Guilherme Vinicius Justino Rodrigues

Arbitragem Judiciário

Rodrigues e Zaffarani: Entre um acordo e uma sentença

Iniciamos este texto com a pergunta: qual seria a escolha mais adequada para resolver um conflito, um acordo ou uma...

Civil Comercial Consumidor

Opinião: Precisamos falar sobre o “consumidor.gov”

O uso da plataforma "consumidor.gov", como modelo de solução de disputa online, promete proporcionar agilidade na interação entre consumidor e...

Opinião: A online dispute resolution e o acesso à Justiça

Os dados mais atuais do Poder Judiciário brasileiro dão conta do que já é amplamente divulgado e conhecido por toda...

Rodrigues: O benefício da formação do litisconsórcio

Cuida-se o litisconsórcio do fenômeno de pluralidade de partes, ou seja, da presença de duas ou mais pessoas na posição...

Rodrigues: Sobre o julgamento antecipado parcial de mérito

Quando se fala em fracionamento do julgamento de mérito, alguns pontos positivos e negativos sobressaem. Será mesmo que os pontos...

Opinião: Publicidade judicial e confidencialidade da arbitragem

O tema do sigilo dos processos judiciais que versam sobre arbitragem ganhou relevância entre os operadores do Direito depois da...

Guilherme Rodrigues: O contra-ataque do réu, a reconvenção

Conforme magistério de Alfredo Buzaid, se a contestação é defesa, a reconvenção é contra-ataque. É uma atitude do demandado que...

Rodrigues: Objeção e resistência do devedor executado

Via de regra, a execução não é voltada para o contraditório, mas esse caráter não impede que interesses do devedor...

Guilherme Rodrigues: Sobre a prova complexa no JEC

Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial da Fazenda, faz sentido extinguir o...

Rodrigues: Embargos à execução ao invés de impugnação

O manejo dos embargos à execução é próprio da oposição à execução forçada, que somente ocorre — no magistério de...

Rodrigues: Estabilização da tutela antecedente e arbitragem

Até a instituição da arbitragem [1], a competência para apreciar a tutela antecipada antecedente é do Poder Judiciário [2], eis que ainda...

Rodrigues: A inteligência artificial pode ajudar na conciliação

Cada vez mais tem sido comum as empresas implantarem programas baseados em inteligência artificial dentro de sua operação jurídica, a...