Consumidor Escritórios Plano de carreira é fundamental para manter talentos nos escritórios Desenvolver uma política clara de promoção e pagar salários compatíveis com o mercado são dois cuidados fundamentais para os escritórios...
Advocacia Consumidor Família Judiciário Quem abandonar o lar corre o risco de perdê-lo para sempre Um artigo acrescentado ao Código Civil deve mudar o rumo de casamentos e uniões estáveis desfeitas, ao menos em se...
Judiciário Política Tecnologia Anamatra rebate críticas sobre novos cargos da Justiça do Trabalho A aprovação de 3.500 novos cargos na Justiça do Trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça está causando polêmica na magistratura...
Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Política Responsabilidade Civil CBN não deve pagar indenização para Universal por comentários de Jabor A CBN não precisa indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus por comentários feitos pelo jornalista Arnaldo Jabor. A decisão...
Judiciário Leis Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem emitir laudos e pareceres Sim, é legítimo aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais a emissão de pareceres e laudos. Esse foi o entendimento do juiz...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Anteprojeto de lei quer trocar regime aberto por restritiva de direito O senador Pedro Taques (PDT-MT) pretende apresentar ao Senado projeto de lei cujo objetivo é alterar o artigo 36 do...
Advocacia Contrariando acórdão do TJ-SP, decisão exige inscrição de defensor na OAB Contrariando acórdão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Jacob Valente mandou que um defensor público regularizasse...
Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Morte de animal de estimação recém-comprado não gera dano moral Quanto vale, em termos jurídicos, o amor e o afeto destinado a um animal de estimação? Essa a questão que...
Advocacia Ambiental Consumidor Escritórios Leis Ministério Público Política Processos licitatórios incluem preocupação com meio ambiente "O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando...
Consumidor Escritórios Propriedade Intelectual Record pode parodiar programas da Globo e suas estrelas, decide juiz rederecord.r7.com “A paródia é um costume do entretenimento, sendo previsto pelo artigo 47 da Lei de Direitos Autorais”. Com esse...
Escritórios Judiciário Leis Ministério Público STF decide a quem cabe julgar delegado federal por ato fora de serviço Delegado federal questiona no Supremo a competência da Justiça Federal para analisar o processo em que é acusado de abuso...
Administrativo Eleitoral Política Responsabilidade Civil Nem candidato deve levar promessa de campanha a sério, decide TJ-RJ Promessa é divida! Foi acreditando nesse dito popular que o candidato a vereador pelo PTC se deu mal. Luis Mauro...
Criminal Judiciário Marco Aurélio reforma quatro decisões do STJ para conceder liberdade Quatro Habeas Corpus. Quatro liberdades concedidas. Todas analisadas pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, contra decisões do Superior...
Administrativo Leis Polícia Política Ex-prefeito é condenado a devolver dinheiro gasto com posto da PF Divulgação/PRF O ex-prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB), terá de pagar, de seu próprio bolso, os gastos com a construção...
Administrativo Criminal Escritórios Ministério Público Política Valor da condenação pode ser maior que o pleiteado pelo autor do processo O valor da indenização pleiteado pelo autor do processo é meramente estimativo e, portanto, não se configura julgamento ultra petita...
Administrativo Criminal Responsabilidade Civil Estado indenizará família de delegado morto em rebelião de presos O Estado é responsável pela morte de servidor de penitenciária durante rebelião. Com este entendimento, o juiz Luis Manuel Fonseca...
Advocacia Criminal Advogado de Suzane Richthofen não consegue indenização da IstoÉ O advogado de Suzane Richthofen, Denivaldo Barni, teve negado o seu pedido de indenização por danos morais contra a revista...
Advocacia Escritórios Família Leis Casais fazem contrato para poder namorar sem risco de casamento Nem casamento, nem união estável. Apenas um namoro nos moldes contemporâneos, o que impõe um ingrediente a mais: “o contrato...
Advocacia Escritórios Pesquisa revela visão negativa dos advogados em relação à Justiça Advogados têm pouca confiança na Justiça. Esse foi um dos dados revelados pela pesquisa feita pela Fundace, entidade criada por...
Judiciário Leis Política Previdência Para Marco Aurélio, Plenário Virtual não analisa Agravo nem mérito Para o ministro Marco Aurélio, a regra é clara: o Plenário Virtual só serve para a análise de repercussão geral...
Consumidor Responsabilidade Civil Visão do brasileiro em relação ao hábito de fumar é liberal, revela Ibope Pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, cujo objetivo era descobrir a opinião do brasileiro em relação ao hábito de fumar e...
Criminal Família Leis A diferença entre fazer apologia e propor a descriminalização das drogas Acontecimentos recentes trouxeram à tona um assunto vital para o regime democrático: a liberdade de expressão. Liminar do Tribunal de...
Responsabilidade Civil Trabalhista Passar cheque sem fundo é justa causa para demissão de bancário Emitir cheques sem fundos quando se trabalha em Instuição financeira é motivo para demissão por justa causa. A decisão é...
Responsabilidade Civil Miss Maranhão rebaixada para segundo lugar ganha indenização de R$ 40 mil Divulgação O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, por unanimidade, condenar os responsáveis pelo Miss Maranhão 2009 por danos morais....
Advocacia Judiciário Ministério Público Homem que defecou nos autos do processo deve passar por tratamento A pena por inutilização de documentos público, imposta a Romildo Segundo Chiachini Fillho, por ter defecado nos autos, deve ser mantida. Ele...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Na falta de lei, Justiça é quem decide o que fazer em caso de bullying Bullying: Palavra inglesa que significa usar o poder ou força para intimidar, excluir, implicar e humilhar. Utilizada para descrever atos...
Imprensa Responsabilidade Civil ConJur não deve pagar indenização para acusada de ser porta-voz do PCC A revista eletrônica Consultor Jurídico não deve pagar indenização por danos morais para Elaine Luchetti. A decisão é do juiz...
