Empresarial Tributário PIS/Cofins, créditos presumidos e o “insumo do insumo” Sabemos que no regime não cumulativo do PIS e da Cofins, com o objetivo de concretizar a neutralidade decorrente da...
Empresarial Leis Tributário Possibilidade de compensação do crédito presumido do PIS e Cofins Como é de conhecimento, temos para o segmento do agronegócio o artigo 8º, da Lei nº 10.925/2004 estabelecendo a existência do crédito...
Leis Política Tributário Crédito outorgado de ICMS paulista para o etanol e seus reflexos Em 27 de julho do corrente ano de 2022, o Confaz editou o Convênio ICMS 116, o qual autoriza, segundo...
Leis Tributário PIS/Cofins e crédito no transporte de pessoas para o agronegócio Entre os temas que merecem ainda plena consolidação no sentido de se reconhecer a viabilidade está o direito ao crédito...
Civil Empresarial Financeiro Leis PIS/Cofins e a tributação da ração animal Entre os principais agentes da cadeia do agronegócio, temos o setor de produção de ração animal, razão pela qual pretendemos...
Comercial Internacional Leis Tributário Crédito presumido para exportação no setor de proteína animal Para a cadeia do agronegócio, temos em vigor os artigos 8º e 9º, da Lei nº 10.925/2004, que, além de...
Civil Leis Tributário AVJ, ativo biológico e mudança de regime tributário Embora não seja um tema exclusivamente voltado para a tributação no agronegócio, tem sido recorrente o questionamento a respeito da...
Empresarial Financeiro Hedge e aspectos fiscais Como é de conhecimento, diante da volatilidade do mercado, a realização de operações com derivativos assume de longa data relevante...
Empresarial Leis PIS/Cofins no setor de aves e suínos O tema da tributação de PIS e Cofins no setor do agronegócio possui enorme complexidade e peculiaridades, desde vendas com...
Agroindústria e a tributação pela receita bruta (Funrural) Neste texto temos a pretensão de discutir uma questão voltada ao enquadramento ou não como agroindústria e a tributação pela...
PIS/Cofins: direito a crédito de royalties na produção de sementes Entre as atividades relacionadas ao agronegócio temos a cadeia de produção de sementes [1]. SpaccaSegundo disposto no artigo 2º da Lei...
A securitização da dívida agrícola e o Programa de Retomada Fiscal Em meados da década de 1990, a crise financeira que assolava a economia nacional prejudicou diversos setores, produzindo reflexos específicos...
O Funrural sobre as receitas decorrentes de exportação Neste artigo pretendemos tratar de questão relevante para o Funrural e RAT no tocante às exportações e à imunidade tributária. SpaccaPrevê...
Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação agrícola É muito comum a ocorrência das chamadas "quebras" durante o processo de exportação de produtos agrícolas ou derivados de sua...
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU? A fazenda vertical urbana é um complexo agrícola, dentro da zona urbana, destinado à produção vegetal em ambiente fechado e...
Exclusão do ICMS do PIS Cofins para o setor sucroalcooleiro Nos tempos atuais há enorme expectativa quanto ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR-RG, com...
Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico Seguindo o avanço que o setor agroindustrial tem sofrido sob a perspectiva da edição de leis como a já aprovada...
Pacote de ICMS de SP: insensibilidade e inconstitucionalidades A Lei paulista 17.293/2020 (artigo 22, inciso I) autoriza o governador a reduzir na forma do Convênio ICMS 42/2016 —...
A exclusão do ICMS da base do Funrural e o RE 1.187.264 No dia 23 de fevereiro deste ano, com grande repercussão e preocupação pela comunidade jurídica, houve encerramento pelo plenário virtual...
A não incidência do Funrural na emissão primária de CBIOs Em 2015, 195 países integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC [1]) chegaram a assinar o...
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio SpaccaEm outra oportunidade já tratamos, com ponderações iniciais, a respeito dos projetos de "reforma tributária", levando em consideração as PECs...
PIS/Cofins: conceito de ‘produção’ e crédito presumido da Lei 10.925 No dia 15 de outubro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça, na análise dos recursos especiais nº 1.667.214/PR, 1.670.777/RS...
Agronegócio está na mira da fiscalização tributária É fato incontroverso que o setor do agronegócio tem sido de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro,...
Armazenagem agropecuária pode ser tratada como insumo Um tema interessante diz respeito ao direito de crédito a título de insumo, nos termos do art. 3º, II, das...
Tributação de agropecuárias que exercem outras atividades SpaccaNeste texto pretendemos tratar de discussão jurídica voltada para a pessoa jurídica empregadora produtora rural (agropecuária), a qual, além do...
Fábio Calcini: O que cabe ao STF julgar na ADI 4.395? Nesta sexta-feira (22/5), o Supremo Tribunal Federal julgará a ADI 4.395/DF, tendo como relator o ministro Gilmar Mendes. SpaccaO tema...
Lei do Agro, patrimônio de afetação e efeitos fiscais SpaccaNo último mês de abril tivemos a publicação da “Lei do Agro”, consubstanciada na Lei n. 13.986/2020 (conversão da MP...
Calcini e Strapasson: Base das contribuições sociais devida a terceiros SpaccaEm virtude de recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça[1], uma discussão de certo modo “antiga”, ganhou atenção nos tempos...
Não cabe tributação do Funrural entre cooperado e cooperativas SpaccaNos últimos anos temos percebido uma ausência de reflexão pelas cooperativas e cooperados quanto à incidência em suas operações da...
A tributação do PIS e da Cofins na produção do biodiesel SpaccaNos tempos atuais, a busca por energia renovável tem sido um importante objetivo do setor produtivo, tendo em vista a...
