Academia Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Benefícios e pressupostos do julgamento antecipado na Lei Anticorrupção O combate a ilícitos econômicos e financeiros costuma sofrer críticas em razão da falta de celeridade, o que pode levar...
Constitucional Eleitoral Imprensa Liberdade de expressão no contexto eleitoral na jurisprudência do STF A Constituição de 1988, que acaba de completar seus 35 anos, dentre os inúmeros progressos em direitos e garantias fundamentais,...
Academia Administrativo Constitucional Política Dez anos da CGM-SP: avanços e desafios do compliance público Na administração pública há três espécies de controle: (1) externo, vinculado ao Poder Legislativo auxiliado pelo Tribunal de Contas, (2)...
Academia Administrativo Constitucional Leis Direção, chefia e assessoramento no contexto do controle interno O controle interno é termo que se acopla em diferentes contextos, mas, como disciplina, é possível abstrair entendimento unívoco: é...
Civil Constitucional Judiciário Leis Tecnologia Imagem, dado pessoal sensível? Os avanços tecnológicos trouxeram a imagem como um dos principais dados pessoais tratados na sociedade informacional. Antes mesmo da popularização...
Falcão e Peroli: Das coligações à federação em eleições proporcionais Introdução A Lei n° 14.208/21 [1], ao alterar a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições, instituiu a...
Eleitoral De Bruzundanga ao Brasil: as inelegibilidades em destaque "A constituição da Bruzundanga era sábia no que tocava às condições para elegibilidade do mandachuva, isto é, o presidente. Estabelecia...
Em Paris, Bois de Boulogne. Em Brasília, Bois de Piranha O exercício pacífico do poder funda-se essencialmente no conceito de legitimidade: num primeiro momento, exige-se que o acesso a essa...
‘Ideologia! Queremos uma para viver’. E temos? "Ideologia! Eu quero uma pra viver. Ideologia! Eu quero uma pra viver". Essa frase, eternizada em solo pátrio por Cazuza...
Opinião: O presidente pode bloquear os seus seguidores? Em meio aos problemas sanitários envolvendo o agravamento da crise da Covid-19 no país, é inevitável o surgimento de críticas...
A hermenêutica do termo ‘processo eleitoral’ no STF O ramo do Direito, independentemente do espectro específico que se olhe, constantemente se preocupa com mudanças casuísticas, de modo a...
Os avanços no funcionamento do sistema eleitoral proporcional No Brasil, um dos exercícios de cidadania mais comuns é o de criticar o sistema político-eleitoral brasileiro. Alvo de constantes...
Eleitoral Judiciário Leis Eleitor é quem mais perde com a unificação das eleições Diante da recorrente discussão sobre o sistema político, a sociedade brasileira se depara com uma nova oportunidade de aperfeiçoá-lo, debatendo...
