Ministério Público STF está prestes a definir poder de o MP também investigar crimes As associações de promotores e procuradores comemoraram posicionamento recente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal de que o Ministério...
Consumidor Especialistas comentam mudanças rigorosas feitas nos planos de saúde Duas novas resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entraram em vigor no último dia 3 de novembro,...
Advocacia Judiciário De Sanctis reafirma que não violou prerrogativas da advocacia O ato de repúdio que a OAB-SP prepara, para o próximo dia 24 de novembro, contra o juiz federal Fausto...
Advocacia Judiciário A história da foto de João Grandino Rodas, Celso de Mello e Teixeirinha A comunidade jurídica vibrou nesta quinta-feira (12/11) ao saber que o professor João Grandino Rodas irá ocupar a cadeira de...
Imprensa Responsabilidade Civil Tato Malzoni será indenizado por vídeo de namoro com Daniella Cicarelli O caliente vídeo da modelo Daniella Cicarelli e seu então namorado Tato Malzoni, numa praia da Espanha, não tem novos...
Imprensa Diretor da Band consegue reforço de penhora em ação contra Rede TV! Nas vésperas de a Rede TV! inaugurar a sua nova sede, em Osasco, toda moderna e digitalizada, vem a tona...
Advocacia MERCADO JURÍDICO: Futuro de escritórios está no planejamento estratégico Organização, informatização, gestão de pessoas, marketing e, principalmente, planejamento estratégico. Esses são os principais ingredientes para escritórios de advocacia, dos...
Ministério Público Supremo reafirma que MP pode mandar abrir inquérito, mas não presidir O Ministério Público pode determinar a abertura de inquérito policial e uma série de outros atos durante seu andamento, mas...
Imprensa ConJur é condenada por manter no site notícia verdadeira A revista Consultor Jurídico está obrigada a retirar do ar, no prazo de 15 dias, a notícia sobre a condenação...
Judiciário Tribunais explicam motivo da recusa para adesão ao processo eletrônico Na última sexta-feira (6/11), os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande...
Imprensa Sai primeira liminar do STF após Lei de Imprensa ser derrubada O Judiciário decidiu, definitivamente, que o ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, deve ser reparado pela Editora...
Sem categoria RANKING DE NOTÍCIAS: Os destaques da ConJur nesta semana O destaque da semana vai para o julgamento do Mensalão mineiro, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Em sessão conturbada...
Sem categoria Inquérito baseado exclusivamente em interceptação telefônica é nulo É manifestamente nulo o inquérito policial baseado somente em interceptação telefônica — ainda mais se existem outras formas de investigação...
Criminal Ministério Público Polícia Delegados se livram de ação por instaurar investigação contra promotores Os delegados Waldomiro Bueno Filho e Fábio Cesnik, lotados no interior de São Paulo, não terão de responder a ação...
Ambiental Ibama não tem competência para editar norma sobre emissões de CO² É nula a Instrução Normativa 7/2009, do Ibama, que exige controle das emissões de dióxido de carbono (CO²) para o...
Administrativo Empresarial Judicialização das decisões do Cade é benéfica, aponta especialista A polêmica entre o Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a competência para analisar a...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Os destaques da Consultor Jurídico nesta semana O caso do juiz Ali Mazloum, que foi inocentado pelo Supremo Federal das acusações do Ministério Público Federal de abuso...
Advocacia Judiciário Ministério Público Polícia TRF-3 rejeita denúncia por calúnia contra Ali Mazloum e seus advogados Fracassou o pedido da procuradora Ana Lucia Amaral para que o juiz federal Ali Mazloum e seus advogados Américo Masset...
Eleitoral Política Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral contesta reportagem da ConJur Depois de a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi a vez do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral ...
Sem categoria AGENDA DA JUSTIÇA: STF analisa PEC dos Vereadores na quinta-feira A semana será movimentada para os tribunais superiores esta semana. O Superior Tribunal de Justiça tem a missão de julgar...
Judiciário Leis Redução de recursos não violará ampla defesa, afirma ministro Luiz Fux A utilização de recursos com fins meramente protelatórios está com os dias contados na Justiça brasileira. No que depender da...
Judiciário Canal do STF no YouTube vira material de apoio para bacharéis Quer saber a diferença entre deportação, extradição e expulsão em menos de seis minutos? Basta recorrer ao Youtube e assistir...
Empresarial Ex-presidente do Senac terá de ressarcir a instituição por má gestão Quando há provas de que o administrador autorizou ou compactuou com irregularidades, ele pode ser condenado a arcar com os...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana A polêmica sobre o projeto de lei que pretende vedar candidaturas de políticos que respondem a processos na Justiça foi...
Eleitoral Judiciário Ricardo Lewandowski será o presidente do TSE nas eleições de 2010 O ministro Joaquim Barbosa, que ganhou popularidade com a sua atuação na condução do processo do mensalão, ficará fora do comando...
Advocacia Internacional Judiciário Professor diz que nova lei do Mandado de Segurança é um desastre Nem bem chegou e já começa a causar críticas a Lei 12.016/2009, que regulamenta o Mandado de Segurança individual e...
Advocacia Ministério Público Defensoria Pública e Ministério Público vivem em conflito de competência Defensores públicos e promotores se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater o maior ponto de...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Promotor de Goiás contesta competência de juízes que atuam em mutirões Está muito claro para o promotor Mozart Brum Silva, do Ministério Público de Goiás, que os mutirões promovidos pelo Conselho...
Imprensa Censura contra o Estadão viola liberdade de imprensa, diz Manuel Alceu A censura que o jornal O Estado de S.Paulo sofre há mais de dois meses foi criticada durante seminário organizado pela...
Advocacia Tecnologia Especialistas ensinam como advogar e gerenciar escritório à distância Usar a internet apenas para estabelecer relacionamentos e fazer pesquisas é coisa do passado. A nova realidade é usá-la para...
