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Criminal Quatro homens são condenados por assassinato de jornalista em SP Quatro dos cinco homens envolvidos no assassinato do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho foram condenados a 16 anos e 4...
Consumidor Tecnologia Direito do consumidor vale para as compras online, mas cuidados são outros Stock.xchng Toda transação comercial tem riscos, mas quando o meio utilizado é a internet há outros cuidados que devem ser...
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Comercial Consumidor Empresarial Justiça determina que distribuidora só venda motos da Harley Davidson A HDSP, integrante do Grupo Izzo, não pode vender, anunciar ou negociar veículos de qualquer marca que não seja Harley...
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Empresarial Previdência Tributário Diferenças em planos de saúde pagos não tiram direito de abatimento O empregador que fornecer plano de saúde a todos os funcionários tem direito a deduzir o valor da parte patronal...
Empresarial Trabalhista Corregedor do TST critica STJ e manda prosseguir leilão de fazenda da Vasp O ministro corregedor Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, determinou que a 14ª Vara do Trabalho...
Advocacia Grandes escritórios se adaptam à lei de estágio e mantêm contratações Dois anos depois da mudança de estágio, os escritórios de advocacia já se mostram adaptados às novas regras. O que...
Tributário Conheça os cuidados necessários para não cair na malha fina A entrega da declaração de Imposto de Renda para pessoas físicas deve ser feita até o dia 30 de abril,...
Criminal Internacional Leia decisão do TRF-3 permitindo depoimento de Berezovsky de Londres Foi publicada a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que permitiu ao empresário russo Boris Abramovich Berezovsky ser...
Criminal Acusados de matar Celso Daniel obtêm liberdade após 8 anos sem julgamento O ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar, concedeu Habeas Corpus aos acusados de assassinar o ex-prefeito...
Internacional Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Juiz espanhol diz que compartilhar arquivo é como trocar fitas-cassetes Facilitar o acesso de internautas a programas que oferecem download de arquivos de filmes não infringe as leis de direitos...
Advocacia Criminal Leis OAB entrega propostas para o novo Código de Processo Penal ao Senado A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do novo Código de Processo...
Judiciário Política Gestão de Asfor Rocha no STJ é elogiada em homenagem na Câmara de SP Câmara Municipal de São Paulo Foi com trechos da história de São Paulo que o ministro cearense Cesar Asfor Rocha,...
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Família Advogados advertem: quem casa se separa, nem que seja pela morte Stockphoto.com Ouvindo as juras de amor eterno ao pé do altar, ninguém de bom coração pode imaginar que o casamento...
Consumidor Jovem que aguardou diploma por cinco anos deve ser indenizado Um jovem que ficou aguardando cinco anos para receber certificado de conclusão do ensino médio deve ser indenizado pelo Instituto...
Advocacia Leis Lei do Estágio não revoga normas previstas pelo Estatuto da Advocacia A nova Lei do Estágio não revogou as normas previstas para os estudantes de Direito no Estatuto da Advocacia. Porém,...
Imprensa Responsabilidade Civil Questão de foro em ação por dano moral ainda preocupa a imprensa O Supremo Tribunal Federal vai decidir se os casos de dano moral provocado por texto jornalístico, impresso ou online, devem ser analisados...
Criminal Homem que cumpriu cinco anos a mais da sua pena será libertado Um homem, condenado a 5 anos e 4 meses de detenção, preso há mais de 10 anos, será libertado nesta...
Tributário Decreto com regras de uso de precatórios para abater dívida é publicado O governo do Rio de Janeiro publicou o Decreto 42.316, que regulamenta a Lei estadual 5.647 e permite parcelamento de...
Ministério Público Órgão Especial do TRF-3 acata mais 80% dos pareceres do MPF A atuação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem o apoio do Tribunal...
Internacional Judiciário Polícia Política Ninguém sabe quantos são os mandados de prisão não cumpridos no Brasil Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a informação de que o Brasil tem mais de...
Judiciário Tribunais traçam 10 metas para serem cumpridas em 2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, apresentou as 15 metas do Poder Judiciário para 2010 durante o 3º Encontro...
Judiciário Liderança é palavra de ordem para o Judiciário executar suas estratégias Garantir uma liderança forte e empenhada é o desafio que Robert Kaplan, professor da Harvard University, lançou aos líderes dos tribunais de...
Judiciário Marco Aurélio mantém decisão que impediu convocação de juízes no TRF-1 Juiz de primeira instância não é assessor, nem auxiliar de integrante de tribunal. Este foi um dos argumentos do ministro...
Criminal Internacional Leis Brasil tem presos provisórios demais e deixa condenados fora das grades A prisão provisória é a principal vilã da superlotação dos presídios brasileiros, mas segundo relatório divulgado pelo Instituto de Direitos...
Advocacia Leis Projeto libera porte de arma para oficial de Justiça e defensor público Está no Senado o Projeto de Lei 30/2007, que libera o porte de armas para oficiais de Justiça e defensores...
