Entrevista: André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de SP SpaccaNa primeira campanha eleitoral pós-Ficha Limpa, iniciada oficialmente nesta sexta-feira (6/7), a Justiça Eleitoral ainda tem mais perguntas que respostas....
Criminal Família Internacional Leis Política Menor vítima de tráfico de pessoas deve ser naturalizado brasileiro A Justiça Federal de São Paulo determinou a naturalização provisória de um menor abandonado no país vítima de traficantes de...
Financeiro Judiciário Leis Política Justiça Federal suspende divulgação de salários do funcionalismo A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, nesta terça-feira (3/7), que a União está proibida de divulgar os rendimentos individualizados...
Empresarial Leis Empresa tem direito a usucapião de bem público sem utilidade, diz TJ-SP A Justiça de São Paulo considera que um bem público pode ser objeto de ação de usucapião por uma empresa....
Consumidor Financeiro Itaú-Unibanco terá de revelar a clientes dados internos de risco de crédito O Itaú-Unibanco deverá fornecer a clientes que tinham conta no incorporado Bankboston as informações de cada um que constam na...
Advocacia Escritórios Financeiro Desembargador do TRF-2 suspende teto para anuidade da OAB-ES O desembergador Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu decisão de primeira instância que limitava em R$...
Consumidor Ministério Público Conselho do MP derruba TAC que permitia a construtoras atrasar entrega O Conselho Superior do Ministério Público vetou acordo firmado entre a Promotoria de Justiça do Consumidor da capital paulista e...
Advocacia Ambiental Consumidor Judiciário Justiça de SP determina volta de sacolas plásticas aos supermercados A Justiça de São Paulo determinou a volta das sacolas plásticas aos supermercados do estado. Decisão proferida nesta segunda-feira (25/6) dá aos estabelecimentos...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política Presidente do TJ-SP rebate, no CNJ, acusações de entidades sobre Pinheirinho O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, enviou ofício nesta sexta-feira (22/6) à corregedora nacional...
Advocacia Justiça anula concurso para professor de Direito Comercial da USP Mais um concurso para professor titular da USP foi anulado devido a irregularidades. Depois de a votação para a cadeira...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Empresas em recuperação conseguem esticar prazo de suspensão de execuções O prazo de 180 dias de suspensão das ações e execuções contra empresas em recuperação judicial é considerado “improrrogável” pela...
Política Responsabilidade Civil Justiça repreende Milton Neves por usar Justiça para atingir desafeto ReproduçãoO apresentador Milton Neves sofreu novo revés em sua guerra particular contra o comentarista Juca Kfouri. A Justiça de São...
Advocacia Judiciário Polícia Entidades entram com Reclamação contra juízes do caso Pinheirinho A central sindical Conlutas e as ONGs Terra de Direitos e Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais protocolaram, nesta terça-feira...
Advocacia Responsabilidade Civil Justiça condena Anhembi Morumbi a indenizar aluno por atraso em diploma A Universidade Anhembi Morumbi terá de pagar R$ 20 mil em danos morais e materiais a um aluno formado em...
Imprensa Responsabilidade Civil Comentarista Neto perde ação por danos morais contra colega Benjamin Back Reprodução/BAND/TVLFamoso por falar o que pensa, o comentarista de futebol Neto, da TV Bandeirantes, perdeu ação que impetrou na Justiça...
Imprensa Judiciário Escola de Magistrados Federais na 3ª Região dá conselhos a jovens juízes A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, nesta quinta-feira (14/6), um encontro do curso de...
Advocacia Trabalhista Disputa entre Zetti e Guarani se arrasta há 6 anos na Justiça de Campinas O ex-goleiro Zetti foi técnico do Guarani por apenas dois meses em 2004, mas até hoje não recebeu nenhum centavo...
Advocacia Escritórios Financeiro Trabalhista Ação judicial pede bloqueio de bens de dirigentes do Flamengo A passagem de Ronaldinho Gaúcho pelo Flamengo promete gerar bastante dor de cabeça aos dirigentes do clube. Devido à dívida...
