Empresarial Judiciário Propriedade Intelectual Disputa pela marca ‘iPhone’ no STF será resolvida em conciliação A disputa pela marca 'iPhone' entre as gigantes Apple e Gradiente no Supremo Tribunal Federal deverá resolvida em conciliação. O relator do...
Judiciário Trabalhista Rosa Weber pede vista e suspende análise de trabalho intermitente A ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (3/12), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a...
Advocacia Judiciário Leis OAB quer anular parecer da AGU por não atuar em defesa da lei Advogados privados e advogados públicos entram em choque no Supremo Tribunal Federal. O motivo é um parecer da Advocacia-Geral da...
Judiciário Leis Trabalhista Fachin vota para declarar trabalho intermitente inconstitucional A pretexto de garantir maior segurança no emprego, a contratação no modelo de trabalho intermitente pode gerar mais insegurança jurídica,...
Criminal Judiciário Leis STF suspende julgamento sobre prescrição de injúria racial O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (2/12) Habeas Corpus que discute se é possível equiparar injúria racial...
Administrativo Judiciário Ana Arraes é eleita presidente do Tribunal de Contas da União A ministra Ana Arraes acaba de ser eleita presidente do Tribunal de Contas da União. Ela recebeu nove votos e será...
Administrativo Judiciário Ministério Público PGR vai apurar se ofensa a Gilmar é crime contra segurança nacional A Procuradoria-Geral da República vai a apurar se o promotor Fernando Krebs cometeu crime contra a Lei de Segurança Nacional...
Advocacia Seccionais da OAB aprovam paridade de gênero na eleição de 2021 O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas...
Constitucional Judiciário Leis PGR sugere que STF restrinja critérios para ajuizamento de ADPF Atualmente, a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) é um instrumento muito abrangente. Por poder tratar de atos normativos, administrativos e jurisdicionais...
Advocacia OAB se organiza em defesa dos honorários conforme prevê CPC A Ordem dos Advogados do Brasil deve lançar no próximo ano uma campanha em defesa dos honorários conforme prevê o...
Criminal Judiciário HC no STF reacende discussão sobre multa por litigância de má-fé A possibilidade de fixar ou não multa por litigância de má-fé por supostos usos indevidos dos recursos ainda não está pacificada nos...
Criminal Judiciário DPU diz que Adélio Bispo sofre perseguição e pede sua transferência Adélio Bispo sofre perseguição, constrangimento e agressões verbais de agentes penitenciários de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul — segundo...
Administrativo Judiciário Tributário Auditores fiscais pedem para Justiça suspender julgamentos do Carf A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) quer suspender todas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo...
Criminal Judiciário Bretas afronta STJ e cita Covid para não devolver passaporte de réu Um pedido de Habeas Corpus que chegou no Superior Tribunal de Justiça para discutir o direito de locomoção de um...
Administrativo Judiciário TCU elege nova presidência nesta quarta-feira Os ministros do Tribunal de Contas da União elegerão os próximos presidente e vice da corte na sessão plenária desta...
Judiciário Leis Para Fachin, injúria racial configura racismo e é imprescritível O crime de injúria racial é uma espécie do gênero racismo; portanto, é imprescritível. O entendimento é do ministro Luiz Edson Fachin,...
Administrativo Constitucional Judiciário Supremo decide flexibilizar data de concurso por motivo religioso A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário da prova de concurso público por motivo de...
Administrativo Judiciário Trabalhista CNJ arquiva apuração disciplinar contra desembargador do TRT-15 A apuração disciplinar de uma eventual falta funcional praticada por magistrado exige indícios de que houve "inclinação voluntária do uso do instrumento...
Constitucional Judiciário Leis STF prossegue análise sobre mudança de concurso público por religião ReproduçãoReproduçãoSupremo começa a julgar se há possibilidade de remarcar prova em concurso por motivos religiosos O Supremo Tribunal Federal deu...
Judiciário MP no TCU quer evitar que União pague por apagão no Amapá O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a corte determine que a União que se...
Administrativo Criminal Judiciário CNJ passa a permitir audiências de custódia por videoconferência Em menos de cinco meses o Conselho Nacional de Justiça mudou o entendimento sobre a autorização de audiências de custódia...
Administrativo Judiciário CNJ adia revisão disciplinar de juiz tido muito garantista pelo TJ-SP Foi adiado para a próxima terça-feira (1º/12) o julgamento no Conselho Nacional de Justiça da revisão disciplinar apresentada pelo juiz Roberto...
Judiciário Leis Ministério Público PGR diz que limite territorial de decisões em ACPs é inconstitucional É inconstitucional o artigo 16 da Lei 7.347/1985, que prevê que a sentença na ação civil pública fará coisa julgada...
Constitucional Judiciário Para Lewandowski, União tem dever de usar vacinas contra Covid A União tem o dever incontornável de considerar o emprego de todas as vacinas no enfrentamento da epidemia da Covid-19....
Administrativo Judiciário Aberto novo PAD contra desembargadora dos boatos contra Marielle O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir mais um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira,...
Ministério Público Conselheira do CNMP propõe protocolos para ouvir mulheres A conselheira Sandra Krieger, do Conselho Nacional do Ministério Público, propôs a criação de protocolos para a proteção das mulheres em processos...
Administrativo Política André Mendonça é diagnosticado com Covid-19 O ministro da Justiça, André MendonçaHumberto Eduardo de Sousa O ministro da Justiça, André Mendonça, foi diagnosticado com Covid-19. Em...
Criminal Judiciário Turma do STF é preventa para julgar recursos já iniciados Um caso que começou a ser discutido em órgão fracionário do Supremo Tribunal Federal deve ter seu embargo julgado por...
Administrativo Judiciário MP no TCU quer investigação sobre testes de Covid perto da validade O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) pediram que a corte investigue...
Constitucional Criminal Imprensa Judiciário Suprema Corte dos EUA vai decidir sobre busca policial sem mandado A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou, na última sexta-feira (20/11), analisar um processo que discute a possibilidade de busca...
