Administrativo Reequilíbrio ou Intervenção? Desafios da Resolução CMED nº 2 para a indústria farmacêutica e o setor público A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), criada pela Lei nº 10.742/2003, é o órgão interministerial responsável por...
Administrativo O que está em jogo na nova regulação da CMED? Diálogo, transparência e desafios O diálogo entre regulador e setor regulado é amplamente reconhecido como uma das abordagens mais modernas e eficientes para a...
Administrativo A saúde não pode parar: greve da Anvisa e necessidade de diálogo com o ecossistema da saúde O direito de greve, assegurado pela Constituição de 1988, é uma conquista fundamental dos trabalhadores. No entanto, no âmbito do...
Administrativo Tendências apontadas pelo julgamento da ADI sobre a Lei das Estatais A Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) veio, depois de muitos anos, para cumprir o artigo 173, §1°, da Constituição,...
Política Inovação institucional como novo motor do Complexo Econômico Industrial da Saúde O governo federal adotou o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) como uma de suas bandeiras principais[1]....
Administrativo Política Epidemia de dengue no Brasil: lições para as parcerias tecnológicas do SUS A dengue foi listada entre as dez maiores ameaças à saúde global pela World Health Organization [1]. Neste momento, o...
Administrativo Política Estratégia da saúde e o futuro das parcerias tecnológicas do SUS Com o início do governo Lula 3, a União retomou a pauta de reindustrialização do país. A mais recente prova...
Comercial Empresarial Internacional Política Direito administrativo e PPPs na indústria farmacêutica Em 1989, Fancis Fukuyama, então vice-diretor da equipe de planejamento de política do Departamento de Estado norte-americano, propôs que o...
Leis Política Guillermo Glassman: Marco das parcerias tecnológicas da saúde Garantir assistência farmacêutica integral para todos os cidadãos de um país com a dimensão, a diversidade demográfica e as diferenças...
Glassman: Internacionalização da Anvisa e a indústria farmacêutica A crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 deu nova luz à incompatibilidade da dinâmica administrativa com a agilidade exigida...
Glassman: A urgência do julgamento da ADI 5529 pelo STF A inovação é um elemento essencial para a dinâmica do mundo atual. Para que seja possível um ciclo de investimentos...