Ambiental Supremo promoverá mediação para solucionar falta d’água José Cruz/ABrA crise hídrica do sistema Cantareira chegou ao Supremo Tribunal Federal. Tramita na mais alta corte do país uma...
Tributário Ações da OAB contra julgamentos secretos da Receita ganham reforço A empreitada da Ordem dos Advogados do Brasil contra os julgamentos secretos das Delegacias da Receita Federal do Brasil de...
Advocacia Empresarial Trabalhista Mesmo autônomo, corretor tem vínculo empregatício com imobiliária O exercício de função condizente com a atividade fim da empresa e a existência de subordinação de um trabalhador levaram...
Advocacia Tributário Valor do ISS para os advogados do Rio de Janeiro continua fixo O Imposto sobre Serviço (ISS) para os advogados do Rio de Janeiro continuará a ser cobrado por meio de valor...
Advocacia Leis Política Propriedade Intelectual Penúltimo colocado em patentes, Brasil requer reformas, diz ABPI DivulgaçãoAs reformas nas áreas política e tributária não serão as únicas preocupações da presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato....
Judiciário Leis Ministério Público Votação de aumento de salários de juízes e promotores é adiada no RJ Ficou para o próximo dia 4 de novembro a apreciação, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, dos vetos aos...
Financeiro Judiciário Leis Projetos que aumentam salários no TJ e no MP do Rio voltam à pauta Dois projetos de lei que aumentam as despesas de pessoal no Tribunal de Justiça e no Ministério Público do Rio...
Eleitoral Política PSDB e PSB perdem governos estaduais, e PCdoB e Pros aparecem O resultado das urnas para os governos dos estados nestas eleições fez surgir uma nova divisão de forças entre os...
Eleitoral Política Tecnologia Informações falsas em redes sociais são armas em jogo político O domingo de eleição (26/10) começou com a veiculação, nas redes sociais, da notícia de que o doleiro Alberto Youssef,...
Entrevista: Andréa Pachá, ouvidora do Tribunal de Justiça do RJ SpaccaMais de 90 milhões de ações tramitam no Poder Judiciário, segundo estatísticas do Conselho Nacional de Justiça. Uma análise mais...
Financeiro Judiciário Política Decisão de não julgar processo não foi política, diz juiz federal A decisão de não julgar processos acumulados em razão da falta de magistrados não foi política, conta à revista Consultor...
Judiciário CNJ julgará dois processos contra regras eleitorais do TJ do Rio Mailson SantanaAs novas regras para as eleições da alta direção do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
Advocacia Eleitoral Presidente da OAB quer plebiscito sobre eleições diretas na entidade A proposta de eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil começa a sair...
Advocacia OAB quer aumentar influência dos advogados no Poder Legislativo O Estatuto da Advocacia proíbe o exercício da profissão por parlamentares-advogados que ocupam cargos nas mesas diretoras do Poder Legislativo....
Advocacia Judiciário Metas do CNJ deveriam contar para promoção de juiz, diz advogado Giselle SouzaO cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça deveria estar entre os critérios de promoção por merecimento...
Advocacia Empresarial Tributário Depois do Simples, OAB agora quer sociedade individual de advogados André Maceira - Especial CFOABDepois do Simples, chegou a vez da sociedade individual para a advocacia. Em participação na XXII...
Advocacia Com palestras simultâneas, evento de advogados exige planejamento O andar acelerado de boa parte dos participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que está sendo promovida no Rio de...
Política Coordenadores defendem fim do financiamento privado de campanha Eugenio NovaesEm debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, os coordenadores das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves...
Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Processo eletrônico abre novas frentes de trabalho para advogados Frequentemente alvo de críticas, o Processo Judicial eletrônico começa a ser visto com um novo olhar pela advocacia. Em participação...
Advocacia Substitutivo do marco da mediação será apresentado em novembro O mercado de trabalho para advogados mudará radicalmente com o marco legal da mediação, afirmou o deputado federal e advogado...
Judiciário Reforma política domina abertura de evento nacional da OAB Marcos de VasconcellosDiscursos acalorados a favor da reforma política deram o tom da abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados,...
Política Tributário OAB-RJ exige compromissos de candidatos com a área tributária A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil quer aproveitar a corrida eleitoral no estado para buscar direitos dos...
Administrativo Judiciário CNJ reitera que presidente de tribunal não pode ser reeleito ReproduçãoUma decisão do Conselho Nacional de Justiça pode enterrar de vez a discussão em torno da reeleição para ex-presidentes de...
Administrativo Documentos só podem ser remetidos ao TRF-2 por meio eletrônico O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende aos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, aboliu de...
Administrativo Judiciário Política TJ-RJ muda as regras às vésperas da eleição dos cargos de direção Prática tradicional no Poder Judiciário, a escolha dos desembargadores mais antigos, que ainda não tenham ocupado cargos na alta direção,...
Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil TJ-RJ faz mutirão de conciliação em processos contra seguradoras O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia nesta terça-feira (14/10) um mutirão destinado à conciliação dos processos que...
Judiciário Eleição de novo desembargador no TJ do Rio ocorre sob protestos Giselle SouzaA escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, feita pelo Órgão Especial da corte...
Criminal TJ do Rio criará vara de execuções de medidas socioeducativas Mailson SantanaDiante do aumento no número de adolescentes envolvidos em atos infracionais, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do...
Criminal TRF-1 nega inscrição na OAB de candidata que fraudou exame A 7ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região confirmou a sentença que impediu uma mulher de obter inscrição na...
Empresarial Tributário Regra que proíbe efeito suspensivo em embargos é questionada no STF A regra que impede a aplicação do efeito suspensivo nos processos de execução fiscal, nos casos em que há apresentação...
