Criminal Financeiro STJ anula Operação Satiagraha e condenação de Daniel Dantas A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou todos os procedimentos decorrentes da Operação da Satiagraha da Polícia Federal,...
Família Internacional Brasileiro terá de devolver filhas para mãe que vive como ilegal nos EUA A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que duas irmãs menores de idade, uma brasileira e...
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Advocacia Entrevista: Marcelo Knopfelmacher, presidente do MDA spacca O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) nasceu em 2002, quando jovens advogados se uniram para contestar as recorrentes...
Administrativo STF decide se servidor deve ser indenizado por falta de reajuste anual O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa, nesta quinta-feira (2/6), o Recurso Extraordinário em que se discute a responsabilidade do...
Responsabilidade Civil Paulo Henrique Amorim deve indenizar Ali Kamel por chamá-lo de racista A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que condenou...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Em primeira mão, a revista Consultor Jurídico noticiou que o Supremo Tribunal Federal rejeitou o último recurso do jornalista Pimenta...
Financeiro Credit Suisse não pode habilitar R$ 2,5 bilhões na falência da Parmalat O banco de investimentos Credit Suisse First Boston Internacional não conseguiu na Justiça incluir crédito de mais de R$ 2,5...
Política Não há lei que proíba deputado federal de prestar consultoria O Ministério Público Federal no Distrito Federal já abriu investigação para apurar se o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci,...
Leis “PEC do Senado que extingue recursos não vai acelerar o Judiciário” A PEC 15/2011, que propõe acabar com os recursos extraordinário e especial e substituí-los por ações rescisórias, não deixará o...
Imprensa Responsabilidade Civil Paulo Preto não será indenizado pelo ex-secretário-geral do PSDB A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, decidiu que o ex-secretário-geral do PSDB, Evandro Losacco,...
Administrativo Investigado administrativamente deve ter acesso a inquérito policial As decisões em procedimento administrativo devem ser fundamentadas. E o acesso ao inquérito policial deve ser garantido, sob pena de violação...
Empresarial Leis Tributário Ordem de penhora de bens pode ser flexibilizada em recuperação judicial A ordem de penhora de bens na execução não é rígida, e deve ser flexibilizada quando a devedora está em...
Leis Peluso pode apoiar Proposta de Emenda do Senado que extingue recursos Apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a PEC 15/2011 traz o trânsito em julgado para a segunda instância, transformando os...
Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Foi destaque na ConJur, esta semana, uma nova PEC dos Recursos. Inspirado pela ideia defendida pelo presidente do Supremo Tribunal...
Judiciário Tribunais respondem a problemas técnicos com processo eletrônico A instalação do processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça tem trazido benefícios e prejuízos....
Criminal Denúncia anônima deve ser apurada antes de investigação, diz ministro O Poder Público pode, com base na denúncia anônima, tomar medidas informais para apurar, “com prudência e discrição” a ocorrência...
Eleitoral Ministro Marco Aurélio diz que eleitor não vota em coligação No dia 27 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a convocação dos suplentes na Câmara dos...
Criminal Tráfico de drogas privilegiado também é crime hediondo, decide STJ O tráfico de entorpecente é crime hediondo mesmo em sua forma privilegiada. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior...
Judiciário Juiz pode adiar audiência marcada para dia de feriado religioso O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Conselho Nacional de Justiça que cassou a recomendação,...
Leis Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois...
Empresarial Estatuto garante inviolabilidade de departamento jurídico de empresas O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que...
RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o blogueiro Paulo Henrique Amorim a indenizar o banqueiro Daniel Dantas...
Criminal Ministério Público MP-SP deve usar dados de relatório para repensar estratégias Em artigo publicado nessa quinta-feira na ConJur, o professor Luis Flávio Gomes criticou a atuação do Ministério de São Paulo...
Criminal Falta de defesa preliminar faz TRF-3 declarar nulidade absoluta de ação Pela primeira vez, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) declarou a nulidade absoluta de uma ação penal...
Criminal Judiciário Roberto Teixeira insiste em pedir explicações da Veja e de Asfor Rocha O advogado Roberto Teixeira apresentou Agravo Regimental contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou...
Financeiro Responsabilidade Civil Itaú deve indenizar cliente que investiu no fundo Madoff O juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 9ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, condenou o Itaú a pagar...
Ministério Público Tecnologia Tese sobre garantismo para vítima é premiada em congresso do MP A preocupação com a vítima, e não com o acusado, virou tema de uma tese que foi premiada durante o...
Advocacia Financeiro Judiciário RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana O destaque da semana é a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu na quinta-feira (5/5) equiparar as relações entre...
