Criminal Polícia Política Tarso Genro nega que a Operação Castelo de Areia teve viés político O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, foram ao Senado nesta terça-feira...
Advocacia Judiciário Leis Política Projeto prevê mandato de 11 anos no STF e vagas indicadas pelo Congresso A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/4), projeto para permitir que ministros do...
Judiciário Leis Ministério Público Política CPI não prendeu ninguém mas expôs o submundo do grampo no país Se a CPI das Escutas Telefônicas, que deve terminar nesta semana, decepcionou por não indiciar os nomes mais populares da...
Criminal Ministério Público Polícia Sindicato quer que PF investigue agressão sofrida por procurador O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) quer que a Polícia Federal investigue a agressão sofrida pelo o...
Criminal Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Política Relatório da CPI das Escutas prioriza investigação antes da Satiagraha Depois de 10 meses investigando os desdobramentos da Operação Satiagraha, a CPI das Escutas apresentou nesta quinta-feira (23/4) a segunda...
Criminal Judiciário Política Falar sobre marido de prefeita extrapola crítica à administração, diz STJ O Superior Tribunal de Justiça decidiu que criticar pela imprensa a atuação de cônjuge de servidor extrapola o direito de...
Ambiental Judiciário STJ retoma julgamento sobre padrão urbanístico dos bairros-jardins de SP O Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quinta-feira (23/4) julgamento sobre processo que pode mudar o padrão urbanístico dos...
Criminal STF analisa se transmitir AIDS conscientemente é tentativa de homicídio Cabera ao ministro Marco Aurélio dizer se a transmissão consciente de Aids para outra pessoa pode ser classificada como tentativa...
Judiciário Leis Política De cada três matérias produzidas no Congresso, apenas uma tem relevância Os deputados e senadores parecem ter preocupações mais importantes do que a de legislar. Estudo da ONG Transparência Brasil mostra...
Judiciário STJ completa 20 anos de criação com agilidade virtual O Superior Tribunal de Justiça comemorou , na quarta-feira (15/4), os 20 anos de instalação do tribunal. O STJ iniciou...
Criminal Ministério Público Política Justiça rejeita denúncia de desvio de recursos contra ex-reitor da UnB O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou a denúncia de peculato apresentada pelo...
Judiciário Leis Política Chegaram ao Congresso 5,5 mil projetos em 2008, mas só 149 viraram lei Em 2008, foram apresentadas no Congresso Nacional 5.530 propostas de novas leis. Só a Câmara dos Deputados recebeu 3.099 proposições,...
Criminal Financeiro Polícia Política Na CPI, Protógenes divaga e não aponta nomes, nem condutas José Cruz/ABr Os bois do delegado federal Protógenes Queiroz são inomináveis. O servidor que prometeu “dar nome aos bois e...
Eleitoral Judiciário Leis Política CCJ do Senado aprova redução da idade do voto facultativo para 65 anos Em uma votação rápida e sem qualquer discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta para...
Criminal Polícia Política Ex-assessor diz que não sabia de participação da Abin na Satiagraha José Cruz/Agência BrasilO ex-assessor especial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Renato Porciúncula [na foto,...
Imprensa Judiciário Leis Comunidade jurídica discute o que fazer com ação baseada na Lei de Imprensa O julgamento que pode banir a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenamento jurídico ainda não acabou, mas a comunidade...
Judiciário Propriedade Intelectual Herdeiros têm direito a receber porcentagem sobre a venda de obra O direito a porcentagem de lucros por venda de obra autoral também se estende aos herdeiros. O entendimento é do...
Ambiental Leis Política STJ adia julgamento de processo sobre padrão urbanístico de São Paulo O Superior Tribunal de Justiça tirou da pauta de julgamento o processo que pode mudar o padrão urbanístico dos bairros-jardins...
Criminal Judiciário Ministério Público STJ arquiva Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar Ação Penal contra o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da...
Ambiental Judiciário Leis STJ julga padrão urbanístico dos bairros-jardins em São Paulo O Superior Tribunal de Justiça volta a julgar nesta quinta-feira (2/4) processo que pode mudar o padrão urbanístico dos bairros-jardins...
