Judiciário Justiça do Trabalho alcança meta traçada pelo CNJ para 2010 O relatório Justiça em Números 2008 mostra que o segundo grau da Justiça do Trabalho já atingiu a meta de...
Judiciário Justiça gastou R$ 33 bilhões com 70 milhões de processos em 2008 Espalhados por todos os cantos da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, nesta terça-feira (2/6), panfletos com a cor...
Judiciário Política Confira o que está na pauta da Justiça na semana de 1º a 5 de junho O Conselho Nacional de Justiça apresenta, nesta terça-feira (2/6), o relatório “Justiça em Números” com os dados referentes ao ano...
Criminal Imprensa Judiciário Leia resolução do CJF que cria a “publicidade restrita” em ações criminais O Conselho da Justiça Federal aprovou no dia 22 resolução para criar um novo tipo de segredo de Justiça. A...
Advocacia Criminal Judiciário AGU faz parceria com CNJ para participar de mutirões carcerários A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinam no dia 9 de junho convênio de cooperação em...
Judiciário CCJ do Senado aprova indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/5), por ampla maioria, os 13 indicados para compor...
Judiciário Política Trabalhista Juiz lança livro sobre a flexibilização da CLT nos governos Lula e FHC “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legislação do trabalho.” A...
Criminal Eleitoral Judiciário Política Trabalhista Agenda da Justiça: o que está na pauta do Judiciário nesta semana Mais uma vez, os olhos de juízes trabalhistas estarão voltados ao Supremo Tribunal Federal. Depois de reafirmar, na semana passada,...
Trabalhista Dona-da-obra responde por direitos de funcionários de empreiteira Apenas a pessoa física pode ser excluída da responsabilidade de pagar direitos trabalhistas no moldes do chamado “dono-da-obra” (aquele que...
Trabalhista Salão de beleza é condenado por contratar manicure de forma autônoma O famoso salão de beleza MGHair foi condenado por contratar de forma irregular uma manicure. O Tribunal Regional do Trabalho...
Comercial Consumidor Propriedade Intelectual Site homônimo a empresa local não confunde consumidor, diz STJ Uma companhia que atua na internet e é homônima de uma empresa local não causa confusão ao consumidor ou prejudica...
Ministério Público Gurgel, candidato da situação, vence eleição para lista tríplice da PGR O subprocurador da República Roberto Gurgel [foto ao lado] ficou em primeiro lugar na eleição promovida pela Associação Nacional dos...
Consumidor Judiciário STJ proíbe seguradora de saúde de limitar valor do tratamento O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de...
Ministério Público Política CCJ do Senado aprova os indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público A rebelião ensaiada pelos senadores na semana passada, no sentido de dar efetividade às sabatinas de candidatos a cargos públicos, acabou...
Ministério Público Apenas 4% dos processos em corregedorias do MP resultam em punição Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do...
Advocacia Judiciário Ainda desconhecida, Defensoria Pública luta para mostrar sua importância No dia 19 de maio será comemorado o Dia da Defensoria Pública. A data serve para chamar a atenção da...
Advocacia Judiciário AMB e OAB voltam a trocar farpas por causa do quinto constitucional A troca de farpas entre a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Ordem dos Advogados do Brasil ganhou mais um...
Judiciário Leis Política Ministro da Corte dos EUA diz que juízes não podem fazer decisões morais O ministro da Suprema Corte americana Antonin Scalia disse nesta quinta-feira (14/5) em visita ao Brasil que juízes não podem...
Ministério Público ANPR faz eleição para sugerir nomes para o cargo de procurador-geral A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai elaborar, no próximo dia 21, lista tríplice para o cargo de...
Criminal Judiciário Decisão do júri em recurso do réu não pode agravar pena Uma decisão do Tribunal do Júri, após recurso exclusivo da defesa, não pode agravar a pena do réu. Esse princípio,...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Proposta que muda o CPP promete racionalizar funcionamento da Justiça O anteprojeto que pretende mudar o Código de Processo Penal, instituído por decreto em 1941 pelo então presidente Getúlio Vargas, deve começar a tramitar...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Política Presidente da AMB defende fim do quinto e chama OAB de “corporativista” Mais de 20 anos depois da promulgação da Constituição Federal, o quinto constitucional ainda provoca polêmicas. Magistrados de todo o...
Criminal Política CPI aprova relatório final e pede indiciamento de Daniel Dantas A CPI dos Grampos aprovou nesta quinta-feira (7/5) a terceira versão do relatório final com o pedido de indiciamento do...
Empresarial Judiciário Leis Tributário STF decide que crédito do IPI só vale a partir de 1999 Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (6/5) que o crédito do Imposto sobre Produtos...
Criminal Leis Ministério Público Política Presidente da CPI pede indiciamento de Dantas, Lacerda e Protógenes O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira voto em separado com o pedido de...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Comissão de juristas apresenta na CCJ anteprojeto do novo CPP O Senado deu o primeiro passo para mudar por completo o Código de Processo Penal. Nesta terça-feira (5/5), a comissão...
Leis Política Deputados trabalham para revogar 1.760 leis federais até 2010 No nanico e despretensioso Plenário 16 da Câmara dos Deputados – última sala do corredor de comissões – o Grupo...
Leis Política Anteprojeto de lei da CPI reformula por completo regras para uso de grampos Divulgar conteúdo de escuta telefônica, mesmo que feita com autorização judicial, é crime, passível de punição. O dispositivo faz parte...
Ministério Público Polícia Política Oposição pede indiciamento de Dantas, Lacerda e Protógenes A oposição apresentou, nesta quinta-feira (30/4), voto paralelo ao relatório final da CPI das Escutas, com o pedido de indiciamento...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Polícia Juízes federais criticam inviolabilidade dos escritórios de advocacia Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. As críticas foram feitas...
