Eleitoral Reeleição e unificação das eleições: desvelando as obviedades do óbvio Foi aprovada, pois, na CCJ do Senado, a chamada PEC da Reeleição, de relatoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI). A...
Eleitoral Coerência e integridade na jurisdição eleitoral: controvérsia do fato superveniente As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da apresentação do pedido de registro...
Eleitoral STF define temática das gravações ambientais clandestinas para fins eleitorais Poucas matérias foram tão controversas no âmbito do direito eleitoral sancionador brasileiro quanto o debate que envolve a ilicitude das...
Academia Eleitoral Cem anos do Pacto de Pedras Altas O Rio Grande do Sul, chamado por muitos de “Esparta brasileira”, conviveu ao longo da sua história com diversos conflitos...
Eleitoral Judiciário Política Guilherme Barcelos: Federação e a fidelidade partidária O PDT recentemente formulou, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Consulta n° 0600167-56.2023.6.00.0000, por meio da qual a agremiação...
Advocacia Eleitoral Guilherme Barcelos: A obra coletiva Federação de Partidos Foi lançado, no dia 29 de março, na Biblioteca Victor Nunes Legal, no Supremo Tribunal Federal (STF), o livro Federação...
Eleitoral Política Guilherme Barcelos: Chegamos ao segundo turno A eleição majoritária (para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, governadores e presidente da República) em dois...
Eleitoral Política Guilherme Barcelos: O vencedor destas eleições Os eleitores foram às urnas em todo o Brasil para escolher, para os próximos quatro anos, presidente da República, governadores,...
Civil Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Guilherme Barcelos: Gravação ambiental clandestina A temática inerente à (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no âmago dos processos judiciais eleitorais definitivamente é uma das mais...
Administrativo Guilherme Barcelos: Interrogatório a partir da nova LIA Apresentamos aqui na ConJur texto abordando a questão do interrogatório a partir da Nova Lei de Improbidade (ver a íntegra do...
Administrativo Judiciário Leis Guilherme Barcelos: Interrogatório a partir da nova LIA A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que...
Eleitoral Política Guilherme Barcelos: 90 anos do Código Eleitoral Brasileiro O ano de 2022, para além das eleições gerais que se avizinham, marca na régua do tempo alguns dos mais...
Eleitoral Guilherme Barcelos: Federação partidária e fidelidade partidária SpaccaA reforma eleitoral introduzida pela Lei nº 14.208/21 acabou por prever um novo instituto, qual seja a federação partidária. A...
Eleitoral Guilherme Barcelos: Gravações clandestinas e Riggs vs. Palmer O tema aqui que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos...
Guilherme Barcelos: Nova LIA e “doutrina Teori” A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que...
Gravações ambientais clandestinas x cadeia de custódia Resumo O tema que envolve a (i)licitude das gravações ambientais clandestinas no seio dos processos judiciais eleitorais é um dos...
Barcelos: Justiça Eleitoral: patrimônio histórico e cultural do país Estamos em 2022, ano de eleição geral. Neste ciclo que se inicia elegeremos presidente da República, governadores de estados e...
Advocacia Eleitoral Judiciário O que são as chamadas fake news? Já tivemos a oportunidade de tratar um tema atual e polêmico, isto é, o tema das chamadas fake news (notícias fraudulentas)[1]....
Guilherme Barcelos: Democracia para quem não acredita Este artigo traz uma sugestão literária. E a indicação de leitura é a obra “Democracia para quem não acredita” (Editora...
Barcelos: A MP 1.040 e o fim das sociedades simples A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Medida Provisória (MP) 1.040, que, se convertida em lei sem alterações, introduzirá profundas...
Barcelos: Punições disciplinares e desfiliação partidária A fidelidade partidária é um dos temas mais controversos do direito eleitoral e partidário brasileiro, ao menos desde a resposta...
Eleitoral Leis Política Opinião: Infidelidade partidária: de quem é a cadeira remanescente? 1. Introdução O presente artigo objetivará perquirir de quem seria a cadeira parlamentar remanescente, considerada a perda do mandato daquele...
Eleitoral Leis Política Opinião: A Justiça entre cassações de políticos e novas eleições I. Está na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7/3) a ADI 5.619, cujo objeto, por sua vez, questiona...
Eleitoral Judiciário Política 13º de vereadores é constitucional, mas deve seguir legalidade Nos últimos dois anos não foram poucas as manifestações espalhadas em municípios, capitaneadas por setores ou grupos que, socializando-se, passaram...
Eleitoral Guilherme Barcelos: Pela democracia, não podemos fragilizar o Direito Há determinados males que, a despeito de existirem desde sempre, permanecem na penumbra, muitas vezes camuflados por outras ideologias sociais,...
Eleitoral Judiciário Leis Guilherme Barcelos: “Interesse público” não permite prova ilícita De início, antes de qualquer coisa, importante salientar que não se estará aqui a amesquinhar o interesse público que cerca...
