Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Entidades afirmam que ampliar rol de crimes hediondos leva à banalização Audiência pública nesta quinta-feira (9/7) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado demonstrou que há uma distância grande entre...
Advocacia Judiciário Leis Política OAB vai ao Senado defender criminalização da violação das prerrogativas Antonio Cruz/Agência BrasilDepois de ter sido bastante criticada por senadores e entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil marcou presença...
Ministério Público Política Como mera formalidade, CCJ do Senado sabatina e aprova Gurgel para PGR A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, o nome de Roberto Gurgel como novo procurador-geral da...
Judiciário Política AGENDA DA JUSTIÇA: confira os destaques da primeira semana de julho Com o início do recesso forense, os olhos do Judiciário se voltam para o Senado. Não só pela lama e...
Leis Política Trabalhista Para cada profissão, tem uma proposta de regulamentação no Congresso morguefile.comSe você ainda não sabe o que fazer na vida, não se desespere. O Congresso Nacional certamente vai regulamentar um...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público MPF nega erro e insiste que ECA pune quem faz sexo com menor de idade Quando o Superior Tribunal de Justiça voltar das férias, em agosto, o ministro Ari Pargendler terá um abacaxi nas mãos para...
Advocacia Leis Política Com ausência da OAB, Senado vira palco contra projeto da advocacia A Comissão de Constituição e Justiça do Senado se transformou, nesta quinta-feira (2/7), em uma assembleia de juízes, procuradores e...
Criminal Família Judiciário Leis Ministério Público MP erra na acusação e leva STJ a absolver acusado de sexo com menores Uma decisão tomada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na semana passada revoltou entidades brasileiras e internacionais e...
Judiciário STJ se despede de Paulo Gallotti na última sessão do semestre A sessão desta terça-feira (30/6) da Corte Especial do Superior Tribunal Justiça foi dedicada a homenagens ao ministro Paulo Gallotti....
Judiciário Ministério Público Polícia Política AGENDA DA JUSTIÇA: pauta da última semana antes do recesso forense A última semana do primeiro semestre da Justiça brasileira será tranqüila. O Supremo Tribunal Federal, após semanas com pautas atribuladas...
Ambiental Internacional Leis Leia o voto de Carmen Lúcia que proíbe a importação de pneu usado O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana que é inconstitucional importar pneu usado. Para os ministros, a prática, além de...
Judiciário STF edita duas Súmulas Vinculantes sobre remuneração de servidor O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (25/6) duas Súmulas Vinculantes sobre as remunerações de servidores públicos. No primeiro texto,...
Consumidor Financeiro Judiciário Gonçalves pede vistas, de novo, no caso dos compulsórios da Eletrobrás A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça foi palco, nesta quarta-feira (24/6), de discussão e troca de críticas entre...
Consumidor Judiciário Prazo para pedir indenização por doença causada por cigarro é de 5 anos O prazo para entrar com ações de indenização contra os fabricantes de cigarro é de cinco anos após a constatação...
Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: Confira a pauta de julgamentos de 22 a 25 de junho Depois de algumas inclusões na pauta do Supremo Tribunal Federal, os ministros devem finalmente julgar a legalidade de importação de...
Consumidor Empresarial Leis Ao não julgar assinatura básica de telefone, STF legalizou a cobrança A cobrança de assinatura básica de telefone fixo é legal. A conclusão se tira dos acontecimentos da última semana. O Supremo...
Administrativo Financeiro Judiciário Política Tributário Procuradores pedem saída do gestor da dívida ativa da União A dívida ativa da União é de mais de R$ 1 trilhão. Aproximadamente 40% desse valor são créditos podres. Ou...
Criminal Judiciário Política Palocci se livra de acusação de formação de quadrilha e peculato O Supremo Tribunal Federal, por nove votos a um, arquivou denúncia contra o deputado Antonio Palocci (PT-SP), por supostos crimes...
Criminal Leis Atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados Atentado violento ao pudor e estupro não são crimes continuados. Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal...
Criminal Judiciário STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz na fila do banco Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de...
Consumidor Financeiro Tributário Após oito meses, STJ vai julgar ação de R$ 3 bilhões contra Eletrobrás Parado no gabinete do ministro Benedito Gonçalves há oito meses, o processo que pode impor uma derrota bilionária para a...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Conheça os destaques do Judiciário na semana do dia 15 a 19 de junho O Supremo Tribunal Federal finalmente deve julgar polêmicas que entram e saem da pauta das sessões há semanas. Na quarta-feira,...
Judiciário Política Previdência Trabalhista Tributário Demandas do governo representam 10% de todos os casos na Justiça Os governos federal, estadual e municipal são partes em 10% das ações que tramitaram no ano passado na Justiça brasileira. Da montanha...
Judiciário Repercussão Geral aumenta a responsabilidade dos tribunais A Repercussão Geral não refletiu apenas na diminuição de processos distribuídos no Supremo Tribunal Federal — queda de mais de...
Judiciário CNJ cria Resolução para regulamentar uso de carros oficiais em tribunais O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (10/6), Resolução para regulamentar o uso de carros oficiais em tribunais de...
Família Judiciário Liminar do TRF-2 garante permanência de Sean Goldman no Brasil O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (10/6) se aceita a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para discutir a...
Imprensa Judiciário Política Câmara debate liberdade de jornais sem Lei de Imprensa Antônio Cruz/Agência Brasil Baixada a poeira após a revogação da Lei de Imprensa, o Poder Legislativo começou a se movimentar...
Judiciário Política AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo julga exigência de diploma para jornalista A semana promete ser agitada apesar do feriado na quinta-feira (11/6). Nesta terça-feira (9/6), o Conselho Nacional de Justiça divulga...
Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Promotor eleito para cargo político até 2004 pode participar de reeleição O Supremo Tribunal Federal decidiu que os membros do Ministério Público eleitos para cargos políticos antes da Emenda Constitucional 45/04...
Internacional Leis Trabalhista STF adia decisão sobre tratado da OIT que só permite demissão justificada O julgamento sobre a competência do presidente da República para revogar tratado internacional sem consultar o Senado foi adiado mais...
