Hélio Roberto Silva de Sousa

Administrativo

Material rodante ferroviário não deve ser caracterizado como bem reversível

Este artigo tem por objetivo analisar a (des)necessidade de se caracterizar como reversível o material rodante (locomotivas, vagões, etc) utilizado...

Academia Leis

Hélio Roberto de Sousa: O círculo e a espiral hermenêutica

De início, é importante apontarmos a natureza ontológica da interpretação, qual seja a compreensão de algo, e isso requer uma...

Academia Judiciário

Hélio Sousa: Nuances da dicotomia mens legis/mens legislatoris

Ponto de suma importância a quem objetiva discorrer sobre a Hermenêutica Jurídica é entendermos as nuances decorrentes da dicotomia entre...

Academia Judiciário

Hélio de Sousa: Hermenêutica jurídica clássica

Em tempos estranhos, nos quais o julgador parece ser dono da lei, julgando sem considerá-la, ou fazendo de conta que...

Academia

Hélio Silva de Sousa: Princípios e a derrotabilidade das regras

Não se pode deixar de assentar a importante dialógica (por vezes, dialética) que envolve a natureza jurídico-interpretativa atinente às regras...

Academia Judiciário

Hélio de Sousa: Segurança jurídica como pilar interpretativo

Não é despiciendo evidenciar o impacto da segurança jurídica quando se está a tratar da interpretação do Direito. Para tanto,...

Academia Advocacia Judiciário

Hélio de Sousa: Arte de interpretar e a sã hermenêutica

Interpretar é a arte de dar significância concreta a determinado objeto, inclusive teórico, por meio de um agente intérprete; é...

Administrativo

Hélio de Sousa: Inconstitucionalidade do sigilo das agências

A lei que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Lei...