Advocacia Criminal Judiciário Acesso aos autos não compromete a investigação, diz Celso de Mello O advogado deve ter pleno acesso às provas dos autos, mesmo quando a investigação estiver sob sigilo. Ao reforçar este...
Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Ajufe e Anamatra criticam tentativa do CNJ de controlar patrocínios A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Anamatra (Associação dos Magistrados Trabalhistas do Brasil) manifestaram, em nota,...
Advocacia Criminal Judiciário Leia voto em que Lewandowski entende que dirigir embriagado é crime Dirigir embriagado é crime, independente de ter causado dano ou não. Em seu voto, o relator do caso, ministro Ricardo...
Administrativo Empresarial Política Procurador defende autonomia da AGU e controle prévio de obras da Copa Se a Advocacia-Geral da União tivesse autonomia financeira, poderia haver um controle prévio maior em relação às obras envolvendo a...
Administrativo Advocacia Diretor da Unafe questiona vinculação administrativa da AGU ao Executivo Começou na quinta-feira (27/10) o Congresso organizado pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) para discutir "A Advocacia...
Advocacia Financeiro OAB-SP quer transferir convênio de assistência para Secretaria da Justiça A OAB de São Paulo emitiu nota pública, assinada pelo presidente Luiz Flávio Borges D´urso, na qual manifesta sua indignação diante...
Advocacia Judiciário Tributário A tributarista Mary Elbe recebe apoio para ocupar cadeira no Supremo SpaccaDesde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, há quase três meses, a cadeira vazia tem postergado...
Administrativo Advocacia Judiciário Política Desembargadores do TJ-SP pedem democratização das eleições na corte Qual a melhor forma de escolher o presidente de um tribunal? Durante a solenidade de lançamento do Anuário da Justiça...
Advocacia Imprensa Ministério Público Encontro Nacional dos Advogados Públicos vai discutir políticas públicas O V Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais acontece nos dias 27, 28 e 29 de outubro, na Praia do...
Advocacia Judiciário Tributário Novo decreto dá esperança a empresários com bens arrolados pela Receita No dia 29 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.573/11, que alterou não só a...
Advocacia Imprensa Judiciário Saiba quais foram as reportagens que ganharam o Prêmio Vladmir Herzog Saíram os resultados dos vencedores do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos de 2011. A premiação foi criado...
Advocacia Escritórios Judiciário Trabalhista Advogado não consegue honorários e indenização em ação contra Universal O advogado Raul Ferrari ganhou um não da Justiça a todos os pedidos feitos em ação contra a Igreja Universal...
Financeiro Judiciário AMB enfatiza que reajuste de juízes não está vinculado ao de servidores O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, enviou à seção de cartas do jornal Folha de S. Paulo,...
Advocacia Trabalhista OAB atuará como assistente nos processos em que se discutem honorários O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos...
Advocacia Criminal Família Judiciário Lei Maria da Penha é aplicada a ex-companheiro de transexual Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha....
Advocacia Judiciário Tributário Empresas procuram: tributarista que entenda de finanças e de negócios istockphoto.comExiste um segmento da advocacia que ao contrário dos demais, sofre com a falta de profissionais qualificados, tem oportunidades de...
Administrativo Judiciário Política Justiça paulista decide se envolver diretamente no combate ao crack O Judiciário paulista vai se envolver diretamente no combate ao crack. Trata-se de uma iniciativa inédita e pioneira, desenvolvida pelo...
Advocacia Ministério Público Previdência STF publica acórdão sobre celetistas dois anos depois de julgamento Um assunto definido em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, somente esta semana teve o acórdão publicado no site da corte. Trata-se...
Advocacia Criminal Judiciário Juiz deixa de aplicar Código Penal por desproporcionalidade da pena Uma mulher, pensando estar grávida, importou pela internet comprimidos do abortivo Cytotec. O medicamento foi interceptado pela Polícia na alfândega....
Financeiro Judiciário Ministério Público Política Presidente Dilma enviou proposta de reajuste do Judiciário ao Congresso A presidente Dilma Rousseff optou por responder ao pedido de explicações feito pelo ministro Luiz Fux no Mandado de Segurança...
Administrativo Família Judiciário Política Comentários de Peluso sobre férias e salário irrita juízes federais A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) discordou veementemente, por meio de nota, de algumas das declarações do presidente...
Advocacia Família Trabalhista Depois de receber herança, neto exige na Justiça direitos trabalhistas O neto que se viu no direito de processar o espólio do seu falecido avô, pretendendo receber direitos trabalhistas, mesmo...
Advocacia Judiciário Diminuir competência do CNJ é o caminho para a impunidade, diz OAB As declarações da corregedora nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, de que diminuir a competência do Conselho Nacional de...
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Fiel que se disse enganado pela Universal não ganha indenização Um lavador de carros, que acusou a Igreja Universal do Reino de Deus de incentivá-lo a pedir empréstimo para repasse...
Eleitoral Imprensa Judiciário Photoshop faz um retoque na corrida para a presidência da Amaerj As eleições da Amaerj, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, foi parar no Photoshop. E na...
Advocacia Judiciário Tecnologia Só o Brasil tem uma lei federal que autoriza o fim do papel na Justiça O Brasil é o primeiro país do mundo a ter uma lei federal (11.419) que autoriza a tramitação de todo...
Administrativo Advocacia Judiciário Tecnologia TJ-SP decide virtualmente os processos quando não há divergências Felipe LampeAtualmente, quando não há divergências entre os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, os processos são solucionados...
Advocacia Judiciário Ministério Público Tecnologia Trabalhista Processo eletrônico é verdadeira revolução do Direito, diz Dalazen Começou nesta segunda-feira (20/9), no Tribunal Superior do Trabalho, o curso sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico. Durante a abertura,...
Advocacia Responsabilidade Civil Plano de Saúde deve bancar remédio de R$ 6 mil para tratamento de câncer Plano de saúde é obrigado a custear medicamento para terapia-alvo de câncer de pulmão que tem o custo médio de...
Administrativo Financeiro Judiciário Ministério Público Peluso pede explicações a Dilma Rousseff sobre o reajuste do Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, enviou ofício à presidente Dilma Rousseff para saber se ela pretende...
