Trabalhista Pessoa jurídica ou CLT: quando cada regime se aplica A discussão sobre a denominada “pejotização” tem ganhado destaque crescente nesta década, e ainda há ainda muita confusão quanto às...
Trabalhista Prós e contras do trabalho terceirizado Cada vez mais comum, a terceirização de trabalhadores consiste no emprego de funcionários através de empresas especializadas, que são responsáveis...
Trabalhista Sindicatos patronais precisam da contribuição assistencial Desde que a reforma trabalhista pôs fim ao caráter compulsório da contribuição sindical, um grande impacto se abateu sobre a...
Leis Política Previdência Trabalhista Freitas Pinho: Incluir na Previdência sem excluir liberdade Em discussão no Congresso, o Projeto de Lei Complementar número 90/2023, do senador Rogério Marinho (PL), pode incluir prestadores de serviços...
Trabalhista Freitas Pinho: Baixo salário para vaga de pessoa com deficiência Oferecer condições de trabalho é um tema constitucional, cujos valores se fundam em atender diretamente à dignidade da pessoa humana....
Trabalhista Freitas Pinho: Foco no imediato inibe contratação de aprendizes Criado pela Lei 10.097/2000, o contrato de aprendizagem é o único que permite às empresas admitirem menores de 16 anos,...
Empresarial Trabalhista Freitas Pinho: O risco de contratar empregados como MEI Hoje, mais do que nunca, se discutem novas formas de relações de trabalho. Não raro, vemos empresas empregando trabalhadores com...
Estúdio ConJur: Contrato coletivo pós-reforma trabalhista Durante a formalização de um contrato coletivo de trabalho, muitos não imaginam o quão desgastante e longo é esse processo....
Estúdio ConJur: Negociação coletiva pós-reforma Quando a Lei nº 13.467 foi publicada, em novembro de 2017, o Brasil havia passado por seu período de pior...
Judiciário Leis Trabalhista Freitas Pinho: Negociação coletiva sobre contribuição sindical Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa em última instância favorável à Mineração Serra Grande S/A,...
Comércio, a primeira oportunidade de emprego A primeira oportunidade de trabalho é sempre a mais complicada. Embora a lei permita contratação de trabalhadores a partir dos...
Freitas Pinho: A força da representação para a retomada econômica Carlos Américo Freitas Pinho Iniciamos 2022 com o desejo universal de que ele seja melhor do que os dois anos...
Freitas Pinho: Vacinação, empregador pode e deve cobrar Em março, quando ainda engatinhava a vacinação em massa contra a covid-19 no Brasil, escrevi defendendo o direito dos empregadores...
Dispensa coletiva não requer autorização Dificilmente, enquanto perdurar a crise causada pela pandemia da Covid-19, poderá se dizer que a economia crescerá a ponto de...
Recriação do Ministério do Trabalho: um impacto positivo Recém-publicada em 28 de julho, a Medida Provisória nº 1.058/2021 altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de...
O BEm e o afastamento das gestantes da atividade presencial Ao longo do tempo nunca se imaginou que entidades sindicais patronais e laborais, historicamente antagônicas, viessem a se unir em...
Carlos Pinho: A vacinação e o poder diretivo do empregador Passado um ano de pandemia da Covid-19 e seus efeitos sobre a economia, o início da vacinação traz a expectativa...
Freitas Pinho: Resoluções de conflitos trabalhistas Historicamente, a sociedade humana sempre esteve envolvida em processos negociais. Tais processos surgem da necessidade de se impor limites às...
Freitas Pinho: A Medida Provisória 936 e sua conversão em lei Arquivo pessoalApós passagem pelo Senado Federal e sanção presidencial foi convertida na Lei 14.020/2020, a Medida Provisória 936/2020 que institui...
Freitas Pinho: MPs trouxeram impactos positivos na relação de trabalho Como motor das evoluções na história da humanidade, necessidades levam a inovações que podem se ater a momentos específicos a...
Freitas Pinho: Manutenção do contrato de trabalho Desde que o novo coronavírus chegou ao Brasil, paralisando diversas atividades como medida de prevenção ao contágio em massa da...
