Judiciário Paulo Dimas é eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SPDesembargador Paulo Dimas vai presidir TJ-SP em 2016 e 2017. Divulgação/TJ-SP O desembargador Paulo Dimas Mascaretti é o novo presidente do...
Judiciário Evento encerra disputa “light” entre candidatos à direção do TJ-SP A tradicional festa de final de ano dos desembargadores de São Paulo reuniu 700 pessoas nesta segunda-feira (30/11) no Clube...
Criminal Interdição por tempo indeterminado não é prisão perpétua, diz TJ-SP Interdição por tempo indefinido não equivale a prisão perpétua, de acordo com decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do...
Entrevista: Eros Piceli, candidato à presidência do TJ-SP TJ-SPTJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo terá nova direção em 2016. O novo presidente será escolhido em votação...
Entrevista: Paulo Dimas, candidato à presidência do TJ-SP ReproduçãoReprodução O Tribunal de Justiça de São Paulo terá nova direção em 2016. O novo presidente será escolhido em votação...
Consumidor Judiciário Consumidor.gov.br oferece respostas em 10 dias e 80% de acordos Para tentar evitar que mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da...
Entrevista: José Renato Nalini, presidente do TJ-SP SpaccaA dois meses do fim do seu mandato e de sua aposentadoria, o presidente do Tribunal de Justiça de São...
Consumidor Empresarial Judiciário A cada cinco segundos, uma nova ação é proposta no país A magistratura brasileira quer que o Estado, empresas e agências reguladoras assumam a sua responsabilidade na montanha de processos que...
Judiciário TJ-SP abre processo administrativo contra desembargador e o afasta O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu abrir processo administrativo e afastar das atividades o desembargador...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política População carcerária em SP cresceu 33% nos últimos quatro anos A população carcerária no estado de São Paulo aumentou de 170 mil para 226,5 mil detentos nos últimos quatro anos,...
Entrevista: Ana Paula Lockmann, coordenadora nacional do PJe-JT SpaccaA Lei do Inquilinato, que regula o mercado de aluguéis residenciais e comerciais, de 1991, permitiu que, pela primeira vez,...
Judiciário “Senhor Voto Vencido”, Marco Aurélio diverge e fala pelas minorias SpaccaDe cada três ações que o Supremo Tribunal Federal julga, o ministro Marco Aurélio fica vencido em uma. O fato lhe...
Criminal Família Imprensa Leis Tributário Dez decisões em que o ministro Marco Aurélio foi vencedor SpaccaEm seus 25 anos de Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio chamou atenção da imprensa por seus votos vencidos e provocações...
Empresarial Trabalhista Tributário A terceirização já existe; só falta dizer como ela pode ser legal DivulgaçãoA terceirização do trabalho, que passou a ocupar o centro das discussões nos últimos dias, já é uma realidade no...
Entrevista: Luiz Philippe Vieira de Mello, ministro do TST ReproduçãoO ministro Luiz Philippe Vieira de Mello talvez seja a voz mais estridente no Tribunal Superior do Trabalho contra o...
Entrevista: Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST Gláucio Dettmar/ Agência CNJO ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente lamenta que o debate sobre terceirização de mão de obra,...
Entrevista: Luís Antônio de Melo, procurador-geral do Trabalho ReproduçãoO procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, diz que não é contra a terceirização. “Sou contra a precarização”. ...
Entrevista: Antônio José de Barros Levenhagen, presidente do TST ministro Barros Levenhagen, do TSTEm audiência pública no Senado, no dia 13 de abril, o presidente do TST, ministro Barros...
Entrevista: Fernando Maia da Cunha, diretor da EPM SpaccaA Escola Paulista de Magistratura quer fazer os juízes se dedicarem mais aos estudos. Percebeu que um dos maiores obstáculos...
Administrativo Judiciário Leis Política Ministros querem que presidentes tenham foco no julgamento de teses Tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça passam por um momento de mudanças em suas direções....
Advocacia Judiciário Tributário Organização de advogados públicos faz com que Estado vença mais na Justiça O crescimento da estrutura da advocacia pública federal e seu investimento em especialização e integração são a razão de seus...
Judiciário Não é preciso aumentar número de juízes, diz novo presidente do TJ-SP O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, disse, nesta segunda-feira (3/2), que o Judiciário...
Entrevista: José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo SpaccaO desembargador José Renato Nalini iniciou, no dia 2 de janeiro, a mais desafiadora etapa de sua atuação junto ao...
Entrevista: Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo SpaccaO fato de o desembargador Ivan Sartori ter sido presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo é polêmico por...
Entrevista: Armando de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistratura SpaccaO desembargador que desejar administrar um tribunal terá que ser formado em Administração Política e Gestão Judiciária. Esta é a...
Leis Ministério Público Responsabilidade Civil Promotor aposentado tem foro especial, decide TJ de São Paulo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é de sua competência o julgamento de ação...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Política Trabalhista Lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho reúne cúpula do Judiciário O Anuário da Justiça do Trabalho 2013 foi lançado nesta quinta-feira (12/9) na sede do Tribunal Superior do Trabalho, com...
Entrevista: Maria Doralice Novaes, presidente do TRT da 2ª Região SpaccaA presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Maria Doralice Novaes, é a favor da terceirização e diz...
Entrevista: juiz Paulo Luiz Schmidt, presidente da Anamatra SpaccaA magistratura não enxerga mais o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro. Hoje, ela vai lá para se defender....
Entrevista: Flávio Allegretti Cooper, presidente do TRT de Campinas SpaccaHá quem critique a CLT por suas normas genéricas, que permitem interpretações diversas e criativas. O presidente do Tribunal Regional...
