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Empresarial Financeiro Seguradora J. Malucelli é condenada a pagar R$ 11 milhões à CSN Cimentos A Justiça de São Paulo condenou a seguradora J. Malucelli a pagar R$ 11 milhões à CSN Cimentos pelo descumprimento...
Empresarial Financeiro Leis STJ segue Supremo e libera repasse do FGC a credores do Rural Alinhado a entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (7/11) a suspensão do...
Administrativo Ambiental Leis MP sofre novo revés e TRF-3 solta último preso na operação fratelli O Ministério Público sofreu mais uma derrota no bojo das denúncias da chamada operação fratelli. Na última terça-feira (5/11), o...
Advocacia Empresarial Leis Trabalhista Gilmar Mendes reafirma que juízo falimentar é quem executa dívida trabalhista A competência para a execução dos créditos trabalhistas de empresa falida ou em recuperação judicial é da Justiça estadual comum....
Imprensa Leis Política Collor perde mais uma ação de indenização contra Abril e Augusto Nunes A Justiça de São Paulo rejeitou mais um pedido de indenização do senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL)...
Empresarial Leis Transbrasil recorre contra suspensão de pagamento de indenização Os advogados da Transbrasil protocolaram nesta segunda-feira (4/11) Embargos de Declaração no Superior Tribunal de Justiça nos quais alegam haver...
Eleitoral Leis Política Promotor concorda com defesa e diz que Ficha Limpa não se aplica a Maluf Os advogados de Paulo Maluf (PP-SP) conseguiram um aliado inusitado na luta para livrá-lo de ser enquadrado na Lei da...
Advocacia Judiciário ConJur lança Anuário da Justiça Federal 2014 e Yearbook 2013 João KairuzA revista eletrônica Consultor Jurídico lançou nesta quarta-feira (30/10) o Anuário da Justiça Federal 2014 e o Brazil Justice...
Advocacia Judiciário Leis Política Estudantes chegam à faculdade de Direito com deficiências do ensino básico Diretrizes curriculares nacionais, habilidades e competências dos profissionais do Direito, além de prática e experiência dos graduandos. Esses foram os...
Administrativo Advocacia Financeiro Auditoria revela buraco nas contas da OAB de Santa Catarina Uma auditoria da BDO nas contas da OAB de Santa Catarina constatou uma série de irregularidades no exercício de 2012,...
Administrativo Advocacia Judiciário Leis Justiça do Trabalho é recordista de Reclamações no Supremo As decisões da Justiça do Trabalho são as mais contestadas no Supremo Tribunal Federal. Segundo dados do STF, 38% das...
Advocacia Imprensa Política Responsabilidade Civil Dizer que deputado responde a inquérito não ofende a honra, decide TJ-SP O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização ao deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que alegou ter...
Advocacia Judiciário Leis Comissão de reforma no ensino jurídico fará reunião dia 29 na USP No próximo dia 29 de outubro, das 14h às 18h, a Comissão de Reforma do Marco Regulatório do Ensino Jurídico...
Advocacia Judiciário Leis TRTs podem alterar organização judiciária independente de lei, decide CNJ Os Tribunais Regionais do Trabalho têm o poder, independente de lei, para alterar a organização judiciária de sua circunscrição. Esse...
Judiciário Tecnologia Acordos são destaque em tribunais que julgaram mais do que receberam em 2012 Para cada dois processos novos que entraram no ano passado na Justiça Federal de São Paulo e Mato Grosso do...
Judiciário Justiça Federal dá conta de casos novos e avança sobre o estoque A Justiça Federal julgou mais processos no ano passado do que recebeu, o que aponta para uma redução no estoque....
Empresarial Família Justiça do Pará decidirá destino de imóveis de área nobre de São Paulo A Justiça do Pará julgará nesta sexta-feira (18/10) o destino de um empreendimento localizado no bairro do Ibirapuera, área nobre...
Advocacia Notas Curtas: CNJ ratifica indicação da OAB para banca de concurso O Conselho Nacional de Justiça ratificou a liminar para que o advogado Marcelo Knoepfelmacher ocupe a suplência do advogado Rogério...
Imprensa Judiciário Blogueiro é condenado a regime semiaberto por comentários contra juiz A Justiça de São Paulo condenou o autor de um blog a um ano e dois meses de detenção, em...
Criminal Eleitoral Judiciário Samarane pede Embargos Infringentes mesmo sem quatro votos divergentes A defesa do ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane pediu ao Supremo Tribunal Federal que a corte desconsidere a exigência...
Leis Trabalhista TRT de Campinas, em SP, proíbe pagamento por produção a cortador de cana Por ser uma atividade penosa capaz de levar o trabalhador à morte por exaustão, o corte de cana não pode...
Criminal Leis Preso só precisa comprovar comparecimento às aulas para remir pena A remição da pena pelo estudo não precisa de comprovação de aproveitamento escolar. Basta que o preso compareça às aulas....
Leis Tributário Lei retira ICMS da base do PIS e da Cofins em operações de importação Foi publicada nesta quinta-feira (10/10) no Diário Oficial da União a conversão da MP 615 na Lei 12.865, que, entre...
Advocacia Empresarial Tributário Carf faz série de julgamentos sobre deduções com ágio e mostra indefinição O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais começou a julgar nesta semana uma série de casos sobre o uso de ágio...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Ministério Público vai até o Supremo para conseguir HC em favor de preso Em procedimento raro, o Ministério Público de Minas Gerais pediu, e conseguiu, um Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. A...
Imprensa Leis Reprodução de fatos não dá direito a indenização por dano moral A reprodução de fatos com respaldo em investigações e notícias veiculadas pela imprensa não dá direito a indenização por danos...
Leis Facebook cumpre decisão judicial e apaga conteúdo considerado ofensivo O Facebook Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (3/10) um breve comunicado em que afirma ter cumprido a ordem judicial...
Advocacia Empresarial Responsabilidade Civil Tecnologia Facebook pode sair do ar se não retirar postagens de Luize Altenhofen Reprodução/TVO juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, deu, nesta quarta-feira (2/10), prazo de 48 horas...
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