poder: crimes sexuais em instituições de saúde

No Hospital da Mulher, uma gestante foi estuprada pelo médico no momento de maior vulnerabilidade, e que deveria ser o...

Criminal Judiciário Polícia

Brasil chegou a mais de 900 mil presos durante a Covid-19

Segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados pelo jornal O Globo...

Internacional

Anulação de precedente nos EUA ameaça direitos conquistados

Na última segunda-feira (2/5), o portal de notícias estadunidense Politico [1] reportou o que parece ser um dos mais duros golpes...

Criminal

Tórtima e Fernandes: Corinthians não deveria afastar Robson Bambu

É estarrecedor ver como parte da imprensa ainda não conseguiu harmonizar a relevante função que tem de informar à sociedade,...

O “cala a boca” já está morto, bem morto no Brasil

"Como vai proibir quando o galo insistir em cantar?", contestava Chico Buarque cinco décadas atrás. O Brasil vivia os anos...

Criminal

STF precisa ser contra prisão imediata de réu do Tribunal do Júri

No apagar das luzes de 2021, assistimos a um dos Tribunais do Júri mais midiáticos da história do país. Transmitido...

O novo crime de violência psicológica: delicadezas e complexidades

"— O pai da Maddy, ele bebe, ele surta e destrói as coisas. — Bate em você? — Não. —...

Violência política: mais uma forma de discriminação contra a mulher

Muito se fala sobre a violência praticada contra a mulher no âmbito doméstico. Contudo, a partir de um espectro mais...

Direito ao silêncio não pode ser uma mera obra de ficção

"You have the right to remain silent. Anything you say can and will be used against you in a court...

Constitucional Judiciário

Opinião: Ministra Cármen Lúcia, 15 anos de STF

SpaccaAté o ano 2000, era proibido às mulheres o uso de calça comprida no Supremo. Mas foi somente em 2007...

Judiciário Polícia

O direito à vida dos moradores das favelas e a ADPF 635

Spacca"Que vai de graça pro presídio E para debaixo do plástico E vai de graça pro subemprego E pros hospitais...

O Supremo Tribunal Federal, o mantra e o tempo

"Tempo, tempo, tempo, tempo Quando o tempo for propício Tempo, tempo, tempo, tempo" (Caetano Veloso) "O tempo é o senhor...

Incompetência, parcialidade, suspeição: quem paga essa conta?

Em sua peça de teatro "Um Inimigo do Povo", o norueguês Henrik Ibsen narra a história de um médico, Dr....

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

O julgamento sob holofotes: aplausos e vaias nos tribunais de opinião

Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum (…). – O...

Judiciário

No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé

SpaccaO Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no último dia 27, que o Grupo Católicas Pelo Direito de Decidir...

Cai o pano: expectativas quanto ao futuro da operação “lava jato”

"Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe", diz o provérbio popular. Seis anos depois, a...

Criminal

Uma janela sobre a utopia: o modelo penal garantista

SpaccaNos idos de 1835, em A menina dos olhos de ouro, Honoré de Balzac, ao descrever as “fisionomias parisienses” e...