Advocacia Os 3 Ruys e a advocacia: cordialidade, ética e dever Tive a honra de participar, na última sexta-feira (18.10), do 19º Simpósio Regional promovido pela operosa Associação dos Advogados de...
O réu sempre fala por último: a propósito do julgamento do STF Nesse momento conturbado que envolve as nossas Instituições, todo pronunciamento da Suprema Corte brasileira tem sido, como é notório, objeto...
Judiciário Nulidade da sentença por vício de motivação na jurisprudência do STJ Quando a lei impõe ao juiz o dever de fundamentar as decisões, é defeso ao julgador, por preguiça ou descaso,...
Administrativo Advocacia Fixação dos honorários de sucumbência no processo arbitral Tenho notado que a condenação relativa aos honorários advocatícios tem gerado algumas dificuldades práticas no âmbito do processo arbitral. Acerca...
Judiciário Leis Não se sabe se é despreparo do juiz ou desejo de prejudicar Nestes últimos tempos, com a entrada em vigor do Código de Processo Civil, todos aqueles que militam na advocacia contenciosa...
Judiciário Leis Lineamentos do princípio da boa-fé no processo arbitral A boa-fé objetiva, nos domínios do Direito Privado, consubstancia-se numa cláusula geral que pressupõe um comportamento ético das partes contratantes, as...
Judiciário Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral Tem sido muito interessante, nestes últimos tempos, acompanhar o aperfeiçoamento do diálogo entre as jurisdições estatal e arbitral, sobretudo pelo...
Leis Honorários do advogado não podem suplantar benefício do vencedor Consagrado no novo Código de Processo Civil, o princípio da causalidade continua a justificar a responsabilidade pela sucumbência, como se...
Leis Critérios de ponderação judicial na jurisprudência do STJ O dever de motivação dos atos decisórios está consagrado, pela lei e pela moderna doutrina processual, na esfera dos direitos...
Judiciário O tema das ações coletivas num acórdão que enaltece o TJ-SP A enorme e inevitável mole de recursos, como é cediço, tem exigido hercúleo esforço dos magistrados de norte a sul...
Leis Rateio do prêmio destinado ao acionista minoritário Dispõe o artigo 246, parágrafo 2º, da Lei de Sociedades Anônimas: “A sociedade controladora, se condenada, além de reparar o...
Judiciário Leis Movimentos sociais, o STF e a lembrança do caso Marbury v. Madison Como consequência da redemocratização do nosso país no final dos anos 1970 e no início da década subsequente, as instituições...
Leis A “decisão surpresa” na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Diante da redação do artigo 10 do vigente Código de Processo Civil, a questão referente aos limites da liberdade decisória...
Empresarial STJ define limites da ingerência judicial na recuperação de empresas Há alguns meses abordei neste importante periódico a questão relativa aos poderes judiciais diante do pedido de desistência do recurso interposto...
Leis A equivocada aplicação de multa nos embargos de declaração Dispõe o artigo 5º do Código de Processo Civil: “Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de...
Família Leis Morte do filho e intransmissibilidade da ação de execução de alimentos Normalmente, toda pretensão de direito material é transmissível, ainda que objeto de um processo judicial em curso. Assim, é possível...
Judiciário Leis É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema Os órgãos que representam os advogados têm procurado, ao longo do tempo, manter diálogo aberto e franco com a direção...
Advocacia Leis A definição dos honorários advocatícios de sucumbência pelo STJ Além de muitas novidades introduzidas pelo vigente Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), foram modificados os critérios norteadores da fixação...
Advocacia Leis Devolução do prazo decorrente da enfermidade do advogado Não fossem apenas as crescentes dificuldades inerentes ao exercício da profissão de advogado na esfera contenciosa, a vida, em algumas...
Advocacia A entrega de memoriais no processo de natureza arbitral No âmbito da jurisdição estatal, pendente o processo em grau recursal, em determinadas ocasiões, cada vez mais frequentes, os advogados...
Administrativo Advocacia Cruz e Tucci: Em quem votar na eleição da OAB de São Paulo *Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-SP. Aproxima-se a eleição para a OAB de São...
Leis A cruzada da Aasp contra a perversidade da jurisprudência Relembro que a prestigiosa Associação dos Advogados de São Paulo patrocinou importante encontro, no dia 20 de setembro, apoiado por...
Leis Ação declaratória de nulidade da sentença arbitral parcial O processo arbitral admite que o autor deduza, em cumulação objetiva, mais de uma pretensão. De fato, não é raro,...
Judiciário Leis Perversidade da jurisprudência e extermínio do direito do litigante Neste mês de outubro é comemorado, de forma entusiástica, o aniversário de três décadas da Constituição de 1988 — a sétima...
Empresarial Judiciário Limites do Judiciário na recuperação judicial e a posição do STJ Questão que tem se tornado polêmica nos domínios do Tribunal de Justiça paulista concerne aos limites dos poderes judiciais diante...
Leis Os árbitros não são estouvados! (e as jornadas de Direito Processual Civil) A capital das alterosas sediou importante evento dedicado ao processo civil, com quase mil participantes! Realizaram-se em Belo Horizonte, entre...
Tucci: Luto nas Arcadas: memórias de um franciscano da gema Onde é que mora a amizade onde é que mora a alegria no Largo de São Francisco na Velha Academia!...
Advocacia Leis Pressupostos da revisão dos honorários de sucumbência pelo STJ Quando o advogado celebra um contrato com seu cliente, emergem obrigações mútuas: o causídico obriga-se a prestar-lhe serviços profissionais com...
Família Leis Questões polêmicas sobre a prisão civil por dívida alimentar A primeira questão polêmica que veio a ser resolvida pelo Código de Processo Civil de 2015 concerne justamente à execução...
Advocacia Judiciário Leis A responsabilidade objetiva do juiz pela anulação da sentença Apesar de a garantia do devido processo legal pressupor o rápido desfecho do litígio, visando espancar qualquer dúvida e afinando-se...
