Administrativo Comercial Insegurança jurídica sobre tabelamento de frete precisa ser afastada SpaccaA instituição da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas pela Medida Provisória 832, de 27 de maio...
Administrativo Internacional Leis Tecnologia O comércio digital no acordo entre Estados Unidos, México e Canadá SpaccaUma das características da sociedade internacional das últimas décadas do século XX e do atual século é a maioria dos Estados...
Judiciário Leis Jurisdição constitucional, mutações e a insegurança jurídica SpaccaA comunicação mais efetiva entre os seres humanos é feita por meio da linguagem falada e escrita. Uma pessoa codifica a mensagem...
Leis Normas internacionais “pautam” a atuação contra o mercado ilegal SpaccaNegociada no seio da Organização Mundial da Saúde, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco foi aprovada, por consenso, em...
Administrativo Advocacia Política Que a destruição do Museu Nacional não se repita em São Paulo SpaccaO incêndio que consumiu o Museu Nacional na noite do domingo é mais um exemplo do descaso e da negligência...
Administrativo Empresarial Leis É indispensável regulamentar o instituto do lobby no Brasil SpaccaA pertinácia em tentar interferir em decisões de políticas públicas perde-se no tempo. É provável que, modernamente, sua corporificação tenha...
Comercial Leis Efeitos do mercado ilegal no Brasil são profundamente deletérios SpaccaVários aspectos contribuem para facilitar ou dificultar o ambiente de negócios em dado país. Usualmente são lembrados a situação do(a):...
Judiciário Leis Trabalhista Democracia só tem a ganhar com a audiência pública do frete mínimo SpaccaO texto da Medida Provisória 832/2018, que pôs fim à recente paralisação dos caminhoneiros, uma vez aprovado pela Câmara dos...
Administrativo Leis Tributário Tabela de frete: a caminho de precedente em gestação legislativa SpaccaAlém de paralisar o país por cerca de dez dias, a recente greve dos caminhoneiros, por seus resultados, fez com...
Comercial Judiciário Política Tabela de preços de frete só é legal se servir apenas de referencial SpaccaDentre as leis que modificaram a Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº 4.657/1942), duas se destacam: (i) a...
Administrativo Leis Tributário Tabela de preço mínimo do frete é ineficaz, ilegal e deletéria SpaccaDentre as várias medidas governamentais para debelar a greve dos caminhoneiros que paralisava o país, sobressai a Medida Provisória 832,...
Responsabilidade Civil Roubo a mão armada exclui responsabilidade de transportadora SpaccaA matriz de transporte da produção e circulação de mercadorias no Brasil concentra-se na modalidade rodoviária. Daí a busca de...
Comercial Empresarial Leis Propriedade Intelectual Hesitação do Inpi contribui para a insegurança jurídica SpaccaRepercutiu muito na imprensa nacional[1], tanto em jornais de grande circulação quanto em publicações especializadas, a recente manifestação do Instituto Nacional...
Consumidor Leis Limites entre livre concorrência e intervenção estatal SpaccaDesde que a Petrobras passou a fixar seus preços em consonância com a variação do dólar e do petróleo no...
Judiciário Leis Análise econômica traz benefícios para modernizar o Direito SpaccaA sofia (sabedoria) para os gregos significava o conhecimento em sua totalidade e o sofos (sábio) era o detentor desse...
Comercial Empresarial Ilícitos tributários podem ser também ilícitos concorrenciais SpaccaO artigo 36 da Lei 12.529/11 insere-se no âmbito repressivo das condutas anticoncorrenciais, na medida em que elenca, exemplificativamente, ações...
Administrativo A Universidade de São Paulo, os políticos e os “salvadores da pátria” SpaccaA proto história da Universidade de São Paulo (USP) iniciou-se há 190 anos com a instalação da Faculdade de Direito...
Comercial Propriedade intelectual e Direito Concorrencial são complementares SpaccaDentre os pontos relevantes da propriedade intelectual, figura seu relacionamento com o direito antitruste. Há pouco, esse tema foi objeto...
Internacional A OCDE e a colaboração concorrencial internacional SpaccaA cooperação internacional para a aplicação do direito concorrencial é necessária, pois as fronteiras dos Estados, em que o mundo...
Internacional O afã da UNCTAD referente à colaboração concorrencial internacional SpaccaO globo, desde o século XVI, encontra-se dividido em Estados, ainda dito soberanos, apesar da erosão que a soberania está,...
Administrativo Empresarial Com papel fundamental, Cade analisa 400 atos de concentração ao ano SpaccaEm 2006, o cenário internacional passou a contar com o “grupo político-econômico de Estados, tidos como emergentes e similares economicamente,...
Advocacia Universo jurídico também está passando pela transformação digital SpaccaAs apresentações que Neal Suggs, vice-presidente mundial da Microsoft Corporation e Alessandra Del Debbio, vice-presidente da Microsoft no Brasil, fizeram,...
Administrativo Novo regime disciplinar para USP é assunto de interesse de todos SpaccaO que se passa nas universidades públicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp) é de interesse público geral, em razão de...
Comercial Financeiro O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço SpaccaPara que o jus positum — Direito Positivado, a ser observado por todos — possa ser aplicado, necessário se faz...
Administrativo Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino SpaccaDesde o século XII, as universidades fazem parte da história do Ocidente. Dentre as suas características iniciais sobressaíam sua internacionalidade,...
Administrativo Judiciário Publicações materializam transparência na Justiça brasileira SpaccaA função principal do Conselho Nacional de Justiça, criado pela Emenda Constitucional 45 de 2004, é defender a autonomia, o...
Empresarial Leis O que mostram as decisões sobre recuperação de empresas — Parte 2 SpaccaAs decisões judiciais abaixo pertencem, em continuação, ao segundo bloco relativo à necessidade ou não da intervenção do Poder Judiciário...
Empresarial O que mostram as decisões judiciais sobre recuperação de empresas SpaccaO Decreto-Lei 7661/1945, conhecido como Lei de Falências, vigorou até a entrada em vigor da Lei 11.101/2005, que regula a...
Empresarial Financeiro Maior viabilidade para a recuperação judicial SpaccaA recuperação judicial, a regulação extrajudicial, a falência do empresário e da sociedade empresária são regulados no Brasil pela Lei...
Internacional Os BRICS correm o risco de reduzirem-se para IC SpaccaOs Estados, de um lado, continuam ciosos de sua soberania, apesar de a mesma ter sido relativizada através dos tempos....
