Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: Políticos de olho no julgamento de Palloci pelo STF O xadrez político das candidaturas de 2010 está nesta semana nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O Supremo...
Criminal Leis Política Deputado defende plantio da maconha e penas leves para pequeno traficante "A sociedade e o Congresso têm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situação deles e deixando...
Judiciário CNJ manda tribunais ocultarem nome de vítimas em certidões Para evitar a exposição das vítimas e possíveis retaliações de criminosos, o Conselho Nacional de Justiça ordenou que os tribunais...
Judiciário Política AGENDA DA JUSTIÇA: Supremo decide quem será o presidente do TRF-3 O Supremo Tribunal Federal deverá julgar, esta semana, um assunto tão polêmico quanto silencioso na Justiça: a eleição para presidente...
Administrativo Advocacia Judiciário Mutirão do CNJ avaliou situação de 28.254 presidiários em 13 estados O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já libertou 4.899 pessoas que estavam presas irregularmente. No total, o CNJ...
Consumidor Financeiro Consumidores têm direito a correção dos empréstimos da Eletrobrás O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (12/08) que o direito dos consumidores a correção monetária dos pagamentos dos...
Judiciário Tributário Após dez meses, STJ julga na quarta ação bilionária contra Eletrobrás Depois de dez meses e três pedidos de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça deve finalmente...
Consumidor Banco Real não paga multa de R$ 111 mil e é condenado por má-fé Depois de 28 meses, a 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC) ainda não conseguiu cobrar uma condenação de...
Judiciário Política PT, DEM, OAB e Supremo criticam a prática de alugar manifestantes A atitude da Nova Central Sindical de alugar manifestantes para fazer volume nos protestos e defender qualquer ideia foi repudiada...
Judiciário Política Tributário Câmara dos Deputados adia votação de MP do crédito prêmio do IPI A Medida Provisória 460/09, que o Senado aproveitou para disciplinar o prazo de validade do crédito-prêmio do IPI, não foi...
Política Trabalhista Por R$ 40 a cabeça, sindicatos alugam manifestantes no Distrito Federal SpaccaSindicalistas de Brasília inventaram um método prático, econômico e seguro de fazer protestos e promover manifestações sem precisar deslocar manifestantes...
Judiciário Metade dos tribunais atinge Meta 2; TJ-SP, maior do país, não informa dados Quase seis meses depois de estipulada a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, metade dos tribunais está a menos de...
Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: CNJ julga processo contra juiz Ali Mazloum O segundo semestre do Ano Judiciário começa nesta segunda-feira (3/8), com força total no Supremo e nos tirbunais superiores. O...
Judiciário CNJ já analisou a situação carcerária de 26 mil presos e soltou 4,5 mil Às vésperas de completar um ano, o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já libertou 4.571 pessoas que estavam...
Advocacia Criminal Política OAB interpela Tarso Genro para que ele aponte quem vazou grampos A Ordem dos Advogados do Brasil resolveu interpelar o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Supremo Tribunal Federal. A entidade...
Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: Missa de Goffredo e cursos jurídicos marcam semana A última semana de julho será dedicada a mais homenagens ao advogado e professor Goffredo da Silva Telles Júnior. Nesta...
Judiciário Leis DCE da UnB defende cotas raciais e chama ação do DEM de contraditória O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília classificou como “antidemocrática” a ação apresentada pelo partido Democratas, que recorreu...
Leis Ministério Público Em 22 dias, Duprat colocou PGR a favor de gays, aborto e Marcha da Maconha U.Dettmar/SCO/STF A passagem de Deborah Duprat pela chefia da Procuradoria-Geral da República foi meteórica e intensa. Em 22 dias como...
Comercial Financeiro Cade aplica multa de R$ 352 milhões para Ambev por programa de fidelização O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nesta quarta-feira (22/7), a cervejaria AmBev a pagar multa de R$ 352...
Ministério Público Ministérios Públicos se recusam a prestar contas ao Conselho do MP O Conselho Nacional do Ministério Público deu o primeiro passo para conseguir exercer um controle efetivo da atuação dos Ministérios...
Leis Ministério Público PGR demora 11 anos para dar parecer em pedido de suspensão de liminar A Procuradoria-Geral da República demorou 11 anos para enviar um parecer para que o Supremo Tribunal Federal analisasse pedido de suspensão...
Leis DEM diz que UnB ressuscitou ideais nazistas e pede suspensão de matrículas O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprovados no...
Judiciário AGENDA DA JUSTIÇA: Roberto Gurgel assume PGR e Cade julga casos relevantes Com o Congresso e os tribunais superiores em férias, o calendário da Justiça fica em marcha lenta em julho. O...
Judiciário Habeas Corpus 100.000 do STF pede a liberdade de cidadão preso há 21 anos Foram necessários mais de 138 anos para o Supremo Tribunal Federal chegar, nesta sexta-feira (17/7), à marca de 100 mil Habeas...
Leis Tributário Legislativo federal não pode isentar União de custas para cartório estadual A União não é isenta de pagar as custas e emolumentos aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis estaduais....
Ministério Público Errata: Estatísticas do CNMP são diferentes do que divulgado pela ConJur O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a revista Consultor Jurídico erraram. Na reportagem intitulada CNMP aplicou punição disciplinar...
Internacional Judiciário Sabatina: EUA e Brasil têm mesmas regras, mas jogos diferentes Foram nove horas diárias, durante quatro dias, até o Senado americano terminar a sabatina de Sonia Sotomayor, indicado por Barack...
Ministério Público Desde 2005, CNMP aplicou punição disciplinar apenas para sete promotores Durante a sabatina dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, senadores reclamaram da inatividade do órgão. O protesto...
Judiciário Política AGENDA DA JUSTIÇA: Conheça os destaques da semana de 13 a 17 de julho Com os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal em recesso, a Justiça em julho diminui o ritmo. O Conselho...
Leis Política Projeto de Lei regulamenta funcionamento de CPI no Congresso Há um ditado nos corredores do Congresso que diz que CPI se sabe como começa, mas nunca como termina. No...
