Empresarial Internacional Processo (Re)pensando os impactos econômicos dos litígios de massa A leitura da mídia jurídica especializada indica um aumento da chamada litigância de massa em setores relevantes da economia, tais...
Administrativo Política Szelbracikowski e Afonso: Limitação inconstitucional de precatórios A AGU concordou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.064, com a declaração de inconstitucionalidade das ECs 113/21 e...
Academia Constitucional Política Tributário Afonso e Castilhos: Normatização das finanças públicas As matérias financeira e tributária são detalhadamente tratadas pela Constituição brasileira vigente, tanto no que diz respeito à diversidade de...
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Academia Constitucional Leis Política Afonso e Motta: (Re)integração federativa e desenvolvimento A Federação é tão crucial no Brasil quanto a democracia. A restauração desta, em 1988, é relativamente recente, se olharmos...
Política Tributário Opinião: Renda básica e crédito extraordinário (parte 2) Continuação da parte 1. Restaria, porém, a necessidade de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as...
Política Tributário Opinião: Renda básica e crédito extraordinário (parte 1) Os brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e, por isso, entraram...
Constitucional Responsabilidade Civil Tributário Consórcio e gestão da responsabilidade social Neste último dia de maio, mês marcado pela celebração do 22º aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a agenda...
Sem categoria Ribeiro e Afonso: Passar a faca na tentação por pedaladas fiscais Não há tentação maior do que prometer um benefício, ainda mais para eleitores, e transferir a conta para terceiros. É...
Tributário Opinião: Maxidesvalorização cambial e atualização do IPTU O momento de crise e a proximidade com o início do próximo exercício financeiro trouxe para muitos municípios brasileiros uma...
