Civil O (ab)uso do VAR e o subjetivismo nas decisões da arbitragem brasileira Cada vez mais, aqueles que não entendiam ou acreditavam, estão convencidos que o futebol além de ser político, é também...
Advocacia Os advogados e o poder extralegal dos juízes Em operação policial recentemente deflagrada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, entre outras medidas restritivas impostas...
Advocacia Criminal Judiciário Feldens e Ceolin: Direito à autodeterminação informativa A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima semana (dia 24) o julgamento da...
Academia Advocacia Constitucional Judiciário Polícia Sarlet e Feldens: Os direitos fundamentais da pessoa investigada Inicia-se no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, o julgamento de um agravo regimental em que se discute se o...
Feldens: O direito de ser informado sobre seus direitos A prática jurídica contabiliza caso inusitado. Em recente "operação policial" no Brasil, o juiz fez constar, no próprio mandado de...
Feldens e Hofmeister Neto: Sobre o crime de evasão de divisas Na próxima terça-feira (1º/9) entrará em vigor a Resolução CMN nº 4.841/2020. A partir de então, pessoas físicas e jurídicas residentes,...
Criminal Opinião: O crime de obstrução de Justiça conforme a Lei 12.850/2013 A Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013) trouxe não só novos mecanismos de persecução altamente impactantes no ordenamento jurídico brasileiro,...
Leis Tributário Luciano Feldens: Crime tributário e lei penal no tempo *Este é um excerto do artigo Crime tributário e lei penal no tempo, do advogado e professor Luciano Feldens. Clique aqui para ler a versão...
Criminal Prisão segue condicionada ao trânsito em julgado da sentença Ainda não temos o acórdão. Mas, do que se viu e ouviu, o Supremo Tribunal Federal, alterando a norma até...
Criminal Direito de Defesa: A forma inteligente de controlar o crime organizado A recente decisão da Siemens em colaborar com investigações sobre cartel e corrupção praticadas em licitações públicas revela a eficácia...
Criminal Leis Luciano Feldens: Crimes em São Paulo são atos contra o Estado democrático Haja vista sua magnitude, ações criminosas como as que ocorrem em São Paulo parecem se encontrar sob o alvo do...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Luciano Feldens: O paradigma de investigação criminal pelo MP SpaccaO Supremo Tribunal Federal está retomando, desta feita no Plenário da Corte, a discussão acerca dos poderes investigatórios do Ministério...
Leis Ministério Público Censura ao dicionário: liberdade de expressão no cenário jurídico A informação é oficial, oriunda da página da Procuradoria da República de Minas Gerais na internet: o Ministério Público Federal em...
