Advocacia Empresarial Mercado Juridico: Cresce 25% demandas sobre saúde em escritório Spacca O escritório Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito à Saúde, registrou um aumento significante no número de processos distribuídos em 2009....
Judiciário Celso de Mello será orador oficial na posse do novo presidente do STF O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, pela quarta vez consecutiva e num período de nove anos,...
Empresarial Financeiro Trabalhista STJ suspende leilão para pagar dívida trabalhista da Vasp Está suspenso o leilão da Fazenda Piratininga, do empresário Wagner Canhedo Azevedo, ex-dono da Vasp. A liminar foi concedida na...
Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Clima de otimismo na economia impulsiona arbitragem no Brasil O clima de otimismo na economia brasileira tem gerado grandes expectativas nos investidores estrangeiros, que cada vez mais procuram oportunidades de novos...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur esta semana A cobertura do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de pedido de Habeas Corpus em favor do governador licenciado do Distrito Federal,...
Advocacia Judiciário Livro Aberto: Os livros da vida do ministro aposentado Flávio Bierrenbach SpaccaDepois de passar uma década de sua vida julgando processos no Superior Tribunal Militar, o ministro aposentado Flávio Bierrenbach ainda...
Imprensa Responsabilidade Civil Globo é condenada por atribuir culpa indevida a assessor de imprensa É intolerável que uma emissora do porte da Rede Globo, em condições de averiguar corretamente o erro, se isente de...
Consumidor Judiciário CNJ lança a Meta Zero, que pretende por fim às prisões em delegacias Depois de apresentar as 10 metas de nivelamento do Judiciário para este ano de 2010, em São Paulo, o presidente...
Judiciário Gilmar Mendes diz que Judiciário pode se tornar melhor com metas Na abertura do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em São Paulo nesta sexta-feira (26/2), o presidente do Conselho...
Advocacia Empresarial Financeiro Internacional Tributário MERCADO JURÍDICO: Reforma eleitoral antecipa procura por escritórios As exigências trazidas pelas últimas alterações na legislação eleitoral, a mais recente delas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 12.034),...
Advocacia OAB-SP prepara ofensiva contra exercício ilegal da advocacia Com o início de mais um ano e uma nova gestão na seccional paulista da OAB, o presidente da entidade,...
Imprensa AGENDA DA JUSTIÇA: Liberdade de Arruda é destaque na pauta da semana A liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estará em pauta na sessão desta quinta-feira...
Consumidor Leis Especialistas discutem projeto que impede penhora de bem de fiador É entendimento consolidado nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal que o único imóvel de pessoa que assume a...
Consumidor Leis Judiciário discute cada vez mais regras para ruas e condomínios fechados A falta de segurança no país torna cada vez mais comum o fechamento de ruas e os chamados condomínios fechados....
Criminal Quase 18 anos depois, Massacre do Carandiru continua sem julgamento Passados quase 18 anos do Massacre do Carandiru, operação policial que resultou na morte de 111 presos em São Paulo...
Trabalhista Brasil Foods deve ter ginástica laboral em sua fábrica, decide juíza Para evitar que uma legião de trabalhadores recorra à Justiça por lesões provocadas no ambiente de trabalho, a juíza Lisiane...
Criminal Defensoria do Espírito Santo quer que preso doe sangue e reduza pena O preso pode ser um potencial doador de sangue e, assim, prestar serviços relevantes para a sociedade? Para a Defensoria...
Advocacia Assim como nas melhores cortes reais, OAB também tem a sua dinastia Ao tomar posse como presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior se emocionou ao lembrar os passos do...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur esta semana A prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ganhou destaque nas páginas da Consultor Jurídico esta semana. Desde...
Judiciário Política STJ dirá se seguradora pode recusar renovação de seguro Está nas mãos da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a análise do recurso que discute se seguradora de...
Imprensa Responsabilidade Civil TV Globo não terá de indenizar por reportagem sobre vidente O vidente J.O.C. não conseguiu prever que iria levar a pior numa ação de indenização, por danos morais, contra a...
Criminal Empresarial Financeiro Juiz aplica princípio da insignificância para trancar inquérito policial De olho na economia processual, o juiz Toru Yamamoto, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aplicou o princípio da...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur esta semana A grande polêmica sobre o instituto do quinto constitucional ganhou mais um capítulo esta semana e foi destaque na revista Consultor...
Imprensa Responsabilidade Civil Suzane Richthofen diz que IstoÉ mentiu em reportagem e quer indenização Perto de vencer o prazo prescricional para propor ação de dano moral, a defesa de Suzane Von Richthofen, condenada a...
Advocacia Diretor de fórum é punido por impedir estagiário de consultar processo Depois de proibir um estagiário de ter acesso aos autos, o diretor da Secretaria da 1ª Vara da Subseção Judiciária...
Tecnologia ISS não incide sobre a importação e comercialização de software É inconstitucional a previsão de incidência de ISS sobre a locação de bens móveis. O entendimento é da Vara da...
Leis Política OAB de São Paulo critica Plano Nacional de Direitos Humanos O Decreto 7.037/9, assinado pelo presidente Lula em dezembro para criar o chamado 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, nem ameaçou sair...
Leis Peluso decide pela reintegração cartorários do Maranhão O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28/1) pela reintegração de profissionais que atuam em nove cartórios no...
Advocacia Unificação do Exame de Ordem permitirá avaliação de faculdades A adesão de todos os estados ao Exame de Ordem unificado acabou com o argumento de que o estado de São Paulo...
Família Leis Lei em vigor desde segunda desburocratiza casamento e desafoga Judiciário Casar no Brasil ficou mais rápido e menos burocrático. A mudança foi provocada pela entrada em vigor da Lei 12.133/2009, vigente...
