José Roberto Afonso

Administrativo Política

Szelbracikowski e Afonso: Limitação inconstitucional de precatórios

A AGU concordou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.064, com a declaração de inconstitucionalidade das ECs 113/21 e...

Academia Constitucional Política Tributário

Afonso e Castilhos: Normatização das finanças públicas

As matérias financeira e tributária são detalhadamente tratadas pela Constituição brasileira vigente, tanto no que diz respeito à diversidade de...

Academia Constitucional Política

Afonso e Biasoto: Pisos para uma federação heterogênea

Os efeitos das políticas públicas podem, paradoxalmente, contrariar as boas intenções que as inspiraram. É crucial, portanto, que os formuladores...

Constitucional Leis Política

Dantas e Afonso: O que conta para as contas públicas

É inegável a imperiosidade de se aprovar uma lei que torne o regime fiscal brasileiro sustentável para retomar o crescimento e melhorar...

Academia Constitucional Leis Política

Afonso e Motta: (Re)integração federativa e desenvolvimento

A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos...

Política Tributário

Opinião: Renda básica e crédito extraordinário (parte 2)

Continuação da parte 1. Restaria, porém, a necessidade de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as...

Política Tributário

Opinião: Renda básica e crédito extraordinário (parte 1)

Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e, por isso, entraram...

Constitucional Responsabilidade Civil Tributário

Consórcio e gestão da responsabilidade social

Neste último dia de maio, mês marcado pela celebração do 22º aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a agenda...

Sem categoria

Ribeiro e Afonso: Passar a faca na tentação por pedaladas fiscais

Não há tentação maior do que prometer um benefício, ainda mais para eleitores, e transferir a conta para terceiros. É...

Tributário

Opinião: Maxidesvalorização cambial e atualização do IPTU

O momento de crise e a proximidade com o início do próximo exercício financeiro trouxe para muitos municípios brasileiros uma...