Eleitoral Política Modelo atual desestimula candidaturas nacionais, diz Nelson Jobim O sistema eleitoral brasileiro desestimula candidaturas nacionais por causa das dificuldades que os limites de gastos com campanha impõem. Isso...
Empresarial Imprensa Judiciário TVs podem vender horários para programas religiosos, diz juiz O fato de emissoras de televisão funcionarem com concessão pública, em caráter personalíssimo, não retira a liberdade para que definam...
Eleitoral Política “Combate a fake news pode virar censura”, diz estrategista político A legislação eleitoral não alcança todas as possibilidades de campanha pela internet, mas isso não chega a ser um defeito....
Advocacia Criminal Judiciário Juízes passam a admitir Defensoria mesmo quando partes têm advogado A atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”, ou custos vulnerabilis, vem ganhando força no Judiciário de diversos estados. Esse...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Divulgação de informação sigilosa não autoriza censura, diz Barroso O mais adequado a fazer quando uma notícia eventualmente comprometer o sigilo processual é dar o direito a resposta aos...
Judiciário Trabalhista Contribuição sindical obrigatória contraria democracia, diz advogado Desde que a reforma trabalhista foi aprovada e entrou em vigor, uma das mudanças na regulação do trabalho tem chamado atenção na...
Judiciário Trabalhista Empresa não pode ser multada se tentou cumprir cota de deficientes Uma empresa não pode sofrer sanção por descumprir a cota de contratação de pessoas deficientes se comprovar que fez todos os...
Judiciário Trabalhista Desembargador libera JBS de reter contribuição sindical O desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª Região (Goiás), liberou a JBS de reter a contribuição sindical de...
Criminal Judiciário Política Bloqueio de bens de Lula impede defesa, afirmam advogados Como o ex-presidente Lula está com seus bens bloqueados e também não consegue acesso aos bens de sua mulher, morta...
Judiciário Leis Celso de Mello manda STJ julgar Habeas Corpus em até dez sessões O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que o Superior Tribunal de Justiça terá o prazo de...
Judiciário Leis PSB ajuiza ação no Supremo contra privatização da Eletrobras O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/4) em que alega a inconstitucionalidade da...
Judiciário Trabalhista Juiz impede demissões sem homologação pelo sindicato da categoria A reforma trabalhista acabou com a obrigação de homologação de demissões pelos sindicatos, mas o juiz Gilvandro de Lelis Oliveira,...
Criminal Judiciário Cabe ao STF apenas julgar exceção da verdade contra parlamentar O Supremo Tribunal Federal tem competência para julgar casos de calúnia de pessoas com prerrogativa de foro por função, mas não para...
Judiciário Tributário PGR sugere suspensão de convênio sobre substituição tributária Sob a alegação de efeito repristinatório, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a rejeição de ação que pede a...
Empresarial Judiciário Rede de fast food é proibida de fazer eventos em escolas de São Paulo Inserir publicidade em projeto de orientação educacional é proibido, pois menores de idade têm dificuldade e pouca experiência para fazer a distinção....
Empresarial Judiciário Gilmar suspende declaração de inidoneidade da Andrade Gutierrez Como a construtora Andrade Gutierrez já assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da...
Advocacia Tributário STF recebe outra ação contra bloqueio de bens direto pela Fazenda A Confederação Nacional da Indústria ajuizou nesta quinta-feira (12/4) ação no Supremo Tribunal Federal em que alega que o bloqueio...
