Academia Criminal Política Lange e Borri: Paixão e ressurreição à luz da jurisprudência defensiva Na semana da Páscoa é sempre interessante rememorar a "paixão de Jesus Cristo", que mesmo para os ateus pode ser...
Civil Criminal Judiciário Leis Borri e Soares: O acordo de não persecução penal e o STF O acordo de não persecução penal (ANPP) completa aproximadamente três anos de existência no Código de Processo Penal. Mesmo assim,...
Criminal Imprensa Vieira e Borri: Prisão perpétua imposta a Suzane von Richthofen O caso envolvendo Suzane von Richthofen já é amplamente conhecido na sociedade brasileira, contando com livros, filmes e diversos sites...
Advocacia Escritórios Ministério Público Polícia Soares e Borri: Buscas e apreensões em escritórios Desde o ano de 2008, importantes vozes da advocacia questionavam: "afinal, por que são necessárias regras disciplinando a busca e...
Soares e Borri: Acordos de não persecução penal Depois de mais de dois anos do advento da Lei Anticrime (Lei 13.964/19), ainda se identificam diversos problemas práticos quanto...
Criminal Opinião: Gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal? O título do presente artigo é bastante intrigante e sugestivo. Afinal de contas, a questão da verdade sempre acarretou polêmica na...
Opinião: Sobre o princípio da insignificância em crimes tributários O princípio da insignificância [1], como corolário do princípio da ofensividade, representa importante instrumento de política criminal cuja natureza jurídica...
Soares, Daguer e Borri: O ANPP e a cisão do concurso de crimes Desde a introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no Código de Processo Penal, por meio da Lei 13.964/2019...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Opinião: O recebimento da denúncia e a delação na visão dos tribunais A colaboração premiada representa atualmente importante instituto na persecução penal envolvendo organizações criminosas e a criminalidade complexa. Embora o instrumento...
Criminal Luiz Borri: Competência nos crimes contra a honra cometidos pela internet O presente artigo tem por escopo examinar a competência para julgamento dos crimes contra honra cometidos pela internet, precipuamente mediante...
