Leis Dilemas da Lei da Tarifa Social do Saneamento Básico O serviço público tem um custo, e alguém pagará essa conta. São várias as formas de suportar essa despesa: por...
Administrativo Ministério Público Política Juliano Heinen: Novo marco do saneamento e dever de negociar Durante o curso sobre técnicas de negociação, perguntei ao instrutor: "E se a outra parte se nega a negociar? O...
Internacional Juliano Heinen: Regulação do hidrogênio verde no Brasil "Energia é o que move o mundo." É uma frase exagerada e até cientificamente incorreta. Mas ela diz muita coisa. Várias...
Administrativo Leis Juliano Heinen: Atuação no âmbito do saneamento básico Ao que parece, a literatura nacional normalmente trata do saneamento básico e da legislação e política dos recursos hídricos de...
Administrativo Judiciário Leis Política Juliano Heinen: O melhor e o pior da nova LIA Recentemente, aqui na ConJur, publiquei um artigo que falava sobre aspectos conturbados da reforma feita pela Lei nº 14.230/2021 na...
Administrativo Juliano Heinen: O pior e o melhor da nova LIA Enquanto se está a discutir se existe retroatividade mais benéfica das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº...
Juliano Heinen: “O problema do saneamento básico está comigo?” Durante os debates até aqui travados para implementar o Novo Marco do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), ouvi de um...
Heinen: O ‘administrador médio’ não poderia ser ‘alto’ ou ‘baixo’? Na década de 50 do século passado, a aviação nacional ainda estava a se consolidar com modelos de aeronaves próprios...
Heinen: Dificuldades e soluções para regionalização do saneamento Não é difícil imaginar que a água que chega às nossas torneiras reclama uma série de atividades: coleta, bombeamento, tratamento,...
Juliano Heinen: Antes da nulidade, há uma ponderação Pode parecer contraditório, mas é verdade: o Direito Administrativo permite defender a manutenção de atos administrativos ilegais. Mesmo que contrários...
Heinen: Regionalização do saneamento e conflitos interfederativos A prestação do serviço público de saneamento básico poderá ser feita por regiões, ou seja, de modo integrado com um...
Heinen: Reequilíbrio econômico-financeiro na Lei de Licitações São os detalhes que cativam e conferem toda uma complexidade à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo (Lei nº...
Heinen: As tarifas de saneamento com o novo marco legal De novo vem você falando sobre saneamento básico? Lembro que um professor certo dia me disse que não necessariamente devemos...
Heinen: Sobre os atuais contratos de saneamento básico Historicamente, o saneamento básico no Brasil era prestado por múltiplas formas de contratação. Havia de tudo: contratos de programa (cf....
Heinen: Quem vai prestar o serviço de saneamento básico no Brasil? Um dos grandes debates envolvendo o saneamento básico no Brasil ficou atrelado à sua titularidade — uma discussão, diga-se de...
Heinen: Em busca da universalização do saneamento básico No texto anteriormente publicado aqui na ConJur, falamos sobre os desafios de se "desenhar o ‘mercado" do saneamento básico no...
Heinen: O caminho escolhido para o saneamento básico no Brasil "Alice perguntou: 'Gato Cheshire… Pode me dizer qual o caminho que eu devo tomar? 'Isso depende muito do lugar para...
Juliano Heinen: A regulação do saneamento básico no Brasil Os desafios da regulação no setor de saneamento básico são enormes, não só pela complexidade de se normatizar tal prestação,...
Heinen: A complexidade regulatória do saneamento básico No último dia 16 foi sancionada a Lei nº 14.026/2020, a qual se compromete a implementar um novo marco legal...
Juliano Heinen: Sem dever de negociar, o que fazer? Aqui na ConJur expusemos nossa compreensão de que o Estado não possui o dever de negociar os contratos administrativos. Referimos, contudo,...
Juliano Heinen: Não há o dever de negociar — Parte 2 Na primeira parte deste artigo, dissemos que a pandemia da Covid-19 atingiu em cheio os contratos administrativos, e que uma série...
Juliano Heinen: Não há o dever de negociar — Parte 1 A pandemia da Covid-19 gerou múltiplas interpretações sobre a sua natureza jurídica e os seus efeitos [1], uma vez que o...
