Advocacia Judiciário A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida SpaccaConhecimento vulgar todos possuem sobre pessoa jurídica. Entretanto, os cultores do Direito têm obrigação de possuir conhecimento científico, aquele que...
Internacional Estados das Américas são desiguais em usufruir das regras antitrustes SpaccaO fato de, particularmente nas últimas três décadas, os Estados, a nível mundial, terem acolhido o Direito antitruste, significa que...
Comercial Empresarial Internacional Cartel internacional hard core é desafio a ser enfrentado SpaccaMuito embora o mundo seja dividido em Estados, as respectivas fronteiras não possuem o condão de impedir os fluxos econômicos...
Comercial Financeiro Medidas preventivas são úteis para a proteção da concorrência SpaccaO poder geral de cautela do juiz encontra-se expresso no artigo 798 do CPC de 1973, em vigência; e no...
Administrativo Empresarial Guia do Cade para programas de compliance é um passo à frente SpaccaA utilização de programas de compliance[1] concorrencial, iniciados nos Estados Unidos da América há mais de 70 anos, vem-se universalizando...
Comercial Financeiro Internacional Tributário Solução de litígio pode estar na mecânica do tratado internacional SpaccaTodos os cultores e operadores do Direito, independentemente do ramo a que se dediquem, devem conhecer a mecânica do tratado...
Internacional Leis Convenção da Apostila da Haia diminuirá o risco Brasil Spacca Para que a teoria da soberania absoluta com relação aos Estados pudesse sobreviver incólume, seria necessário que cada Estado...
Comercial Empresarial Internacional Tratados secretos, no século XXI, são ilegais e constituem retrocesso SpaccaA mídia, recentemente, comentou que países das Américas têm concluído, de maneira secreta, acordos internacionais sobre vários assuntos. Face a...
Administrativo Criminal Empresarial Judiciário Falta de segurança jurídica desestimula consórcios em licitações SpaccaExaminemos o caso fictício abaixo com o intuito de o estudarmos e respondamos à questão colocada a seguir. Caso: Para...
Internacional Jurisdição civil sob o prisma da estraneidade na era da globalização SpaccaA primeira vertente internacional do direito a surgir no tempo, por volta do século XII, foi o conflictum legum (conflito de...
Internacional Leis Tratado que possui reservas não obriga igualmente todas as partes SpaccaO direito internacional público criado, há cerca de cinco séculos, para regular o relacionamento externo dos Estados soberanos evoluiu bastante,...
Administrativo Comercial Empresarial Consórcio entre empresas em licitação é lícito e necessário SpaccaConsoante o artigo 278 da Lei 6.404/1976, Lei da Sociedades Anônimas, qualquer sociedade pode constituir consórcio, sem personalidade jurídica, para...
Judiciário Urge levar ao Judiciário a validade do acordo em forma simplificada! SpaccaPor largo tempo, os tratados tinham força obrigatória quando de sua assinatura pelo suserano ou seu plenipotenciário. Aos poucos, impôs-se...
Internacional Judiciário Leis Política Tratado internacional só é executório depois de promulgação SpaccaTodos os estudiosos do Direito, não importa de que ramo jurídico, devem saber quando e como um tratado internacional passa...
Financeiro O Direito Penal Econômico ainda busca sua real efetividade SpaccaO intervencionismo estatal, de que brotaram as constituições econômicas, fez com que a produção, a circulação e a distribuição de...
Internacional Leis Direito Canônico é aplicável no Brasil, por tratado internacional SpaccaOs tratados internacionais são acordos entre pessoas jurídicas de direito internacional, que detêm o poder de concluí-los (jus tractuum), versando...
Criminal Financeiro Internacional A asfixia do terrorismo deve começar pela do respectivo bolso SpaccaAs páginas da história comprovam ser a guerra um fenômeno imemorial. Os impérios da antiguidade foram formados por guerras de...
Comercial Internacional Os Estados controlam cada vez menos o comércio em suas fronteiras SpaccaA principal marca do comércio na Antiguidade era sua internacionalidade, quer se realizasse por mar ou por terra. Por muitos...
Financeiro Judiciário Especialização de varas é a solução para a revisão antitruste SpaccaOs órgãos judicantes, sob o prisma da teoria da separação dos poderes, podem ser vistos de duas maneiras. O sistema...
Comercial Leis Sofisticação orgânica e aperfeiçoamento legislativo andam juntos SpaccaO direito concorrencial, como ramo do direito interno, surgiu na América do Norte no final do século XIX; e, em...
Judiciário Seminários devem retomar sua relevância e alimentar discussões SpaccaAtualmente, várias organizações laboram em conjunto no estudo e na discussão dos temas relevantes para a sociedade. Historicamente, pode-se dizer...
Empresarial Internacional Integração econômica deve servir ao bem da humanidade SpaccaO papel do comércio internacional na economia global não cessa de aumentar, tendo ultrapassado com folga o da produção industrial....
Comercial Empresarial A proteção da concorrência não depende somente do direito antitruste SpaccaEstudar o direito em ação é mais interessante e leve, do que examinar temas como conceituação, taxinomia e relações de...
Comercial Consumidor A Uber, minimamente regulamentado, favorece a livre concorrência SpaccaO corporativismo, inato aos grupamentos humanos, tem tido presença crescente na atualidade, a ponto de menosprezar e tentar impedir a...
Internacional A Colaboração universal em matéria concorrencial é digna de nota SpaccaAgostinho de Hipona, conhecido por muitos como Santo Agostinho, no Século IV de nossa Era, profeticamente disse, em seu livro A...
Internacional Colaboração internacional na área concorrencial tem se intensificado SpaccaOs Estados surgiram arrogando-se soberanos, isto é, sendo eles próprios a última instância de poder e de decisão. A realidade...
Leis Uma lei não custa barato e esse fator não pode ser ignorado SpaccaA lei possui fundamental importância no seio dos sistemas jurídicos nacionais, mormente nos que seguem o direito continental ou francês,...
Comercial Internacional A preocupação com a concorrência surgiu no direito interno SpaccaO direito concorrencial é um ramo jurídico relativamente novo e seu aparecimento e desenvolvimento no âmbito do direito interno dos...
Judiciário Aplicação extraterritorial da lei antitruste pode gerar reações SpaccaA regra é a aplicação territorial das leis do Estado em seu território, sendo exceção a extra-atividade da lei. Entretanto,...
Internacional Direito internacional privado fornece solução para o ‘estudo de caso’ SpaccaCompletemos nosso estudo de caso, buscando a solução pelo direito internacional privado brasileiro[1]. Tal é possível face aos elementos de...
