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Administrativo Judiciário TJ-RJ suspende arresto nas contas do estado para pagar servidores A decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro que autorizou o arresto de R$ 1,5 bilhão...
Administrativo Judiciário Resolução do TJ-RJ obriga juízes a passar por detectores de metais A partir de agora, todos os frequentadores dos fóruns do Rio de Janeiro terão que passar por revista com detectores...
Administrativo Justiça determina novo arresto nas contas do governo do RJ A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (9/5), um novo arresto nas contas do governo estadual para garantir...
Comercial Judiciário Com investimento em mediação, Light reduz litígios pela metade As empresas ainda têm um longo caminho a percorrer para consolidar a mediação como principal meio de solucionar conflitos com...
Trabalhista Com crise, número de dissídios de greve no Rio de Janeiro cai 59% A crise econômica diminuiu o poder de reivindicação do trabalhador brasileiro. Pelo menos é o que indica um levantamento feito...
Ambiental Judiciário TRF-1 homologa acordo de recuperação entre a Samarco e governos O Tribunal Regional Federal da 1ª Região homologou, nesta quinta-feira (5/5), o acordo entre a mineradora Samarco e os governos...
Criminal Judiciário Atropelador de filho de Cissa Guimarães prestará serviço comunitário Os envolvidos no atropelamento de Rafael Mascarenhas, filho da apresentadora Cissa Guimarães, terão as penas privativas de liberdade substituídas por...
Administrativo Judiciário Juízes repudiam ação do CNJ contra colega que bloqueou WhatsApp A decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça de instaurar uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão,...
Administrativo Política Ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous deixa mandato na Câmara Um dos mais aguerridos críticos do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o advogado Wadih Damous (PT-RJ)...
Administrativo Judiciário Polícia Por agressão a mulher, homem não pode concorrer a vaga na PM A composição dos quadros da Polícia Militar deve levar em consideração fatores de toda ordem, inclusive a índole dos candidatos....
Criminal Judiciário “Lava jato” mostra papel do juiz em crise, dizem julgadores Investigações como a “lava jato” evidenciam uma crise existente entre os juízes brasileiros quanto ao papel de garantidores de direitos,...
Consumidor Judiciário Diretor do Ministério das Comunicações defende limitar banda larga O advogado Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, afirma que o fim da internet...
Administrativo Judiciário Remoção de militar é um ato discricionário da administração Remoção de militar é ato discricionário da administração pública. Foi o que decidiu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao...
Advocacia Ambiental Judiciário Representante da ONU defende Estado de Direito Ambiental Apesar dos avanços do Direito Ambiental nas últimas décadas, os advogados precisam continuar trabalhando para que esse campo alcance todo o seu...
Judiciário Previdência Aposentados do Rio de Janeiro começam a receber benefícios A Defensoria Pública do Rio de Janeiro confirmou que os aposentados e pensionistas do estado que têm conta no Bradesco receberão...
Judiciário Leis TJ-RJ manda governo estadual depositar benefícios de aposentados O governo do estado do Rio de Janeiro terá de pagar imediatamente as aposentadorias e pensões de servidores que estavam...
Administrativo Criminal Política OAB-RJ pede cassação de Jair Bolsonaro por homenagem a Ustra A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ingressa, nesta segunda-feira (25/4), com um pedido de cassação...
Judiciário Trabalhista Responsabilidade pelos honorários periciais é da parte vencida Uma perita oficial terá que restituir os honorários adiantados pela empresa que venceu a ação em razão do resultado da...
Administrativo Política STF veta sessão aberta para analisar dados de presidente da CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, que apura irregularidades nos negócios envolvendo o futebol brasileiro, não poderá mais ter...
Imprensa Judiciário Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Os investigadores da operação “lava jato” consideram ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco...
Criminal OAB-RJ vai ao Supremo pedir cassação do mandato de Jair Bolsonaro A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que vai ao Supremo Tribunal Federal pedir...
Judiciário Leis É inconstitucional lei que exige exame médico de estudantes Exigir a apresentação de exames médicos dos alunos que tentam uma vaga na rede de ensino fere os direitos à...
Administrativo Judiciário STJ define competência para julgar ação contra turma recursal Cabem às câmaras reunidas ou à seção especializada dos tribunais de Justiça a competência para julgar reclamações contra as decisões...
Judiciário Leis Ao julgar novidade do CPC, corte se depara com situações imprevistas Um mês após o novo Código de Processo Civil ter entrado em vigor, os tribunais brasileiros começam a receber o...
Entrevista: Rodrigo Brocchi, advogado criminalista SpaccaNo dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência e passou a admitir a prisão de réus...
Judiciário Tributário Multas não são despesas operacionais e estão sujeitas a tributação A Receita Federal pode tributar os gastos das empresas com as multas aplicadas pelas agências reguladoras por falhas na prestação de serviços. Foi...
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