Criminal Leis Echeverria e Dias: Deveres do médico diante do aborto cometido O tema do aborto é sempre uma "pedra no sapato" do Direito, e não apenas em função de referir-se à direitos...
Echeverria e Paludo: EC sobre instituições de assistência social A Emenda Constitucional nº 116 (EC 116), promulgada no último dia de 17 de fevereiro, trouxe uma pseudoinovação que, apesar...
Echeverria: A imunidade dos templos e o esclarecimento do óbvio O Congresso Nacional promulgou no último dia 17 a Emenda Constitucional nº 116, que, em última análise, apenas replica o óbvio...
Echeverria: Algumas palavras sobre o Dia Mundial da Religião A religião, enquanto fenômeno superlativo da razão, é naturalmente antiga. Aliás, tanto quanto é antiga a humanidade e, consequentemente, o...
João Paulo Echeverria: A OAB, as prerrogativas e as eleições A Constituição Federal de 1988, entre tantos desafios que propõe à sociedade, impõe aos advogados a difícil missão de participar,...
Opinião: Contratos das instituições de ensino devem ser cumpridos Recentemente, como tem sido noticiado, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo...
Echeverria: A proibição ao funcionamento de templos religiosos A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 701, promovida pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) diante do Supremo...
Echeverria: O ‘censo’ Bolsonaro e as organizações religiosas A ideia do presidente Jair Bolsonaro no sentido de criar um "censo" referente às organizações religiosas pode, à primeira vista,...
