Financeiro Tributário A democracia incompleta; e, ao vencedor, o Orçamento SpaccaAbraham Lincoln dizia que a “democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo”. A despeito da...
Criminal Judiciário Leis Primeiro dever fundamental do Supremo é dizer não SpaccaA Constituição brasileira, assim como a de vários outros países, assegura uma enorme gama de direitos aos cidadãos. Temos constitucionalmente...
Administrativo Advocacia Financeiro Tributário O que fazem os advogados especializados em Direito Financeiro? SpaccaUma das perguntas mais comuns dos alunos nas aulas de Direito Financeiro é: onde e como se advoga nessa área?...
Tributário Taxa sobre petróleo contém diversas inconstitucionalidades Dias atrás, ao tratarmos da criação do ICMS sobre a extração de petróleo no Rio de Janeiro (leia aqui), comentamos...
Tributário ICMS sobre a extração de petróleo e a nota fiscal divina Dias atrás, quando comentamos com nosso sócio Jorge Alex Athias, responsável pela área de direito ambiental do escritório, que o...
Financeiro Retrospectiva 2015: O ano da redescoberta do Direito Financeiro SpaccaCostumo definir o Direito Financeiro como o ramo do Direito que estuda “como o Estado arrecada recursos e os distribui,...
O que fazer quando o Estado contrata e dá um calote? SpaccaUm dos temas estudados pelo Direito Financeiro diz respeito às cláusulas financeiras dos contratos administrativos, desde os mais simples contratos...
Leis Futebol e finanças: o Profut é bola na rede ou na trave? SpaccaQual o limite da intervenção do Estado na prática do futebol profissional? O Estado deve entrar na gestão dos clubes,...
Administrativo Financeiro Depósitos judiciais, litigância tributária e a “regra de ouro” (parte 2) SpaccaEntre a última coluna, no mês passado, e esta que hoje circula, ocorreu no dia 21 de setembro, como previsto,...
Criminal Tributário MP 685/2015 se baseia em fórmulas do comércio internacional A questão pode ser vista desde uma perspectiva simplista. A MP 685/2015 é boa? Satisfaz supostos interesses de um compliance...
Administrativo Judiciário Depósitos judiciais, litigância tributária e a “regra de ouro” SpaccaTinha razão Tom Jobim quando disse que o Brasil não era um país para principiantes. Vejam só: a presidente Dilma...
Advocacia Financeiro A DRU, os direitos sociais e o pagamento dos juros da dívida SpaccaInicio esta coluna com uma pergunta; quero ver se você acerta: O Brasil gasta mais dinheiro com o pagamento de...
Financeiro Tributário Magna Carta e Bill of Rights: entre o direito financeiro e tributário SpaccaNesta segunda-feira, dia 15 de junho, foram comemorados os 800 anos da Magna Carta, documento dos mais importantes para a...
Advocacia Financeiro Tributário Que Santo Ivo proteja os advogados e o Carf com suas novas restrições Spacca19 de maio, dia em que esta coluna circula, é dia de Santo Ivo, protetor dos advogados. Trata-se de um...
Judiciário Fernando Scaff: Aprovação de Fachin estimula formação de formadores Desde que o nome de Luiz Edson Fachin foi alçado para análise da política nacional, através de sua indicação para...
Advocacia Financeiro Novas batalhas da guerra fiscal e a emenda constitucional 87 SpaccaComeço a coluna de hoje louvando a indicação de Luís Edson Fachin para compor o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de...
Advocacia Financeiro Tributário Surge o orçamento impositivo à brasileira pela EC 86 SpaccaConsta que o advogado Sobral Pinto foi preso em 1968 pela ditadura militar no dia seguinte à edição do AI-5....
Advocacia Financeiro Judiciário Política Assim é se lhe parece e a cor do gato chinês SpaccaEstá coluna circula na semana após o Carnaval, quando se convencionou dizer que o ano novo começa no Brasil. Claro...
Advocacia Financeiro Tributário Esquizofrenia no planejamento da infraestrutura aumenta os gastos SpaccaIniciamos o ano sob a égide da escassez de água, o que gera dois problemas: de abastecimento hídrico para uso...
Financeiro Política Retrospectiva 2014:O ano em que o toma-lá-dá-cá político virou decreto SpaccaTal como em anos anteriores (leia os textos de 2013 e de 2012, a ConJur me convida a escrever uma coluna...
Advocacia Judiciário Como ensinar Direito Financeiro e Políticas Públicas para 100 alunos Mesmo após vários anos de docência algumas vezes somos confrontados com situações que nos levam a sair de nossa zona...
Advocacia Financeiro Tributário Refis é uma transação tributária e não uma renúncia fiscal SpaccaUma das bases da política econômica dos governos brasileiros (federal, estaduais e municipais) nos últimos anos tem sido calcada nas...
Advocacia Financeiro Judiciário A hora e a vez da reforma tributária e financeira brasileira SpaccaJoão Guimarães Rosa foi um dos maiores escritores brasileiros, e em seu livro de estreia, uma coletânea de contos chamado...
Advocacia Financeiro Judiciário Contas à Vista: Imunidade das exportações pode reduzir a dívida pública SpaccaNão posso deixar de iniciar este artigo registrando minha alegria e meu agradecimento aos colegas da APET que me indicaram...
Advocacia Judiciário Tributário Como a Dívida Pública atrasa a ampliação dos Direitos Fundamentais SpaccaA Constituição de 1988 surgiu em um momento histórico em que o Brasil possuía uma dívida externa gigantesca, alegadamente em...
Financeiro Judiciário Tributário A inconstitucional unanimidade do Confaz e o Convênio 70 SpaccaA melhor forma de compreender um problema é colocá-lo em perspectiva histórica a fim de que seja possível visualizar todos...
Judiciário Tributário Contas à Vista: O que o governo deve fazer depois do vexame da seleção SpaccaA Copa foi um sucesso de público e de crítica. Belos estádios, organização acima da média, tal como a segurança,...
Judiciário Leis Tributário Súmula Vinculante não é solução para a Guerra Fiscal SpaccaOs sinais que vêm do Supremo Tribunal Federal estão causando grande ansiedade no meio empresarial por conta das ameaças da...
Judiciário Tributário Guerra fiscal estadual decorre da falência da política de tributação Encontra-se em debate a Proposta de Súmula Vinculante 69 para acabar com a guerra fiscal entre os estados, tendo inclusive...
Financeiro Judiciário Tributário Orçamento mínimo social garante a execução de políticas públicas SpaccaNão existem direitos sem custos para sua efetivação. Stephen Holmes e Cass Sustein, em oportuna obra[1], demonstram que mesmo os...
