Internacional Judiciário A Segunda Guerra Mundial transformou o Direito Internacional SpaccaO término da segunda guerra[1] coincidiu com a guerra fria, caracterizada pela polarização do mundo em torno dos Estados Unidos...
Internacional As guerras aceleraram a evolução do Direito Internacional Spacca—O conhecimento científico difere do conhecimento vulgar, por implicar compreensão mais profunda, que alcança suas causas mais remotas. De modo...
Ambiental Tributário “Minério verde” será parte do futuro da mineração no Brasil SpaccaQuando se fala em recuperar a economia, uma palavra de ordem é incrementar o comércio exterior. Na atual conjuntura pela...
Comercial Empresarial Internacional “Estudo de caso” é método útil também em países de Direito continental SpaccaA utilização do estudo de caso no ensino jurídico é, entre nós, menos corrente do que deveria ser. Certamente, face...
Comercial Empresarial Internacional Leis Hipoteca de navio estrangeiro é válida e eficaz no Brasil SpaccaO navio, tanto na doutrina, estrangeira quanto na pátria, é considerado bem móvel. O fato de ser bem móvel sui...
Empresarial Financeiro Leis Apesar de legislação controversa, BC e Cade se complementam SpaccaA experiência nacional no tocante à aplicação de diferentes marcos regulatórios para diversos setores da economia, por meio de agências...
Empresarial Internacional Fonte de Direito Internacional, o costume pode fazer a diferença SpaccaCada Estado, em razão de sua soberania, possui sistema jurídico, autonômico e descompromissado com o dos demais estados. Isso não...
Empresarial Leis Conciliação, mediação e arbitragem não podem ser cortina de fumaça No Brasil independente, até o momento, vigeram quatro diplomas processuais civis: o Decreto-lei 737/1850; a Consolidação das Leis de Processo...
Advocacia Empresarial Internacional Judiciário Atraso no trato do Direito Internacional aumenta “custo Brasil” Hodiernamente, o globo terrestre é político-juridicamente dividido em cerca de 200 Estados ditos soberanos. A ideia de Estado soberano data...
Comercial Empresarial Compliance concorrencial deve ser a lição positiva da “lava jato” Todas as áreas empresariais suscetíveis de regulação podem ter programas de compliance. No que tange à área concorrencial, tais programas...
Advocacia Criminal Empresarial Acordos da “lava jato” propiciaram tomografia de um suposto cartel Dentre as infrações à ordem econômica, o cartel é a mais insidiosa, bem como a mais difícil de ser comprovada....
Empresarial Internacional Leis Política Princípios da Haia evidenciam insegurança jurídica brasileira SpaccaTodos os esforços devem ser envidados para reverter os efeitos da crise econômica e de credibilidade que assola o país....
Administrativo João Grandino Rodas: USP encerra 2014 dividida e sem esperança [* Artigo originalmente publicado na coluna Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo, na edição de 29/12/2014] A nova gestão...
