Pagamento por serviços ambientais e seus aspectos tributários Spacca No artigo desta semana pretendemos tratar de um tema ainda pouco explorado, sobretudo, quando se trata da tributação no...
Os aspectos tributários da política energética RenovaBio Em nossa primeira coluna de 2020 cuidaremos das discussões envolvendo relevante Política Energética voltada para os biocombustíveis denominada de RenovaBio...
Judiciário A reforma tributária e o diálogo com o agronegócio SpaccaPara a coluna desta semana, diante das discussões existentes quanto à “Reforma Tributária”, independentemente de qualquer juízo de valor a...
Preços de transferência: Pecex e o agronegócio (“commodities”) SpaccaO agronegócio tem no Brasil uma relevante vocação às exportações, daí porque se torna fundamental traçar algumas ponderações a respeito...
Tributário A suspensão do IPI da Lei 10.637/2009 para o setor de sementes Spacca O setor de produção de sementes tem de longa data sofrido uma indevida restrição no gozo do “benefício” da...
Tributário A nova IN 1.911/2019 para PIS e Cofins e o setor do agronegócio SpaccaLegenda Foi publicada dia 15 de outubro do corrente ano a Instrução Normativa 1.911/2019 pela Secretaria Especial da Receita Federal...
Tributário Decreto-Lei 73/66 e a isenção de tributos federais no seguro rural SpaccaEmbora as legislações não sejam recentes a respeito do tema que iremos tratar, este ainda é contemporâneo e impõe nossa...
Leis Tributário Crédito presumido de PIS/Cofins e os contratos de parceria e integração SpaccaUm tema que merece nossa análise e reflexão diz respeito ao direito ao crédito presumido de PIS e Cofins, nos...
Leis A aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural SpaccaDo ponto de vista do ganho de capital de imóvel rural, tema pouco discutido diz respeito à operação de alienação...
Leis Funrural e recentes soluções de consulta da Receita Federal SpaccaComo é de conhecimento, a tributação do produtor rural pessoa física e jurídica, recentemente, sofreu pela Lei 13.606/2018 diversas alterações, especialmente no...
Leis Tributário IOF-Câmbio, exportação e a Solução de Consulta Cosit 246/2018 SpaccaNo artigo desta semana pretendemos discutir uma recente mudança de interpretação adotada pela Receita Federal quanto ao IOF-Câmbio, que gera...
Empresarial Leis Tributário O livro caixa digital do produtor rural e a declaração do IRPF SpaccaA partir deste ano, os produtores rurais pessoas físicas que exploram a atividade rural nas condições previstas na Lei 8.023/1990,...
Comercial Leis Previdência Tributário Agroindústria e a imunidade nas receitas de exportação indireta SpaccaUm tema já conhecido do setor do agronegócio e que aguarda definição perante o Supremo Tribunal Federal[1] diz respeito à imunidade...
Leis Tributário Fábio Calcini: Decisões relevantes do Carf em 2018 Da mesma forma que fizemos no final dos anos de 2016[1] e 2017[2], pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos...
Judiciário Tributário Novidades na tributação para o produtor rural em 2019 SpaccaPara finalizar o ano de 2018 com nossa coluna Direito do Agronegócio, pretendemos lembrar de algumas novidades instituídas para o...
Tributário A polêmica dos contratos agrários e a aplicação da IFRS 16 SpaccaO tema da aplicação da International Financial Reporting Standards (IFRS) 16 para os contratos agrários tem despertado forte discussão no...
Tributário Créditos tributários e a “compensação cruzada” no agronegócio SpaccaA Lei 13.670/2018 trouxe diversas alterações na tributação, inclusive, com impactos para o setor do agronegócio. Como sabemos, este setor,...
Comercial Empresarial Leis Tributário A desoneração do Funrural na cadeia do agronegócio SpaccaA Lei 13.606, de janeiro de 2018, juntamente com a edição do conhecido parcelamento tributário denominado de Programa de Regularização...
Leis Tributário Opinião: Inovações no Funrural e o planejamento tributário A Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que autorizou o parcelamento dos débitos de Funrural das pessoas físicas...
Comercial Empresarial Tributário Calcini: Taxa por uso de cartão de crédito tem natureza de insumo Em importante e recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, reconheceu a ilegalidade das Instruções...
Empresarial Leis Tributário A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias SpaccaUm tema não muito comum de se tratar quando da tributação do PIS e da Cofins diz respeito à sistemática para...
Comercial Empresarial Leis Tributário Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros SpaccaNo artigo desta semana, pretendemos trazer ao debate a discussão a respeito da tributação por meio das contribuições destinadas aos...
Comercial Leis Tributário IRPJ/CSLL, incentivos fiscais de ICMS e impactos para o agronegócio SpaccaEmbora não seja de forma exclusiva, o setor do agronegócio, dada a sua importância e peculiaridade, de longa data tem...
Comercial Leis Tributário ICMS, PEC 37/2007 e o futuro das exportações no agronegócio SpaccaAtualmente, em razão da Emenda Constitucional 42/2003, houve a alteração no artigo 155, X, “a”, da Constituição Federal de 1988, constituindo...
Tributário O crédito presumido de PIS/Cofins e a industrialização por encomenda SpaccaDentro do agronegócio é comum, por razões de demanda, logística ou mesmo especialidade, a utilização da denominada “industrialização por encomenda”....
Administrativo Previdência Tributário De royalties a créditos de Pis/Cofins, os destaques do Carf Da mesma forma que fizemos no final do ano de 2016[1], pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo...
Tributário Crédito presumido de PIS/Cofins e os contratos de integração SpaccaNa última coluna que publicamos, demos início do ponto de vista fiscal à análise de alguns aspectos fiscais relacionados aos...
Tributário Tributação da renda para o produtor rural no contrato de integração SpaccaNo texto desta coluna da semana anterior a Profa. Dra Flavia Trentini deu início à análise do contrato de integração...
Tributário Tributação diferenciada no agronegócio não é privilégio SpaccaNeste mês de outubro promovemos em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura e a Ordem dos Advogados do Brasil...
Tributário Funrural e a Resolução 15/2017 do Senado: fim do problema? SpaccaO Funrural tem sido tema corrente em nossa coluna do Direito do Agronegócio. Em abril deste ano tivemos oportunidade de...
