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Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Entrevista: juiz Ricardo Rezende, presidente da Ajufesp Spacca“Não, não sou contra as metas. Sou a favor de uma meta individualizada.” A opinião é do juiz Ricardo Rezende,...
Criminal Financeiro Ministério Público Polícia STJ derruba mais uma operação por ilegalidades da Polícia Federal Mais uma operação da Polícia Federal deflagrada com um show de fogos de artifício se transformou em um traque. Por...
Advocacia Judiciário Ministério Público Tecnologia Manual explica crimes digitais e orienta sobre como aplicar a legislação istockphoto.comHackers atacam portal da presidência, cartões de créditos clonados, sites de bancos invadidos — cada vez mais esse tipo de...
Advocacia Família Judiciário STJ tem garantido que um só filho pague pensão alimentícia a pais idosos sxc.huSe o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela ação...
Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Homem chamado Tabajara não será indenizado pelo Casseta e Planeta Cidadão cujo nome é Tabajara não tem direito a indenização por danos morais por ter sido alvo de piadas em...
Advocacia Escritórios Família Judiciário Lei da Alienação Parental garante a proteção do filho nas brigas judiciais Quando um casal não vive sob o mesmo teto, por mais nefastas ou fúteis que tenham sido as razões da...
Advocacia Judiciário Leis Previdência Segurado que se desaposenta não precisa devolver o que já recebeu O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos durante a vigência da...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Nova Lei do Agravo aumenta para 10 dias prazo para a defesa recorrer A defesa tem dez dias para recorrer da decisão que nega seguimento ao Recurso Especial. Esse foi o entendimento do...
Advocacia Imprensa Judiciário Autobiografia de Kelsen será lançada nesta quarta na biblioteca do STF O livro “Autobiografia de Hans Kelsen”, organizado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e por Otavio Luiz Rodrigues...
Escritórios Família Internacional Judiciário Reconhecimento da união homoafetiva facilitou o visto para estrangeiros istockphoto.comA decisão do STF em reconhecer os direitos civis de casais homossexuais no Brasil reverberou em várias esferas do Direito,...
Advocacia Família Judiciário Poder familiar não é alterado com o fim do casamento, diz desembargador istockphoto.comGuarda compartilhada. Esse foi o tema abordado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Francisco Eduardo Loureiro, convidado do...
Advocacia Escritórios Financeiro Imprensa Judiciário Advogado de ex-presidente da Embratur diz que ele só cumpriu sua função O advogado David Rechulski, que defende Mario Moysés, ex-presidente da Embratur, preso na Operação Voucher, da Polícia Federal, rebateu todas...
Advocacia Consumidor Imprensa Judiciário Lançamento da autobiografia de Kelsen reúne personalidades do Direito ConJurA autobiografia de Hans Kelsen, teórico que formatou a estrutura do controle de constitucionalidade concentrado hoje praticado não só no...
Advocacia Escritórios Professores criativos usam música, charges e tecnologia para ensinar Direito Todo ano, no Brasil, milhares de bacharéis de Direito são lançados ao mercado almejando uma carreira de sucesso. O primeiro...
Advocacia Consumidor Judiciário Planos de saúde devem fazer cirurgia reparadora após redução de estômago Operações reparadoras pós-cirurgia de redução de estômago não são meramente estéticas. Com esse entendimento, a juíza Maria da Penha Nobre...
Advocacia Judiciário Leis Trabalhista Tendência na Justiça é de responsabilizar a parte pela litigância de má-fé São muitas as maneiras de a Justiça brasileira garantir o amplo direito de defesa do cidadão e afastar a hipótese...
Advocacia Responsabilidade Civil Trabalhista Funcionário do metrô de São Paulo consegue indenização de R$ 80 mil Depois de 6 anos, um ex-empregado conseguiu indenização por assédio moral no valor de R$ 80 mil em ação movida...
Financeiro Leis Tributário Para tributaristas, IOF sobre contas pagas com cartão prejudicará bancos A partir de agora, quem pagar contas de luz, condomínio ou água com cartão de crédito vai ter de pagar...
Eleitoral Judiciário Leis Política “Interpretação do TSE sobre a ficha limpa foi lesiva à Constituição” A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral em relação à Lei da Ficha Limpa foi “evidentemente lesiva à integridade da Lei...
Administrativo Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Multa superior a R$ 500 mil é cancelada porque réu não foi intimado De nada vale a decisão judicial, se esta não for seguida de intimação pessoal para seu cumprimento. Sob esse entendimento,...
Advocacia Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Reportagem irônica ou até impiedosa não induz responsabilidade civil “Não induz responsabilidade civil a publicação de matéria jornalística cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou, então,...
Advocacia Judiciário Trabalhista Juiz critica autor de ação e aplica multa por litigância de má-fé Pense bem antes de entrar com uma ação, pois em alguns casos o feitiço vira contra o feiticeiro, sobretudo se...
Advocacia Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Dono de hotel quer proibir na Justiça prostituta de frequentar o local O proprietário de dois hotéis entrou com ação na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
Advocacia Família Judiciário Leis Responsabilidade Civil Filhos não têm direito ao seguro de vida do pai que se suicidou Casos de suicídio geram polêmica no âmbito jurídico, sobretudo desde 2002, com as modificações no Código Civil e a inserção...
Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Trabalhista Magazine Luiza é condenado por usar de má-fe contra pequena empresa O Magazine Luiza, segunda maior rede varejista do pais, foi condenado a indenizar uma pequena empresa fornecedora de produtos importados,...
Advocacia Judiciário Trabalhista Empresa condenada pagará gastos do trabalhador com advogado Aquele que comete ato ilícito, como o empregador que se furta em pagar os direitos trabalhistas, deve ressarcir a vítima...
Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Anticoncepcional ineficaz obrigada fabricante a sustentar a criança Anticoncepcional ineficaz obriga o seu fabricante a sustentar a criança até a sua maioridade. O entendimento foi aplicado pelo juiz...
Advocacia Livro Aberto: Os livros da vida da advogada e professora Juliana Abrusio SpaccaAs pessoas costumam pensar que eu sou mais nova do que realmente sou, antigamente isso me incomodava, mas hoje em...
Criminal Internacional Judiciário Leis Política Estrangeiro preso tem direito a assistência do Consulado do seu país A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é contrária à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que permitiu a execução...
