Livre comércio entre Mercosul e União Europeia beneficiaria o Brasil SpaccaO século XIX ficou conhecido como o século das nacionalidades, pois nesse período os Estados-nações se solidificaram, passaram a exercer...
Administrativo Judiciário Pesquisas do CNJ contribuem para a celeridade processual no país SpaccaDa mesma forma que cada grupamento social possui um conjunto de regras jurídicas que os regem, cada um deles é...
Comercial Empresarial Internacional Política Tratados internacionais poderiam impulsionar o comércio brasileiro SpaccaO comércio é tônica permanente desde a Antiguidade. Realizavam-no então, entre si, as circunscrições geográficas de poder e continuam os...
Comercial Internacional A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada SpaccaO direito antitruste surgiu nas duas últimas décadas do século XIX (Act for the Prevention and Suppression of Combinations Formed...
Empresarial Financeiro Urge força-tarefa para adequar a recuperação de empresas SpaccaA Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que trouxe para o ordenamento brasileiro o instituto da recuperação judicial,...
Ambiental Comercial Tecnologia Direito deve acompanhar a mudança trazida pela agricultura digital SpaccaPrimeiramente surgiam os fatos sociais, seguindo-se sua regulamentação pelo Direito. A observação dessa dinâmica levou os romanos a cunharem a...
Ambiental Leis Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas SpaccaEmbora a biotecnologia (tecnologia do DNA recambiante) impulsione a pesquisa em inúmeros campos da biologia e seja utilizada em várias...
Ambiental Leis Normativa ambiental é relativamente nova e indispensável SpaccaO meio ambiente e a preservação da biodiversidade são fundamentais para a sobrevivência da espécie humana. A preocupação com esse...
Política Responsabilidade Civil Não cabe penalização dos que buscam uma gestão mais eficiente SpaccaEstudando-se a administração pública no Brasil, verifica-se que, desde as primeiras décadas do século passado, sucederam-se três sistemas de gestão:...
Internacional Nova gestão do Itamaraty: continuidade, atualização e dinamismo SpaccaHá cerca de uma semana, tomou posse como Ministro de Estado das Relações Exteriores, o Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, cujo...
Internacional A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar SpaccaDentre as organizações em que os Estados Unidos da América participa e que sofreram invectivas do então candidato à presidência,...
Internacional Haverá futuro para os tratados internacionais TPP e TTIP? SpaccaO comércio entre as nações tem sido uma preocupação desde os tempos mais antigos. A partir do século XIX, quando...
Internacional No mundo atual, nenhum Estado pode ser uma ilha SpaccaDesde cerca de 1500, convivemos com a figura do Estado soberano, que embora tenha tido sua soberania desgastada e relativizada,...
Judiciário Ética e decoro devem, também, ser levadas em conta em ações SpaccaNa agenda política de vários países, nas duas últimas décadas, tem sido uma constante as reformas no sistema judiciário, com...
Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Seguradoras buscam transferir o seu risco às transportadoras SpaccaA ocorrência de roubo de carga é fato comum e crescente nos dias atuais, diante da notória insegurança pública que...
Internacional Judiciário Percepções sobre contencioso comparado de empresas são ilustrativas SpaccaImpressionam os números sobre o contencioso jurídico de empresas no Brasil, Argentina e Chile, que figuram na pesquisa coordenada pela...
Financeiro Judiciário Contencioso jurídico de empresas no Brasil, na Argentina e no Chile SpaccaÉ consabido que a solução de controvérsias no Brasil possui um nítido viés contencioso e que há sentimento arraigado de...
Empresarial Internacional A nacionalidade da Pessoa Jurídica no final do século XX SpaccaTendo sido estudado, comparativamente, como a lei, a doutrina e a jurisprudência, em alguns países, influenciam-se na prática, desde o...
Comercial Empresarial Nem todo contato entre concorrentes visa a cartelização SpaccaAtualmente, o cenário do mercado financeiro global é de lento crescimento econômico e muita volatilidade. As perspectivas indicam uma trajetória...
Administrativo Comercial Obrigação de notificar os contratos associativos gera debate SpaccaA obrigação de notificar os contratos associativos, fixada pelo artigo 90, inciso IV, da vigente lei de defesa da concorrência, mesmo...
Internacional O direito das pessoas jurídicas novamente sob o influxo da Guerra SpaccaNo século XX, de 1939 a 1945, pela segunda vez, uma Guerra Mundial influiu nas regras sobre pessoa jurídica[1]. A...
Empresarial O contrato associativo merece mais atenção da doutrina SpaccaA notificação dos contratos associativos, obrigação estabelecida pela Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011 — em vigor desde 29...
Empresarial Internacional A evolução do direito das pessoas jurídicas no entre guerras SpaccaComparar a evolução da lei, da doutrina e da jurisprudência, relativos às pessoas jurídicas na Bélgica, na França, no Reino...
Internacional A guerra influi no direito das pessoas jurídicas SpaccaIniciada a guerra 1914/1918, a legislação bélica francesa visou à interdição das relações comerciais com a Alemanha, Áustria-Hungria (decreto de 27/9/1914)...
Judiciário Leis Lei, doutrina e jurisprudência sobre PJs influenciam-se na prática SpaccaDevem ser estudadas, a partir de suas origens, a lei, a doutrina e a jurisprudência, comparando-se vários ordenamentos jurídicos, para...
Internacional Voluntarismo possibilita que Estado saia de organização internacional SpaccaO orbe sempre esteve dividido em circunscrições geográficas de poder. À despeito da existência, através dos tempos, de grandes impérios,...
Empresarial Internacional Em seu conjunto, as teorias desvendam a pessoa jurídica SpaccaTendo já sido examinadas a teoria da ficção e as teorias de superação ou teorias subjetivas[1], resta perpassar a teoria...
Internacional As teorias ajudam a interpretar as leis sobre pessoas jurídicas SpaccaUma vez surgida a personalidade jurídica da sociedade, a partir do século XVIII, a doutrina passou a tecer teorias a respeito....
Empresarial Financeiro O Cade construiu uma jornada vitoriosa e não pode parar SpaccaA sigla Cade foi trazida ao panorama jurídico brasileiro pelo Decreto-Lei 7.666, de 22 de junho de 1945, primeiro diploma brasileiro, que objetivava...
Internacional Leis Um estudo de caso entre o Direito brasileiro e o Direito Canônico SpaccaÉ esclarecedor o seguinte estudo de caso, que envolve o Direito brasileiro e o Direito Canônico. Uma ordem religiosa, pessoa...
