Giselle Souza

Mesmo com salários em dia, servidores do TJ-RJ paralisam atividades

Mesmo diante do agravamento da crise financeira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro garantiu que o governo pagasse...

TRF-2 mantém preventiva de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) manteve a prisão preventiva do ex-diretor...

Consumidor Judiciário

Jurisprudência tem mudado para combater litigantes habituais

Uma cliente indignada com a decisão do banco de bloquear seu cartão ajuizou ação para pedir, além do restabelecimento do...

Advocacia Ministério Público Trabalhista

Para ouvidor da Petrobras, atuação contra corrupção não é ilimitada

O combate à corrupção não pode ter como resultado o aumento da ineficiência do Estado. Foi o que defendeu o...

Justiça Federal proíbe MPT de requerer contratos de honorários

As informações relativas à contratação de advogados estão sob a proteção do sigilo profissional da categoria e só podem ser...

Eleitoral Judiciário Leis Política

Licença-maternidade suspende gratificação por serviço, diz TJ-RJ

Gratificação de serviço se justifica apenas para os agentes públicos em atividade. Com esse fundamento, o Órgão Especial do Tribunal...

“A advocacia está unida em torno do impeachment”, diz Lamachia

O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na semana passada,...

Benefícios para empresas nas Olimpíadas ainda geram dúvidas

A quatro meses das Olimpíadas do Rio de Janeiro, as empresas ainda têm dúvidas sobre como obter os benefícios fiscais...

Regras confusas do Refis do RJ comprometem concessão de benefício

Os contribuintes do Rio de Janeiro que aderiram ao Refis da Secretaria de Fazenda têm que estar atentos para não perder...

Em HC, defesa de Silvio Pereira pede sua soltura imediata

O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira está há três dias “preso de forma inócua, improdutiva e ineficaz”. De acordo com...

TJ-RJ terá de separar precatórios por entidade pública devedora

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá que criar listas de precatórios individuais para cada entidade pública devedora....

Administrativo Advocacia Política

Governo do RJ volta atrás e revoga taxa única de serviços tributários

Diante da liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que suspendeu a incidência da Taxa Única de Serviços...

Subseções do RJ defendem contraditório no processo de impeachment

A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff continua...

Pedido de conciliação interrompe prescrição em ação administrativa

A interrupção da prescrição das ações administrativas abertas pela Comissão de Valores Mobiliários em razão de um possível acordo só...

TJ-RJ proíbe governo de cobrar Taxa Única de Serviços Tributários

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo do estado de cobrar a Taxa Única...

Entrevista: Fernando Tristão e Fernando Augusto Fernandes

SpaccaSe a arbitrariedade era evidente no regime militar, hoje se encontra acobertada por um arcabouço que lhe dá ares de...

Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil

Habeas Corpus não pode ser usado para questionar atos normativos

O Habeas Corpus não é a via adequada para questionar a legalidade de atos normativos. Foi o que afirmou o...

Ação por perfil falso na rede não diz respeito a relação de consumo

Uma decisão recente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pode ser a indicação de como...

Administrativo Advocacia

Advogados renunciam a comissões da OAB-ES após nota censurada

Os integrantes das comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil no...

Liminar proíbe governo do RJ de cobrar taxa de serviços tributários

Apenas os serviços obrigatórios estão sujeitos à taxação permanente do estado. Foi o que decidiu a 11ª Vara da Fazenda...

Administrativo Judiciário Política

TJ-RJ implanta processo eletrônico nas varas e nos juizados cíveis

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu, nessa segunda-feira (21/3), a informatização das varas e dos juizados especiais...

Advocacia Criminal

Advogados e juízes protestam no RJ contra violações na “lava jato”

Após a divulgação de escutas telefônicas envolvendo advogados que atuam na “lava jato” e de manifestações país a fora em...

TRF da 2ª Região derruba liminar que suspendeu nomeação de Lula

Descabe ao Poder Judiciário se imiscuir em considerações de ordem política, uma vez que seu compromisso é exclusivamente com a...

Judiciário Leis

Wadih Damous diz que bancada petista vai questionar Moro no CNJ

Um grupo de parlamentares da base governista pretende entrar, até segunda-feira (21/3), com uma representação disciplinar contra o juiz Sergio Moro no...

Administrativo Política

Juíza federal do RJ também manda anular nomeação de Lula

A decisão que anulou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil, proferida...

Desembargador Luiz Zveiter lança candidatura à presidência do TJ-RJ

A eleição para presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro será apenas em dezembro, mas a...

Advocacia Política

País não pode ir a reboque de vara no PR, diz presidente da OAB-RJ

A liderança do país não pode ficar a cargo da 13ª Vara Federal de Curitiba e do Ministério Público Federal....

Advocacia Judiciário

Após processo polêmico, Marianna Fux toma posse no TJ-RJ

Depois de um processo polêmico, a ex-advogada Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, tomou posse como...