Advocacia Constitucional Leis Política O direito legítimo à reunião e ao protesto nas ruas Na última década da política brasileira, poucos eventos parecem ter sido tão centrais para a compreensão dos rumos de nossa...
Civil Imprensa Judiciário O perigo aberto pelo STF na responsabilização de veículos de comunicação O Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (29/11), julgou o Tema de Repercussão Geral nº 995, que discute a possibilidade de...
Administrativo Civil Criminal Ministério Público Política Igor Tamasauskas: Revisão geral de acordos de leniência? Instalou-se um debate sobre a necessidade de revisão de acordos de leniência celebrados anteriormente à vigência do acordo de cooperação...
Academia Advocacia Escritórios A velha e sempre nova academia Deixemos de lado o que não é essencial (Goffredo da Silva Telles, 1977) Deixemos a folha dobrada. Deixemos, por ora,...
Administrativo Tamasauskas: Reforma da Lei de Improbidade Junho trouxe uma notícia importante, que mobilizou meios jurídicos e políticos com opiniões fortes, de um lado, sugerindo lassidão no...
A prisão do deputado e a audiência de custódia Como documento máximo de organização política e jurídica de um país, a Constituição deve prever o formato das instituições mais...
Tamasauskas e Bottini: A Defensoria e a ação civil pública No distante 2007, tivemos a honra de representar a Associação Nacional dos Defensores Públicos na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº...
Tamasauskas e Tojal: Acordo de leniência precisa de estabilidade Escrevemos no calor do momento e sem conhecimento de todos os elementos em debate. Apesar do desafio — e certa...
Administrativo Criminal Leis Tamasauskas: Ideia do fundo do MPF precisa de debate mais amplo Nos últimos cinco anos, estruturaram-se no Brasil novos instrumentos de persecução e de resolução de casos envolvendo atos ilícitos contra...
