Financeiro O homem deve vir em primeiro lugar na análise do Direito Financeiro SpaccaO direito é um produto social que decorre das relações humanas e produzido pelas pessoas convivendo em sociedade, pois o...
Tributário Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea SpaccaUm dos maiores dilemas para a compreensão da realidade é que, para fins didáticos, se fatia os fenômenos visando sua...
Financeiro Leis O que é uma tese e as fronteiras da pesquisa em Direito Financeiro SpaccaEm coluna anterior, tratei do que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro. Nesta, dirijo-me aos interessados na atividade acadêmica...
Tributário ICMS interestadual entre estabelecimentos do mesmo contribuinte SpaccaSempre me pergunto quem se encarrega de desencavar antigos debates, sob nova roupagem, com o escancarado intuito de assombrar os...
Administrativo Emenda orçamentária 86 foi declarada inconstitucional. E daí? SpaccaEsta é uma coluna alto astral no meio de tantas péssimas notícias no âmbito financeiro, tal como o aumento da...
Comercial Leis Tributário Incentivos fiscais para petróleo e aumento de CFEM para mineração SpaccaHavia um programa humorístico na televisão denominado Balança Mas Não Cai, e, em um dos quadros, dois primos se encontravam...
Tributário Opinião: Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra fiscal Assim é se lhe parece — essa frase é o título de um conto de Luigi Pirandello, que poderia ser...
Comercial Financeiro Leis Tributário MP de revitalização da indústria mineral é apenas aumento da CFEM SpaccaO que você imagina quando recebe a notícia que está sendo lançado um programa de revitalização da indústria mineral brasileira?...
Imprensa Leis Tributário A ConJur e a imunidade tributária da cadeia de produção de notícias SpaccaA ConJur comemora 20 anos e me orgulho de fazer parte de seu time de colunistas desde 2012, escrevendo sobre...
Eleitoral Leis Política Por que a reforma política não deve ser confiada só aos políticos SpaccaVocê acredita no Brasil? Consideremos três variáveis: território, população e PIB. Pouquíssimos países possuem mais de três milhões de km2...
Tributário Lucro Real, Pis, Cofins e as empresas com mão de obra intensiva SpaccaUm dos problemas da legislação tributária brasileira atual é a falta de sistematicidade, gerando soluções ad hoc, de improviso, a...
Administrativo Financeiro Leis Pagamento de aposentadoria é despesa com educação? SpaccaNão tenho dúvidas sobre a necessidade de analisar o Direito de forma interdisciplinar e que, a depender do enfoque, se aproximará...
Administrativo Empresarial Tributário Deve-se pagar IR, PIS e Cofins sobre as isenções de ICMS? SpaccaMuitas empresas recebem incentivos fiscais de ICMS, aprovados ou não pelo Confaz, para se instalar ou ampliar sua produção em...
Financeiro Leis STF deve estar alerta para o financiamento da saúde pública SpaccaEstou seguro de que o Direito Financeiro vem sendo usado para atacar o direito à saúde pública, e isso está...
Imprensa Leis Tributário Imunidade para imprensa protege direito de ser informado SpaccaO Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente duas teses em repercussão geral envolvendo o tema da imunidade tributária: "A imunidade da...
Administrativo Financeiro Leis Política Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro SpaccaO título desta coluna pode parecer apelativo, mas se revelará verdadeiro. Infelizmente. O termômetro envolvendo temas de Direito Financeiro está...
Tributário Modulação do PIS/Cofins e o desrespeito aos contribuintes litigantes SpaccaComeço o texto com uma profissão de fé. Acredito que o sistema de controle difuso de constitucionalidade é uma das...
Você valoriza seu voto tal como valoriza o imposto que paga? SpaccaDepois do mensalão, da “lava jato”, do petrolão, da primeira e da segunda lista de Janot está mais do que...
Tributário SP cobra ICMS nas operações interestaduais sem ter competência SpaccaA tese é simples e pode ser exposta em poucas linhas, sem a necessidade de grandes elucubrações teóricas, tal como...
Administrativo Política O Poder Legislativo deve respeitar o princípio da moralidade? SpaccaQual o conteúdo jurídico do Princípio da Moralidade, inscrito no artigo 37 da Constituição? Se nela não estivesse escrito, estariam autorizadas...
Tributário ICMS na exportação e obrigação de legislar: quem fica com o dinheiro? SpaccaNo apagar das luzes de 2016, foi decidida pelo STF a ADO 25, relatada pelo ministro Gilmar Mendes, obrigando o...
Financeiro Retrospectiva 2016: “Farinha pouca, meu pirão primeiro” e a overdose de Direito Financeiro Dois mil e dezesseis foi um ano veloz, capaz de causar vertigens, e espera-se que efetivamente acabe em uns poucos...
Administrativo Financeiro O que vale mais: a Constituição ou o Anexo de Metas Fiscais da LRF? SpaccaDias atrás participei da II Jornada de Debates sobre Dívida Pública, promovida pelo Ministério Público Federal em Brasília e coordenada...
Administrativo Financeiro Tributário PEC do Teto de Gastos deveria limitar arrecadação de impostos SpaccaOs eventuais leitores desta coluna já devem ter notado a enormidade de coisas que não sei, em face das muito...
Financeiro O que resta de amores nos 28 anos da nossa Constituição Federal SpaccaNesta semana, nossa Constituição fará 28 anos. A despeito da pouca idade, não é uma jovem. Nasceu enorme, com muitos...
Eleitoral Financeiro O financiamento de campanhas eleitorais e o risco café society SpaccaPara você que está desempregado, ou que busca uma melhor colocação, há uma oportunidade ímpar à sua frente. Existem quase...
Financeiro Tributário Incentivos fiscais já concedidos não podem ser reduzidos SpaccaImaginemos a seguinte situação: um estado concede incentivos fiscais a uma empresa, o que lhe dá o direito de pagar...
Financeiro Tributário Do Estado fiscal ao Estado endividado na sociedade desejante SpaccaA expressão Estado endividado foi utilizada por Wolfgang Streeck (não confundir com Lenio Streck, competente colunista da ConJur) em seu...
Administrativo Financeiro Vinculações orçamentárias e gastos obrigatórios SpaccaExiste um debate candente que visa a desvinculação de receitas públicas. Desde o governo Itamar Franco, foi criado um instrumento...
Financeiro Tributário “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!” Spacca“Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!” é uma frase irônica de um antigo humorista brasileiro, Stanislaw Ponte Preta[1], que morreu...
