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Criminal Internacional Política Ministro Cezar Peluso vota pela extradição de Cesare Battisti O ministro Cezar Peluso, relator do pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, defendeu que o presidente Lula será obrigado...
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Peluso defende que STF discuta legalidade de refúgio de Battisti Refúgio político só vale se partir de uma premissa legal e, por isso, não impede o Supremo Tribunal Federal de...
Criminal Internacional Judiciário Política Sessão para decidir destino de Battisti começa conturbada no STF Aos gritos de “STF que ironia, manter preso político em 30 anos de anistia”, a sessão do Supremo Tribunal Federal...
Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Marco Aurélio reclama da Meta 2 e diz que CNJ atravessa Constituição O início da sessão desta quarta-feira (9/9), no Supremo Tribunal Federal, era para ser dedicado à ausência do ministro Menezes...
Advocacia Judiciário Ministério Público Ministério Público do Piauí cobra taxa para fazer parecer Para fazer um parecer no Ministério Público do Piauí, não bastam tempo e promotores. Tem de pagar. O MP piauiense,...
Criminal Polícia AGU sustenta que se recusar a fazer teste do bafômetro é crime Se depender da Advocacia-Geral da União, quem se recusar a fazer o teste do bafômetro pode ser enquadrado no crime...
Ambiental Leis Leia voto de Gilmar Mendes sobre demarcação de terras indígenas “O caso Raposa Serra do Sol é, certamente, um dos mais difíceis e complexos já enfrentados por esta Corte em...
Judiciário STJ assina convênio para implantar processo eletrônico em 20 tribunais A tarde desta quinta-feira (3/9) era para ser dedicada à comemoração de um ano do ministro Cesar Asfor Rocha na...
Judiciário Conheça a doutrina de Menezes Direito nos dois anos de Supremo Foram 727 dias de lições e casos marcantes do ministro Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal. Direito completaria dois anos...
Advocacia Judiciário Ministério Público Política Comunidade jurídica lamenta a morte de ministro Menezes Direito U.Dettmar/SCO/STFMinistros, advogados e juristas são unânimes: Menezes Direito dedicou a vida ao Direito. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto...
Judiciário Banco do Brasil inaugura biblioteca jurídica em Brasília A comunidade jurídica de Brasília ganha nesta terça-feira (1/9) mais uma fonte de informação. O Banco do Brasil inaugura sua...
Judiciário Tecnologia Asfor Rocha comemora informatização da Justiça e um ano de gestão no STJ O Superior Tribunal de Justiça promove nessa quinta-feira (3/9) cerimônia em homenagem à marca de um ano do presidente Cesar...
Judiciário Política AGENDA DA JUSTIÇA: Câmara vota salário de R$ 25 mil para ministro do STF Após livrar o deputado Antonio Palocci (PT-SP) de uma ação penal, o Supremo Tribunal Federal pautou para essa semana mais...
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Criminal Política Palocci não vai responder processo por quebra de sigilo de Francenildo O deputado Antonio Palocci (PT-S), ex-ministro da Fazenda, poderá dormir mais tranquilo nesta quinta-feira (27/8). Por cinco votos a quatro,...
Criminal Política Francenildo assiste sustentações orais contra e a favor de Palloci Após duas horas de julgamento e diversas discussões laterais ao caso de Palocci e do caseiro Francenildo, o Supremo Tribunal...
Criminal Política STF rejeita questão de ordem e continua julgamento de ação contra Palocci Antes de decidirem o futuro político do deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) nesta quinta-feira (27/8), os ministros...
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